Recurso Especial 0016265-57.2012.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0016265-57.2012.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/08/2024, 07:17

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024, 07:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 681491/2024

14/08/2024, 11:31

Protocolizada Petição 681491/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024, 11:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

08/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:17

Expedição de Ofício nº 115169/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

07/08/2024, 11:32

Conhecido o recurso de RENATO BRUNO NOVAES MANITO e provido

07/08/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

29/07/2024, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2024, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 627197/2024

29/07/2024, 19:31

Protocolizada Petição 627197/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2024

29/07/2024, 19:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/06/2024, 11:10

Documentos

Ofício

•07/08/2024, 11:27

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2024, 10:50

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