Execução Fiscal 0801937-69.2019.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 3.458,59

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO GONCALVES FERNANDES

OAB/PA 19656·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARCIO LUIZ PAIXAO SANTOS VERAS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 08:42

Transitado em Julgado em 06/04/2022

06/04/2022, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:42

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 19:15

Publicado Intimação em 17/02/2022.

17/02/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801937-69.2019.8.14.0005. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MARCIO LUIZ PAIXAO SANTOS VERAS SENTENÇA Intimação - Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ, em face de MARCIO LUIZ PAIXAO SANTOS VERAS. O exequente afirma ser credor do executado na quantia de R$ 3.458,59, incluída em certidão de dívida ativa. Desta forma, requer a concessão de provimento jurisdicional para que o executado seja compelido a efetuar o pagamento do valor constante nos autos. Juntou documentos ao

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:26

Extinto o processo por desistência

15/02/2022, 13:25

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 11:05

Cancelada a movimentação processual

15/02/2022, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2021, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/12/2021 23:59.

05/12/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 09:46

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 08:42

Transitado em Julgado em 06/04/2022

06/04/2022, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:42

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 19:15

Publicado Intimação em 17/02/2022.

Documentos

Decisão

•14/06/2019, 12:05

Despacho

•03/10/2019, 08:22

17/02/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801937-69.2019.8.14.0005. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MARCIO LUIZ PAIXAO SANTOS VERAS SENTENÇA Intimação - Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ, em face de MARCIO LUIZ PAIXAO SANTOS VERAS. O exequente afirma ser credor do executado na quantia de R$ 3.458,59, incluída em certidão de dívida ativa. Desta forma, requer a concessão de provimento jurisdicional para que o executado seja compelido a efetuar o pagamento do valor constante nos autos. Juntou documentos ao

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:26

Extinto o processo por desistência

15/02/2022, 13:25

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 11:05

Cancelada a movimentação processual

15/02/2022, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2021, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/12/2021 23:59.

05/12/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2021, 21:07

Cancelada a movimentação processual

26/05/2021, 12:33

Conclusos para decisão

26/05/2021, 12:33

Cancelada a movimentação processual

26/05/2021, 12:27

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 00:14

Juntada de certidão

31/10/2019, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 14:33

Juntada de ato ordinatório

18/10/2019, 14:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/10/2019, 10:24

Juntada de certidão de custas

17/10/2019, 10:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/10/2019, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 08:22

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 00:12

Conclusos para despacho

13/08/2019, 09:47

Juntada de certidão

13/08/2019, 09:46

Juntada de Petição de identificação de ar

08/08/2019, 10:18

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 09:55

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 11:30

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 11:30

Juntada de documento de comprovação

01/07/2019, 15:47

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2019, 15:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2019, 12:05

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 14:40

Ato Ordinatório

•18/10/2019, 14:32

Decisão

•16/11/2021, 21:07

Sentença

•15/02/2022, 13:25