Execução Fiscal 0001085-31.2018.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2018

Valor da Causa

R$ 161.367,75

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

KATIA CILENE DOS SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

ROBERTO RIVELINO FEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

CARLOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS COMERCIO - EPP

CNPJ

Reu

ELAN CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 08:28

Transitado em Julgado em 04/03/2026

24/03/2026, 08:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2026, 08:28

Extinto o processo por desistência

03/03/2026, 21:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 21:14

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 20:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/11/2025, 15:20

Conclusos para decisão

10/11/2025, 14:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/11/2025, 14:35

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

11/07/2025, 09:48

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 08:28

Transitado em Julgado em 04/03/2026

24/03/2026, 08:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2026, 08:28

Extinto o processo por desistência

03/03/2026, 21:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 21:14

Documentos

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 15:57

Despacho

•26/04/2022, 14:36

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 20:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/11/2025, 15:20

Conclusos para decisão

10/11/2025, 14:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/11/2025, 14:35

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

11/07/2025, 09:48

Desentranhado o documento

11/07/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 09:45

Decorrido prazo de ROBERTO RIVELINO FEREIRA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:17

Decorrido prazo de KATIA CILENE DOS SANTOS DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:17

Decorrido prazo de ELAN CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:17

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:59

Juntada de Petição de certidão

06/03/2025, 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2025, 10:29

Juntada de Petição de certidão

06/03/2025, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de certidão

06/03/2025, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de certidão

06/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de certidão

06/03/2025, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2025, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2025, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2025, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2025, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2025, 09:59

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

08/02/2025, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 08:14

Juntada de Petição de diligência

05/12/2024, 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2024, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 10:53

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 10:50

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 10:47

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 10:39

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 10:39

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 10:39

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 13:29

Conclusos para despacho

08/08/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 12:13

Conclusos para despacho

23/01/2024, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição

04/06/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 18:57

Conclusos para despacho

03/03/2023, 14:01

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 14:36

Conclusos para despacho

13/03/2022, 18:05

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS COMERCIO - EPP em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 02:51

Publicado Intimação em 17/02/2022.

17/02/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 02:01

Juntada de Petição de Petição

16/02/2022, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes autos para o Sistema PJe, devendo as mesmas impugnarem e/ou se manifestarem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facu

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 15:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 15:43

Processo migrado do sistema Libra

28/09/2021, 17:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010853120188140032: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 11783 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 11783. - Nr inquerito alterado de 00000/0000.000000-0 para 0000000000000000. - Ação Coletiva: N.

28/09/2021, 16:42

MIGRACAO

28/09/2021, 08:34

MIGRACAO

27/09/2021, 10:41

MIGRACAO

27/09/2021, 08:42

MIGRACAO

26/08/2021, 09:14

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00010853120188140032.

24/08/2021, 13:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/08/2019, 15:16

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

08/08/2019, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2019, 09:10

PROVIDENCIAR CITACAO

03/04/2018, 13:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2018, 10:40

Mero expediente - Mero expediente

19/03/2018, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2018, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2018, 08:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/02/2018, 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MONTE ALEGRE, Vara: VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, JUIZ RESPONDENDO: JULIANA FERNANDES NEVES

05/02/2018, 10:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/02/2018, 10:19

Despacho

•29/05/2023, 18:57

Despacho

•06/02/2024, 12:13

Despacho

•09/08/2024, 13:29

Decisão

•10/11/2025, 15:20

Sentença

•03/03/2026, 21:14