Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0804298-93.2023.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0804298-93.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NAZARÉ DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:36

Decorrido prazo de MARCUS ROBERTO BRASIL em 05/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:36

Decorrido prazo de NAZARÉ DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:36

Decorrido prazo de MARCUS ROBERTO BRASIL em 05/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:11

Decorrido prazo de NAZARÉ DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 11:58

Decorrido prazo de MARCUS ROBERTO BRASIL em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 11:58

Decorrido prazo de NAZARÉ DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

02/07/2023, 02:12

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 15:59

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 08:35

Transitado em Julgado em 05/05/2023

08/05/2023, 09:34

Publicado Sentença em 13/04/2023.

15/04/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo n. 0804298-93.2023.8.14.0401 Decisão: Relatório dispensado com base no permissivo legal do art. 81, §3º da Lei nº 9.099/95. O Querelante manifestou-se ao id. 89879014, informando a desistência da presente queixa-crime. Outrossim, o Ministério Público opinou pela extinção da punibilidade do delito em apreço e o arquivamento do feito, na forma do art. 395, II, do CPP. Manuseando os autos, verifica-se que se trata de hipótese de ren

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:45

Documentos

Sentença

•11/04/2023, 11:45

Sentença

•11/04/2023, 07:59

—

Decorrido prazo de NAZARÉ DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCUS ROBERTO BRASIL em 05/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de NAZARÉ DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCUS ROBERTO BRASIL em 05/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de NAZARÉ DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCUS ROBERTO BRASIL em 24/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de NAZARÉ DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/05/2023

Publicado Sentença em 13/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

Expedição de Outros documentos.

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