Execução Fiscal 0001725-10.2014.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2014

Valor da Causa

R$ 28.921,08

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

BENTA BORGES DOS SANTOS ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

26/11/2024, 16:22

Decorrido prazo de BENTA BORGES DOS SANTOS ME em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:25

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 18:44

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 03:16

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Executado: BENTA BORGES DOS SANTOS ME DECISÃO Autos nº 0001725-10.2014.8.14.0053 Vistos. Arquivem-se os autos provisoriamente, sem baixa na distribuição, nos termos do §2º, do art. 40, da Lei nº 6.830/80. Aguarde-se o decurso do prazo máximo de 05 (cinco) anos, nos termos da Sumula 314, do STJ, in verbis: "em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal i

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/03/2023, 13:23

Conclusos para decisão

13/03/2023, 09:05

Cancelada a movimentação processual

13/03/2023, 09:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 05/12/2022 23:59.

09/12/2022, 04:55

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 09:33

Todas as movimentações(107)

Arquivado Provisoramente

26/11/2024, 16:22

Decorrido prazo de BENTA BORGES DOS SANTOS ME em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:25

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 18:44

Publicado Decisão em 15/03/2023.

Documentos

Decisão

•13/03/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 17:29

15/03/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 03:16

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Executado: BENTA BORGES DOS SANTOS ME DECISÃO Autos nº 0001725-10.2014.8.14.0053 Vistos. Arquivem-se os autos provisoriamente, sem baixa na distribuição, nos termos do §2º, do art. 40, da Lei nº 6.830/80. Aguarde-se o decurso do prazo máximo de 05 (cinco) anos, nos termos da Sumula 314, do STJ, in verbis: "em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal i

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/03/2023, 13:23

Conclusos para decisão

13/03/2023, 09:05

Cancelada a movimentação processual

13/03/2023, 09:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 05/12/2022 23:59.

09/12/2022, 04:55

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:50

Juntada de Mandado

18/11/2022, 13:47

Juntada de Certidão

02/06/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 17:29

Juntada de Outros documentos

25/06/2021, 09:17

Processo migrado do Sistema Libra

24/06/2021, 10:52

OUTROS

18/05/2021, 09:39

OUTROS

14/05/2021, 10:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/04/2021, 11:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/08/2020, 10:53

OUTROS

27/07/2020, 15:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/07/2020, 12:11

CONCLUSOS

15/05/2020, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2020, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/05/2020, 09:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/01/2020, 12:17

OUTROS

10/01/2020, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2020, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2020, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2020, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2020, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2020, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2020, 09:23

OUTROS

17/12/2019, 12:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190522476154

17/12/2019, 12:15

Remessa

17/12/2019, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2019, 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2019, 12:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190522467327

17/12/2019, 12:14

Remessa

17/12/2019, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2019, 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2019, 12:14

PROCURADORIA FEDERAL

08/10/2019, 11:36

OUTROS

03/10/2019, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2019, 12:05

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

03/10/2019, 12:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/09/2019, 13:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/09/2019, 13:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/03/2019, 09:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/03/2019, 14:02

ARQUIVADO EM SECRETARIA

24/08/2015, 10:20

ARQUIVADO EM SECRETARIA

19/08/2015, 10:53

ARQUIVADO EM SECRETARIA

27/07/2015, 09:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/04/2015, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/04/2015, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/04/2015, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2015, 11:15

CONCLUSOS

27/02/2015, 14:15

CONCLUSOS

23/02/2015, 12:13

CONCLUSOS

23/02/2015, 12:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/12/2014, 09:44

OUTROS

07/11/2014, 12:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/10/2014, 12:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/10/2014, 12:17

Por decisão judicial - Por decisão judicial

06/10/2014, 21:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/10/2014, 21:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2014, 21:40

CONCLUSOS

05/09/2014, 11:11

CONCLUSOS

05/09/2014, 11:05

CONCLUSOS

05/09/2014, 10:53

CONCLUSOS

05/09/2014, 10:49

CONCLUSOS

05/09/2014, 10:43

CONCLUSOS

05/09/2014, 10:27

CONCLUSOS

05/09/2014, 10:25

CONCLUSOS

18/07/2014, 16:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/07/2014, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2014, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2014, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2014, 10:50

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

27/06/2014, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 11:01

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/06/2014, 10:58

OUTROS

27/06/2014, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 08:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/06/2014, 08:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/06/2014, 08:35

OUTROS

28/05/2014, 08:04

CITACAO - CITACAO

24/05/2014, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2014, 10:29

A SECRETARIA

22/05/2014, 16:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2014, 16:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2014, 16:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/05/2014, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/05/2014, 11:13

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

02/05/2014, 11:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/05/2014, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

02/05/2014, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

02/05/2014, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI

02/05/2014, 11:05

Remessa - Petição inicial ação d execução fiscal.

23/04/2014, 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2014, 09:29