Procedimento Comum Cível 0800377-44.2019.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 13.690,00

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé-Açú

Partes do Processo

PEDRO VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CARLISON MARIA MASCARENHAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OCTAVIO CASCAES DOURADO JUNIOR

OAB/PA 15649·CPF·Representa: Autor

JOAO DANIEL MACEDO SA

OAB/PA 12989·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

OAB/PA 26132·CPF·Representa: Autor

LUKAS BATISTA SARMANHO

OAB/PA 28673·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA DE OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59.

11/05/2026, 11:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 13:08

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:56

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 21:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 21:41

Juntada de Informações

19/02/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:52

Juntada de certidão de custas

19/01/2026, 07:48

Apensado ao processo 0801158-56.2025.8.14.0021

19/09/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 11:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por CRISTIANO MAGALHAES GOMES em/para 19/10/2020 11:00, Vara Única de Igarapé-Açú.

19/09/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 11:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/09/2025, 11:05

Todas as movimentações(152)

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA DE OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59.

11/05/2026, 11:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 13:08

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•12/04/2026, 21:41

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 11:11

12/04/2026, 21:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 21:41

Juntada de Informações

19/02/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:52

Juntada de certidão de custas

19/01/2026, 07:48

Apensado ao processo 0801158-56.2025.8.14.0021

19/09/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 11:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por CRISTIANO MAGALHAES GOMES em/para 19/10/2020 11:00, Vara Única de Igarapé-Açú.

19/09/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 11:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/09/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:00

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

24/08/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

21/08/2025, 08:50

Juntada de Certidão

21/08/2025, 08:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/08/2025, 09:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 12:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/07/2025 23:59.

27/07/2025, 04:37

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de CARLISON MARIA MASCARENHAS em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 03:51

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 03:51

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 03:40

Decorrido prazo de CARLISON MARIA MASCARENHAS em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 03:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:29

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 10:02

Transitado em Julgado em 07/07/2025

07/07/2025, 09:58

Publicado Sentença em 11/06/2025.

02/07/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:49

Julgado improcedente o pedido

09/06/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 11:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/06/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 09:16

Publicado Intimação em 23/04/2025.

23/04/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 23:45

Conclusos para despacho

01/04/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 07:50

Juntada de Alvará

18/03/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:20

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:16

Desentranhado o documento

24/02/2025, 13:16

Decorrido prazo de CARLISON MARIA MASCARENHAS em 29/01/2025 23:59.

08/02/2025, 21:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2024, 15:55

Conclusos para despacho

16/11/2024, 12:20

Cancelada a movimentação processual

16/11/2024, 12:20

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 13:50

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA DE OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 02:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/06/2024 23:59.

04/07/2024, 05:45

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 09:59

Conclusos para despacho

21/02/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 15:46

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA DE OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 08:07

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:34

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 23:20

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos.

08/10/2023, 19:32

Cancelada a movimentação processual

08/10/2023, 19:07

Conclusos para decisão

08/10/2023, 19:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 04:48

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 08:10

Publicado Despacho em 01/09/2023.

01/09/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: PEDRO VIEIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: OCTAVIO CASCAES DOURADO JUNIOR, JOAO DANIEL MACEDO SA, FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA, LUKAS BATISTA SARMANHO Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAMALHO RODRIGUES GUIMARAES, MAIRA BORGHI CARVALHEIRA, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO Despacho: Nos termos do art. 465, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo nº 0800377-44.2019.8.14.0021

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 20:39

Conclusos para despacho

28/06/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 17:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/06/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 22:59

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 04:34

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA DE OLIVEIRA em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 04:34

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo nº 0800377-44.2019.8.14.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: PEDRO VIEIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: OCTAVIO CASCAES DOURADO JUNIOR, JOAO DANIEL MACEDO SA, FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA, LUKAS BATISTA SARMANHO RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAMALHO RODRIGUES GUIMARAES, MAIRA BORGHI CARVALHEIRA, FLAIDA BEATRIZ N

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:56

Nomeado perito

13/03/2023, 13:56

Cancelada a movimentação processual

13/03/2023, 13:14

Conclusos para decisão

13/03/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:22

Decorrido prazo de Banco Santander Brasil S/A em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:12

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA DE OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:12

Publicado Decisão em 06/12/2021.

06/12/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 03:12

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 22:12

Revogada a Medida Liminar

02/12/2021, 22:12

Conclusos para decisão

24/11/2021, 16:14

Juntada de Certidão

24/11/2021, 16:14

Decorrido prazo de Banco Santander Brasil S/A em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 03:28

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 21:01

Publicado Despacho em 21/10/2021.

21/10/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 15:18

Conclusos para despacho

19/10/2021, 08:58

Juntada de Certidão

19/10/2021, 08:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:29

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA DE OLIVEIRA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 10:51

Conclusos para despacho

20/07/2021, 09:28

Juntada de Petição de contestação

29/10/2020, 19:18

Juntada de Outros documentos

20/10/2020, 16:38

Juntada de Outros documentos

20/10/2020, 15:51

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 08:56

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 13:23

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 13:21

Audiência Conciliação designada para 19/10/2020 11:00 Vara Única de Igarapé-Açú.

29/09/2020, 13:05

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 12:25

Juntada de Petição de petição

23/12/2019, 13:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/04/2019, 11:48

Conclusos para decisão

22/04/2019, 09:44

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 09:44

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 10:02

Sentença

•09/06/2025, 14:49

Despacho

•21/04/2025, 23:45

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 15:39

Despacho

•05/12/2024, 13:03

Despacho

•16/11/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 13:50

Despacho

•04/06/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 15:38

Decisão

•08/10/2023, 19:32

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 10:19

Despacho

•30/08/2023, 20:39

Todos os documentos(24)

Despacho

•12/04/2026, 21:41

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 10:02

Sentença

•09/06/2025, 14:49

Despacho

•21/04/2025, 23:45

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 15:39

Despacho

•05/12/2024, 13:03

Despacho

•16/11/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 13:50

Despacho

•04/06/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 15:38

Decisão

•08/10/2023, 19:32

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 10:19

Despacho

•30/08/2023, 20:39

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 17:44

Decisão

•13/03/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 11:07

Decisão

•02/12/2021, 22:12

Despacho

•19/10/2021, 15:18

Despacho

•20/07/2021, 10:51

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 13:23

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 13:21

Decisão

•23/04/2019, 11:48