Execução Fiscal 0807847-70.2018.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 4.633,40

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

MARIA ODETE FERREIRA COMUNIAM TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 13:54

Juntada de Petição de termo de ciência

12/03/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 14:12

Determinado o arquivamento definitivo

11/03/2025, 14:12

Conclusos para decisão

11/03/2025, 11:05

Juntada de Petição de termo de ciência

10/03/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 08:52

Juntada de decisão

09/03/2025, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/01/2025, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:50

Juntada de identificação de ar

26/10/2024, 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2024, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 10:19

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 13:54

Juntada de Petição de termo de ciência

12/03/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 14:12

Determinado o arquivamento definitivo

11/03/2025, 14:12

Conclusos para decisão

11/03/2025, 11:05

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 08:53

Juntada de Petição de termo de ciência

10/03/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 08:52

Juntada de decisão

09/03/2025, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/01/2025, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:50

Juntada de identificação de ar

26/10/2024, 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2024, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 10:19

Conclusos para decisão

06/08/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 09:47

Juntada de Petição de apelação

05/08/2024, 15:51

Juntada de Petição de termo de ciência

24/06/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 10:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/06/2024, 10:17

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 08:53

Cancelada a movimentação processual

12/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:47

Conclusos para despacho

27/03/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 13:22

Cancelada a movimentação processual

10/11/2023, 10:11

Conclusos para decisão

10/11/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 10:23

Juntada de Petição de termo de ciência

19/09/2023, 08:56

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807847-70.2018.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: MARIA ODETE FERREIRA COMUNIAM TAVARES DECISÃO 1. Trata-se de execução fiscal em que o executado foi Citado por Edital 2. A Defensoria Pública Estadual, foi nomeada para atuar como CURADORA ESPECIAL em Defesa do executado, apresentou Contestação por negativa geral 3. É o que importava relatar. Fundamento e decido. - RECEBO a contestação por negativa geral, como EMBARGOS. - Todavia, nos termos do artigo 204 do CTN, a d

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:48

Conclusos para decisão

31/08/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 09:09

Decorrido prazo de MARIA ODETE FERREIRA COMUNIAM TAVARES em 16/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:52

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807847-70.2018.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: MARIA ODETE FERREIRA COMUNIAM TAVARES DECISÃO Visto que o executado está em lugar incerto e não sabido, conforme as informações contidas nos autos e a pedido da fazenda pública, determino a sua citação por Edital, SERVINDO O PRESENTE COMO EDITAL. EDITAL FINALIDADE: CITAR A EXECUTADA MARIA ODETE FERREIRA COMUNIAM TAVARES, por este edital para pagar a dívida com juros e multa de mora, no prazo d EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 14:47

Juntada de Petição de termo de ciência

15/12/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 10:54

Conclusos para despacho

05/07/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 14:52

Juntada de Petição de diligência

10/01/2022, 22:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2022, 22:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2021, 09:42

Expedição de Mandado.

17/06/2021, 12:50

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/12/2019, 11:25

Movimento Processual Retificado

18/12/2019, 12:44

Conclusos para decisão

18/12/2019, 12:44

Conclusos para despacho

09/10/2019, 12:35

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 00:17

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 12:29

Juntada de ato ordinatório

08/05/2019, 12:28

Juntada de Petição de identificação de ar

08/05/2019, 12:28

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2018, 17:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2018, 09:52

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 09:13

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 08:52

Petição

•07/03/2025, 22:51

Decisão

•08/01/2025, 13:13

Decisão

•08/01/2025, 11:26

Decisão

•26/11/2024, 11:50

Decisão

•02/09/2024, 10:19

Sentença

•12/06/2024, 10:17

Despacho

•03/04/2024, 11:47

Decisão

•22/03/2024, 13:22

Decisão

•31/08/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 09:13

Todos os documentos(27)

Decisão

•11/03/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 08:52

Petição

•07/03/2025, 22:51

Decisão

•08/01/2025, 13:13

Decisão

•08/01/2025, 11:26

Decisão

•26/11/2024, 11:50

Decisão

•02/09/2024, 10:19

Sentença

•12/06/2024, 10:17

Despacho

•03/04/2024, 11:47

Decisão

•22/03/2024, 13:22

Decisão

•31/08/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 09:12

Despacho

•13/03/2023, 14:47

Despacho

•05/09/2022, 13:13

Despacho

•02/09/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 14:52

Decisão

•10/06/2021, 07:21

Decisão

•15/01/2020, 11:17

Decisão

•19/12/2019, 11:25

Ato Ordinatório

•08/05/2019, 12:29

Ato Ordinatório

•08/05/2019, 12:28

Decisão

•31/10/2018, 09:52