Execução Fiscal 0800696-11.2018.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2018

Valor da Causa

R$ 149.682,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:10

Conclusos para decisão

21/01/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 16:03

Decorrido prazo de ANA PATRICIA LOURENCO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:38

Decorrido prazo de A P LOURENCO - ME em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:38

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 10:13

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2025

08/11/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/05/2025 23:59.

10/07/2025, 21:47

Conclusos para decisão

16/06/2025, 15:25

Todas as movimentações(104)

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:10

Conclusos para decisão

21/01/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 16:03

Decorrido prazo de ANA PATRICIA LOURENCO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:38

Decorrido prazo de A P LOURENCO - ME em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:38

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 10:13

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2025

08/11/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/05/2025 23:59.

10/07/2025, 21:47

Conclusos para decisão

16/06/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/04/2025, 10:38

Juntada de Certidão

08/04/2025, 10:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/04/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 10:16

Decorrido prazo de A P LOURENCO - ME em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 16:50

Decorrido prazo de ANA PATRICIA LOURENCO em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 16:50

Publicado Decisão em 21/01/2025.

01/02/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025

01/02/2025, 04:21

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 11:35

Conclusos para decisão

23/09/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

03/08/2024, 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800696-11.2018.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, - até 548/549, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: A P LOURENCO - ME Endereço: AC Xinguara, sn, Rua rio tapajos, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-016 Nome: ANA PATRICIA LOURENCO Endereço: RIO TAPAJOS, S N, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68555-970 DECISÃO I – Intime-se o exequente para no prazo de 15(quinze) dias, indicar nos autos o endereço atualizado da executada ANA PATRICIA LOURENÇO, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, nos termos da norma do art. 485, § 1º, do CPC. II – Expeça-se o necessário. III – Após, conclusos. Xinguara-PA, datado e assinado eletronicamente. SERGIO SIMÃO DOS SANTOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18112710301870500000007363245 Inicial A P LOURENCO 201800022002 CDA (1) Petição 18112710300503700000007363261 Despacho Despacho 19021410514412300000008316739 Intimação Intimação 19062709375138300000010893240 Intimação Intimação 19111912255507200000013442649 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19112113322172000000013500698 0800696-11.2018.8.14.0065 Documento de Comprovação 19112113322182100000013500702 AR DEVOLVIDO. Documento de Comprovação 19121910273940800000014048525 0800696.11.2018 Documento de Comprovação 19121910273958900000014048883 Intimação Intimação 20040810142936900000015856566 Petição Petição 20061419394827300000016823398 Decisão Decisão 20070315571757000000017166777 Certidão Certidão 20081909341471400000018051866 Decisão Decisão 21071215380167400000027554095 Petição Petição 22013110421000000000046305500 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22013110421000000000046305501 Intimação Intimação 22031608174042700000051494220 Certidão Certidão 22060610115888000000061369184 Certidão Certidão 22091114022387500000073331746 0800696-11.2018.8.14.0065 - E-mail enviando Mandado ao Oficial de Justiça. Documento de Comprovação 22091114022402500000073331747 DILIGÊNCIA Diligência 22092008261799000000074046853 Intimação Intimação 22092208200927900000074241010 Petição Petição 22101916264100000000075972556 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22101916264100000000075972557 Decisão Decisão 23031409354273300000084150839 EDITAL EDITAL 23062209334391300000090114432 EDITAL EDITAL 23062209334391300000090114432 Petições Diversas Petição 23062800204300000000090423972 Pesquisa JUCEPA Documento de Comprovação 23062800204300000000090423973 Decisão Decisão 23121322265643800000099503060 Mandado Mandado 24012509274238000000101209695 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24013008460329700000101449084 0800696112018 Documento de Comprovação 24013008460356900000101449088 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24020112315733700000101638774 0800696112018 Documento de Comprovação 24020112315759700000101638777 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020112414592100000101640993 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020112414592100000101640993 Petições Diversas Petição 24021519271300000000102429771 Débito Consolidado SEFA Documento de Comprovação 24021519271300000000102429772 Petições Diversas Petição 24030122075600000000103381341 Débito Consolidado SEFA Documento de Comprovação 24030122075600000000103381342 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 15:32

Conclusos para decisão

25/03/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 22:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:53

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 19:32

Decorrido prazo de A P LOURENCO - ME em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:41

Decorrido prazo de A P LOURENCO - ME em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/02/2024 23:59.

10/02/2024, 22:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/02/2024 23:59.

10/02/2024, 22:02

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 12:41

Juntada de Outros documentos

01/02/2024, 12:31

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 08:46

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 09:27

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800696-11.2018.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, - até 548/549, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: A P LOURENCO - ME Endereço: AC Xinguara, sn, Rua rio tapajos, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-016 DECISÃO Trata-se de execução fiscal. Certidões de Dívida Ativa acostada

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 22:26

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 22:26

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2023, 22:26

Decorrido prazo de A P LOURENCO - ME em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:28

Conclusos para decisão

10/07/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 00:25

Publicado EDITAL em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: EXECUTADO: A P LOURENCO - ME VALOR DA CAUSA R$: 149.682,50 NÚMERO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DATA DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) HAENDEL MOREIRA RAMOS, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara, Estado do Pará, República Federat Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara 0800696-11.2018.8.14.0065 EXECUÇÃO FISCAL

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 09:34

Expedição de Edital.

22/06/2023, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:33

Decorrido prazo de A P LOURENCO - ME em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/04/2023 23:59.

09/04/2023, 03:14

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800696-11.2018.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, - até 548/549, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: A P LOURENCO - ME Endereço: AC Xinguara, sn, Rua rio tapajos, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-016 DECISÃO Defiro a citação editalícia requerida pelo exequente. Expeça-se

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:39

Conclusos para decisão

20/10/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 08:20

Juntada de Petição de diligência

20/09/2022, 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2022, 08:26

Expedição de Certidão.

11/09/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 08:47

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 08:18

Juntada de Petição de Petição

31/01/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2021, 15:38

Conclusos para decisão

04/05/2021, 12:39

Juntada de certidão

19/08/2020, 09:34

Apensado ao processo 0800575-80.2018.8.14.0065

19/08/2020, 09:31

Decisão Interlocutória de Mérito

03/07/2020, 15:57

Conclusos para decisão

15/06/2020, 09:30

Juntada de Petição de petição

14/06/2020, 19:39

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 10:14

Juntada de documento de comprovação

19/12/2019, 10:27

Juntada de documento de comprovação

21/11/2019, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2019, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 15:35

Conclusos para despacho

14/02/2019, 09:32

Distribuído por sorteio

27/11/2018, 10:30

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 12:58

Decisão

•06/11/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 10:16

Decisão

•15/01/2025, 11:35

Decisão

•18/06/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 12:41

Decisão

•13/12/2023, 22:26

Decisão

•14/03/2023, 09:35

Decisão

•12/07/2021, 15:38

Decisão

•03/07/2020, 15:57

Despacho

•14/02/2019, 15:35

19/06/2024, 00:00