Execução Fiscal 0840494-76.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.118.716,34

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CELSO LUIS BORGES DE SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 10:30

Decorrido prazo de CELSO LUIS BORGES DE SOUZA JUNIOR em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 00:17

Publicado Sentença em 17/12/2021.

23/01/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CELSO LUIS BORGES DE SOUZA JUNIOR SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0840494-76.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificado nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem re

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 10:07

Extinto o processo por desistência

09/12/2021, 12:22

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 09:50

Cancelada a movimentação processual

09/12/2021, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 16:19

Juntada de Petição de Petição

15/10/2021, 16:30

Expedição de Informações.

06/10/2021, 14:00

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

04/04/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 10:30

Decorrido prazo de CELSO LUIS BORGES DE SOUZA JUNIOR em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

Documentos

Despacho

•31/07/2020, 11:45

Sentença

•09/12/2021, 12:22

23/01/2022, 00:17

Publicado Sentença em 17/12/2021.

23/01/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CELSO LUIS BORGES DE SOUZA JUNIOR SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0840494-76.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificado nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem re

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 10:07

Extinto o processo por desistência

09/12/2021, 12:22

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 09:50

Cancelada a movimentação processual

09/12/2021, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 16:19

Juntada de Petição de Petição

15/10/2021, 16:30

Expedição de Informações.

06/10/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2020, 06:44

Expedição de Carta.

18/09/2020, 10:11

Expedição de Carta.

18/09/2020, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 11:45

Conclusos para despacho

31/07/2020, 09:49

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 12:21

Sentença

•15/12/2021, 10:07