Execução Fiscal 0014205-43.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2003

Valor da Causa

R$ 746.692,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A BASTOS & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

DAVID BATISTA

Reu

A BASTOS & CIA LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:20

Juntada de Petição de termo de ciência

07/04/2026, 14:44

Decorrido prazo de DAVID BATISTA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 08:57

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/08/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 09:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/08/2025, 09:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/05/2024 23:59.

12/05/2024, 05:16

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:35

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:20

Juntada de Petição de termo de ciência

07/04/2026, 14:44

Decorrido prazo de DAVID BATISTA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 08:57

Publicado Sentença em 06/03/2026.

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 10:35

Sentença

•27/08/2025, 13:39

06/03/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/08/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 09:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/08/2025, 09:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/05/2024 23:59.

12/05/2024, 05:16

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 09:02

Conclusos para despacho

30/03/2024, 18:48

Cancelada a movimentação processual

30/03/2024, 18:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 17:17

Decorrido prazo de A BASTOS & CIA LTDA - ME em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 17:16

Decorrido prazo de DAVID BATISTA em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 00:03

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DAVID BATISTA VALOR DA CAUSA: 746.692,85 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos present Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0014205-43.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 00:18

Processo migrado do sistema Libra

16/11/2021, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 00:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2021, 13:21

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/11/2021, 13:21

REMESSA INTERNA

30/09/2021, 14:00

Remessa

28/09/2021, 09:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/09/2021, 09:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/09/2021, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2021, 09:18

PROVIDENCIAR OUTROS

29/07/2020, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2020, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2020, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2020, 11:22

AGUARDANDO PETICAO

20/02/2020, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2020, 15:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2020, 15:11

Remessa

13/01/2020, 15:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2019, 12:05

OUTROS

05/12/2019, 10:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/10/2019, 14:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/10/2019, 14:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/10/2019, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2019, 14:10

PROVIDENCIAR OUTROS

07/06/2019, 08:55

PROVIDENCIAR OUTROS

06/06/2019, 13:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/06/2019, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 12:56

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

06/06/2019, 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2019, 13:53

CERTIDAO - CERTIDAO

15/05/2019, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2019, 13:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00142051520008140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

15/05/2019, 13:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRENDA QUEIROZ JATENE (24324452), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM (5455776) no processo 00142051520008140301.

15/05/2019, 13:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GERSON ROGERIO REIS DE SOUSA (4067925), que representa a parte A BASTOS E CIA LTDA (26447462) no processo 00142051520008140301.

15/05/2019, 13:40

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte A BASTOS E CIA LTDA no processo 00142051520008140301.

15/05/2019, 13:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BENEDITO MARQUES DA ROCHA (4060578), que representa a parte A BASTOS E CIA LTDA (26447462) no processo 00142051520008140301.

15/05/2019, 13:40

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

08/02/2018, 07:06

PROVIDENCIAR OUTROS

24/02/2017, 10:27

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2016, 17:34

PROVIDENCIAR OUTROS

08/10/2015, 07:04

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 10:53

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 12:02

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2014, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2014, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 08:20

PROVIDENCIAR OUTROS

30/09/2013, 12:41

AGUARDANDO PETICAO

18/09/2013, 13:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/09/2013, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 12:13

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2011, 10:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:33

AGUARDANDO CONCLUSAO - Sentença de exceção de pré-executividade

05/08/2009, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/06/2009, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/06/2009, 13:42

VINCULAÇÃO

15/06/2009, 10:42

PROVIDENCIAR OUTROS

15/06/2009, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2009, 08:49

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091060045

09/06/2009, 10:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/05/2009, 11:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2478/03

18/05/2009, 14:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2009, 14:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/05/2009, 10:05

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

14/05/2009, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2009, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2009, 14:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/03/2009, 10:59

CONCLUSO EM SECRETARIA

16/01/2009, 12:26

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 751459952- Alteração da Parte de número :A. BASTOS & CIA. LTDA. inclusão do AdvogadoGERSON ROGERIO REIS DE SOUSA

15/01/2009, 12:20

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 751459952- Inclusão da Parte: A. BASTOS & CIA. LTDA.

15/01/2009, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/01/2009, 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/01/2009, 14:42

VINCULAÇÃO - exceçao de pre executividade

12/01/2009, 11:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091002161

09/01/2009, 19:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2478/03-EXECUTADO

25/11/2008, 14:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2008, 14:13

MANDADO CUMPRIDO

21/11/2008, 10:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/10/2008, 10:17

CITACAO E PENHORA

02/10/2008, 10:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/02/2008, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO - 2478/03 foi peticionado, pedindo prosseguimento do feito, de acordo com o provimento 06/ 06, não será necessário a conclusão, será feito o mandado

04/12/2006, 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/11/2006, 13:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/11/2006, 13:56

VINCULAÇÃO

30/11/2006, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

29/11/2006, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/11/2006, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/11/2006, 12:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061069071

29/11/2006, 12:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

28/11/2003, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

20/10/2003, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2478/03 - da exequente

17/10/2003, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/10/2003, 19:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/10/2003, 16:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2003, 13:47

DIGA O AUTOR

15/10/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/09/2003, 15:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2003, 14:18

AUTUAÇÃO

24/09/2003, 14:18

ENVIAR JUIZO COMPETENTE.

17/09/2003, 11:10

REDISTRIBUICAO - Classe=5273 VARA =10019

04/05/2000, 21:00

DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO

30/12/1991, 07:39

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

30/12/1991, 07:10

DISTRIBUIÇÃO

30/12/1991, 07:10

Despacho

•02/04/2024, 09:02