Procedimento Comum Cível 0800501-21.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2023

Valor da Causa

R$ 50.100,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

FABRICIO AUGUSTO DA LUZ RAMOS

CPF

Autor

NELSON GUSTAVO RUFINO ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA FARIAS MONTENEGRO

OAB/PA 16823·CPF·Representa: Autor

FABIELE MONTENEGRO MENDES FACIOLA

OAB/PA 21529·CPF·Representa: Réu

ADONAY JUNIOR CUNHA CARDOSO

OAB/PA 23628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2026

28/03/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 20:53

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 20:46

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 20:41

Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de FABRICIO AUGUSTO DA LUZ RAMOS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:41

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 11:30

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:26

Julgado procedente o pedido

25/02/2026, 13:26

Decorrido prazo de FABRICIO AUGUSTO DA LUZ RAMOS em 17/10/2025 23:59.

06/11/2025, 22:19

Decorrido prazo de NELSON GUSTAVO RUFINO ROCHA em 15/10/2025 23:59.

05/11/2025, 13:08

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 13:43

Todas as movimentações(70)

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2026

28/03/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 20:53

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 20:46

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 20:41

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 20:53

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 20:46

Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de FABRICIO AUGUSTO DA LUZ RAMOS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:41

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 11:30

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:26

Julgado procedente o pedido

25/02/2026, 13:26

Decorrido prazo de FABRICIO AUGUSTO DA LUZ RAMOS em 17/10/2025 23:59.

06/11/2025, 22:19

Decorrido prazo de NELSON GUSTAVO RUFINO ROCHA em 15/10/2025 23:59.

05/11/2025, 13:08

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 01:17

Publicado Decisão em 25/09/2025.

26/09/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2025, 13:48

Decorrido prazo de FABRICIO AUGUSTO DA LUZ RAMOS em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 21:12

Conclusos para decisão

10/02/2025, 12:12

Juntada de certidão

10/02/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 18:32

Publicado Decisão em 19/12/2024.

22/12/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 22:10

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/12/2024, 09:22

Conclusos para decisão

10/10/2023, 11:46

Juntada de Certidão

10/10/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 22:00

Decorrido prazo de FABRICIO AUGUSTO DA LUZ RAMOS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 11:33

Decorrido prazo de NELSON GUSTAVO RUFINO ROCHA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

30/07/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:29

Publicado Despacho em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: FABRICIO AUGUSTO DA LUZ RAMOS Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1788, 304, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-100 REQUERIDO: Nome: NELSON GUSTAVO RUFINO ROCHA Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 820, 1001, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-400 DESPACHO Na forma do art. 357 do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Indenização por Dano Moral] PROCESSO Nº:0800501-21.2023.8.14.0301 intime-se as partes, dentro do pr

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 08:47

Conclusos para despacho

21/07/2023, 08:24

Cancelada a movimentação processual

21/07/2023, 08:24

Decorrido prazo de FABRICIO AUGUSTO DA LUZ RAMOS em 15/05/2023 23:59.

15/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de FABRICIO AUGUSTO DA LUZ RAMOS em 17/04/2023 23:59.

21/05/2023, 13:43

Juntada de certidão

16/05/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 15:40

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.

21/04/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém,18 de abril de 2023 MARENA CONDE MAUES ALMEIDA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 09:42

Juntada de certidão

18/04/2023, 09:42

Decorrido prazo de FABRICIO AUGUSTO DA LUZ RAMOS em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:26

Publicado Despacho em 23/03/2023.

23/03/2023, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AUTOR: FABRICIO AUGUSTO DA LUZ RAMOS REQUERIDO: Nome: NELSON GUSTAVO RUFINO ROCHA Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 820, 1001, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-400 FINALIDADE: Citação do requerido. DESPACHO/MANDADO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Indenização por Dano Moral] PROCESSO Nº:0800501-21.2023.8.14.0301 Defiro a gratuidade. 2. Da citação. Cite-se a parte requerida para que apresente defesa no prazo de 15

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 13:23

Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:55

Cancelada a movimentação processual

21/03/2023, 11:55

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AUTOR: FABRICIO AUGUSTO DA LUZ RAMOS REQUERIDO: Nome: NELSON GUSTAVO RUFINO ROCHA Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 820, 1001, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-400 DESPACHO A parte requerente postula genericamente a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, no entanto, não apresenta nenhum indicativo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Indenização por Dano Moral] PROCESSO Nº:0800501-21.2023.8.14.0301

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:44

Juntada de certidão

13/03/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 06:23

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 14:24

Conclusos para decisão

06/01/2023, 08:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/01/2023, 08:25

Distribuído por sorteio

06/01/2023, 08:25

Sentença

•25/02/2026, 13:26

Decisão

•23/09/2025, 13:48

Decisão

•17/12/2024, 09:22

Despacho

•21/07/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 09:42

Despacho

•21/03/2023, 13:54

Despacho

•21/03/2023, 13:23

Despacho

•13/03/2023, 13:44

Despacho

•10/01/2023, 14:24