Cumprimento de sentença 0852835-03.2021.8.14.0301 - TJPA

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 21:30

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS LIMA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:47

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 16:57

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 16:26

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 16:18

Juntada de despacho

20/02/2026, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2025, 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025, 21:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

28/01/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 06:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 09:01

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 10/12/2024 23:59.

25/12/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 12:34

Juntada de Petição de apelação

02/12/2024, 16:48

Publicado Sentença em 18/11/2024.

20/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 14:04

Julgado improcedente o pedido

14/11/2024, 14:04

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 10:49

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 27/06/2024 23:59.

15/07/2024, 03:31

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 14:59

Publicado Despacho em 13/06/2024.

14/06/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCELO SANTOS LIMA REU: VICTOR ROCHA DE ARAUJO, RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP Nome: VICTOR ROCHA DE ARAUJO Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 1191, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-240 Nome: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP Endereço: Rua Dr. Abreu Lima, 251, Sobreloja, BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ - CEP: 28360-000 DESPACHO Proc. N° 0852835-03.2021.8.14.0301 Com fundamento nos Arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes no prazo de 10 (dez) dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, a iniciar pela parte autora. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Após, conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, 03 de junho de 2024. DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Juíza de Direito. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art. 20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0852835-03.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 12:01

Conclusos para despacho

24/05/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 12:03

Juntada de Petição de contestação

22/04/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 12:19

Decorrido prazo de VICTOR ROCHA DE ARAUJO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 08:03

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 08:03

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS LIMA em 26/01/2024 23:59.

04/02/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 08:05

Conclusos para despacho

15/08/2023, 20:42

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 20:41

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de VICTOR ROCHA DE ARAUJO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS LIMA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS LIMA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de VICTOR ROCHA DE ARAUJO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS LIMA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:35

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS LIMA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:29

Decorrido prazo de VICTOR ROCHA DE ARAUJO em 12/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:15

Expedição de Edital.

30/06/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 11:13

Publicado Despacho em 25/05/2023.

27/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Promova-se a citação por edital, com prazo de 20 dias, dispensando-se a publicação em jornais de circulação, sendo suficiente a publicação no DJE. 2. Intime-se. Belém, 23 de maio de 2023. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 18:32

Conclusos para despacho

23/05/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 16:37

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.

06/05/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0852835-03.2021.8.14.0301. AUTOR: MARCELO SANTOS LIMA Manifeste-se a parte AUTORA no prazo em 15 (quinze) dias, sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no evento de ID 91611240, ficando desde já intimada que, caso tenha interesse na renovação da diligência, atualize endereço ou requeira o que achar TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Consórcio, Dever de Informação] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 12:25

Juntada de Petição de diligência

25/04/2023, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 16:28

Decorrido prazo de VICTOR ROCHA DE ARAUJO em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:35

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS LIMA em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:35

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:35

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS LIMA em 04/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2023, 13:05

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 12:52

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 00:24

Publicado Decisão em 15/03/2023.

16/03/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Analisando os autos, observo que a citação da demandada RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ocorreu de forma correta, conforme ID 84772381. 2. No entanto, a citação do requerido VICTOR ROCHA DE ARAÚJO ocorreu através de terceira pessoa estranha à lide, como se observa no ID 40529440. Assim, declaro a nulidade da citação aqui mencionada, determinando a repetição do ato através de Oficial de Justiça. 3. Renove-se a diligência com a expedição de mandado, salientando-se que foi defer

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 18:25

Conclusos para decisão

17/02/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 10:10

Juntada de identificação de ar

16/01/2023, 06:14

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 07/11/2022 23:59.

16/01/2023, 06:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 10:21

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS LIMA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 04:41

Decorrido prazo de VICTOR ROCHA DE ARAUJO em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 04:11

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS LIMA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 03:31

Juntada de identificação de ar

18/11/2021, 08:03

Juntada de identificação de ar

09/11/2021, 08:13

Publicado Decisão em 21/10/2021.

21/10/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 02:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2021, 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2021, 19:24

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 19:23

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 19:23

Cancelada a movimentação processual

19/10/2021, 19:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/09/2021, 11:26

Conclusos para decisão

08/09/2021, 15:07

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 15:07

—

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 18/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS LIMA em 16/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 25/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(115)

Todos os documentos(25)