Execução de Título Judicial 0002545-76.2019.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2019

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Judicial · Vara Única de Goianésia 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Jose Maria Teixeira do Rosario

Partes do Processo

TAISA MARTINS SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA D AJUDA GOMES FRAGAS PAULUCIO

OAB/PA 18305·CPF·Representa: Autor

TAISA MARTINS SOUSA

OAB/PA 24938·CPF·Representa: Autor

ENIO PAZIN

OAB/PA 23885·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

TAISA MARTINS SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TAISA MARTINS SOUSA em 25/09/2025 23:59.

02/11/2025, 23:10

Publicado Ofício em 18/09/2025.

19/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

19/09/2025, 02:33

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2025 23:59.

10/07/2025, 13:25

Juntada de RPV

28/03/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 21:01

Transitado em Julgado em 06/12/2024

28/03/2025, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2024 23:59.

25/12/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2024, 14:59

Todas as movimentações(158)

Decorrido prazo de TAISA MARTINS SOUSA em 25/09/2025 23:59.

02/11/2025, 23:10

Publicado Ofício em 18/09/2025.

19/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

19/09/2025, 02:33

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 16:46

Sentença

•25/09/2024, 14:59

16/09/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2025 23:59.

10/07/2025, 13:25

Juntada de RPV

28/03/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 21:01

Transitado em Julgado em 06/12/2024

28/03/2025, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2024 23:59.

25/12/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2024, 14:59

Cancelada a movimentação processual

25/09/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:49

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 20:21

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 17:01

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PJe - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO - 0002545-76.2019.8.14.0110 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) POLO ATIVO Nome: TAISA MARTINS SOUSA Endereço: desconhecido POLO PASSIVO Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº 1671, BAIRRO BATISTA CAMPOS, BELÉM/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial ajuizada por TAISA MARTINS SOUSA em face do ESTADO DO PARÁ, ambos qualificados na inicial. O executado apresentou imp

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:25

Conclusos para decisão

04/07/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 02:10

Juntada de despacho

29/04/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO: TAISA MARTINS SOUSA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO DEFENSOR DATIVO. NULIDADE DO TÍTULO EXCUTIVO. NÃO ACOLHIDA. TÍTULO APTO À EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO ANTE A EXISTÊNCIA NA COMARCA DE REPRES Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0002545-76.2019.8.14.0110

14/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/09/2021, 12:17

Juntada de Outros documentos

08/09/2021, 12:14

Juntada de certidão

08/09/2021, 09:57

Processo migrado do sistema Libra

08/09/2021, 09:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00025457620198140110: - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DATIVO..

08/09/2021, 09:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00025457620198140110: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DATIVO..

08/09/2021, 09:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00025457620198140110: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1114. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DATIVO..

08/09/2021, 09:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00025457620198140110: - Classe Antiga: 12079, Classe Nova: 158. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DATIVO..

08/09/2021, 09:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00025457620198140110: - O asssunto 10655 foi removido. - O asssunto 10656 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10655 para 10656. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DATIVO..

08/09/2021, 08:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00025457620198140110: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 12079. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DATIVO.. - Ação Coletiva: N.

08/09/2021, 08:32

OUTROS

10/08/2021, 11:45

A SECRETARIA

09/08/2021, 13:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/08/2021, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2021, 09:02

CONCLUSOS

29/07/2021, 11:26

CONCLUSOS

20/07/2021, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/07/2021, 10:28

OUTROS

16/07/2021, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2021, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/07/2021, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/07/2021, 08:38

OUTROS

15/07/2021, 12:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210138728439

15/07/2021, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2021, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2021, 12:46

Remessa - O ADVOGADO VEM INTERPOR CONTRARRAZÕES AO RECURSO

15/07/2021, 12:45

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

13/07/2021, 13:08

OUTROS

09/07/2021, 12:34

OUTROS

30/06/2021, 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/06/2021, 09:05

CONCLUSOS

21/06/2021, 18:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 16:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2021, 16:08

CONCLUSOS

11/06/2021, 12:10

CONCLUSOS

08/06/2021, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2021, 12:03

OUTROS

27/05/2021, 13:51

OUTROS

24/05/2021, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 12:30

OUTROS

13/05/2021, 11:22

OUTROS

13/05/2021, 09:45

OUTROS

10/05/2021, 14:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2021, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/05/2021, 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/05/2021, 13:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210077904298

10/05/2021, 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2021, 13:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2021, 13:35

Remessa - OF Nº60/2021 DEVOLUÇÃO DE AUTOS.

10/05/2021, 13:35

OUTROS

28/04/2021, 14:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210069690920

28/04/2021, 14:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2021, 14:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2021, 14:37

Remessa - APELAÇÃO

28/04/2021, 14:37

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

10/02/2021, 10:39

OUTROS

10/02/2021, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2021, 10:27

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

10/02/2021, 10:27

OUTROS

01/02/2021, 11:40

OUTROS

01/02/2021, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/02/2021, 10:30

CONCLUSOS

22/01/2021, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2021, 13:24

OUTROS

21/01/2021, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

19/01/2021, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

19/01/2021, 11:20

OUTROS

15/01/2021, 11:03

OUTROS

14/01/2021, 12:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210005042748

14/01/2021, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2021, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2021, 11:58

Remessa - O ADVOGADO VEM APRESENTAR MANIFESTAÇÃO.

14/01/2021, 11:58

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

13/01/2021, 12:23

OUTROS

08/01/2021, 10:39

OUTROS

08/01/2021, 10:35

OUTROS

08/01/2021, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/01/2021, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/12/2020, 11:10

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

20/12/2020, 11:10

CONCLUSOS

17/11/2020, 09:49

CONCLUSOS

17/11/2020, 09:48

CONCLUSOS

11/11/2020, 10:37

CONCLUSOS

20/10/2020, 14:18

CONCLUSOS

20/10/2020, 13:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/10/2020, 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2020, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2020, 11:21

OUTROS

19/08/2020, 09:56

OUTROS

17/08/2020, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2020, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2020, 12:58

OUTROS

12/08/2020, 11:43

OUTROS

11/08/2020, 12:29

CERTIDAO - CERTIDAO

19/05/2020, 23:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2020, 23:30

OUTROS

04/09/2019, 08:50

OUTROS

12/08/2019, 10:51

OUTROS

12/08/2019, 10:28

OUTROS

05/08/2019, 09:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190313844383

01/08/2019, 13:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2019, 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2019, 13:57

Remessa - AR DEVOLVIDO

01/08/2019, 13:57

OUTROS

25/07/2019, 13:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190301419459

25/07/2019, 12:43

OUTROS

25/07/2019, 11:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190301419459

24/07/2019, 16:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2019, 16:15

Remessa

24/07/2019, 16:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2019, 16:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/07/2019, 13:50

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/05/2019, 11:57

OUTROS

31/05/2019, 11:45

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

31/05/2019, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:21

OUTROS

02/05/2019, 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2019, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2019, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2019, 12:17

CONCLUSOS

23/04/2019, 17:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/04/2019, 13:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSO

12/04/2019, 13:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: ANDREY MAGALHAES BARBOSA

12/04/2019, 13:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/04/2019, 13:13

Decisão

•15/12/2023, 08:24

Decisão

•09/11/2023, 15:32

Acórdão

•13/03/2023, 13:59

Acórdão

•13/03/2023, 13:58

Despacho

•03/11/2021, 14:44

Despacho

•17/09/2021, 10:21

Despacho

•17/09/2021, 10:03

Documento de Migração

•08/09/2021, 09:26

Documento de Migração

•08/09/2021, 09:26

Documento de Migração

•08/09/2021, 09:26