Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
30/09/2025, 16:43
Transitado em Julgado em 30/09/2025
30/09/2025, 16:43
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
05/09/2025, 17:31
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
05/09/2025, 14:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742408/2025
18/08/2025, 15:06
Protocolizada Petição 742408/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0035165 - AgRg no REsp 2165612 - Publicação prevista para 18/08/2025
14/08/2025, 11:20
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
13/08/2025, 08:33
Conhecido o recurso de JOSE MILTON PEREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 35165/2025 - AgRg no REsp 2165612
12/08/2025, 17:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/03/2025, 11:00
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:29
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 18:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
11/02/2025, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 10/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 35165/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 746.
11/02/2025, 15:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 67916/2025
03/02/2025, 17:36
Protocolizada Petição 67916/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025
03/02/2025, 17:12
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/01/2025 Petição Nº 35165/2025 -
23/01/2025, 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/01/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 35165/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/01/2025)
21/01/2025, 18:05
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 35165/2025
21/01/2025, 13:31
Protocolizada Petição 35165/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/01/2025
21/01/2025, 13:17
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1091534/2024
09/12/2024, 13:41
Protocolizada Petição 1091534/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2024
09/12/2024, 13:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024
09/12/2024, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024, 00:12
Conhecido o recurso de JOSE MILTON PEREIRA DA SILVA e não-provido
05/12/2024, 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024
05/12/2024, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
07/10/2024, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/10/2024, 11:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 881255/2024
07/10/2024, 11:31
Protocolizada Petição 881255/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024
07/10/2024, 11:10
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
23/08/2024, 10:27
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/08/2024, 10:27
Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
23/08/2024, 08:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ