Inquérito Policial 0825045-98.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Inquérito PolicialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALInquérito Policial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

Autor

CLEICIANE TEIXEIRA DA CUNHA

Terceiro

RODRIGO QUADROS LISBOA

CPF

Reu

JOELSON NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CLEICIANE TEIXEIRA DA CUNHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEONARDO DO AMARAL MAROJA

OAB/PA 10582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/03/2024, 08:59

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de RODRIGO QUADROS LISBOA - CPF: 866.078.472-34 (AUTOR DO FATO)

22/03/2024, 08:59

Conclusos para decisão

21/03/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 08:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 08:01

Juntada de Petição de certidão

12/02/2024, 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2024, 17:34

Juntada de Ofício

07/02/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 10:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.

03/02/2024, 03:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 09:39

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/03/2024, 08:59

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de RODRIGO QUADROS LISBOA - CPF: 866.078.472-34 (AUTOR DO FATO)

22/03/2024, 08:59

Conclusos para decisão

21/03/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•22/03/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 09:37

20/03/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 08:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 08:01

Juntada de Petição de certidão

12/02/2024, 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2024, 17:34

Juntada de Ofício

07/02/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 10:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.

03/02/2024, 03:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 09:36

Juntada de Ofício

22/11/2023, 09:34

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 09:31

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 09:28

Cumprimento da Pena - Início

22/11/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 09:32

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

21/11/2023, 09:25

Desmembrado o feito

21/11/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 14:52

Conclusos para despacho

10/11/2023, 10:27

Cancelada a movimentação processual

10/11/2023, 10:27

Decorrido prazo de RODRIGO QUADROS LISBOA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:55

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2023 10:00 1ª Vara Criminal de Belém.

08/08/2023, 14:59

Juntada de Petição de diligência

01/08/2023, 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 19:23

Cancelada a movimentação processual

28/07/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 13:10

Decorrido prazo de LEONARDO DO AMARAL MAROJA em 26/06/2023 23:59.

21/07/2023, 22:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/06/2023 23:59.

21/07/2023, 17:24

Decorrido prazo de JOELSON NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:49

Decorrido prazo de JOELSON NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:47

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 19:38

Decorrido prazo de JOELSON NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 19:38

Decorrido prazo de RODRIGO QUADROS LISBOA em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 19:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 19:38

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 01:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2023, 10:08

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 08:56

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Através deste, fica intimada a Defesa do indiciado RODRIGO QUADROS LISBOA, Dr. LEONARDO DO AMARAL MAROJA - OAB PA 010582, da audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2023, às 10h, referente ao processo n° 0825045-98.2022.8.14.0401. Belém, 15 de junho de 2023. SIMONE FEITOSA DE SOUZA Diretora de Secretaria da 1ª Vara Penal da Capital

16/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 21:04

Juntada de Petição de certidão

15/06/2023, 10:03

Mandado devolvido cancelado

15/06/2023, 10:03

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 09:17

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 08:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2023 10:00 1ª Vara Criminal de Belém.

15/06/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 08:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/04/2023, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 09:15

Publicado Despacho em 17/04/2023.

17/04/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0825045-98.2022.8.14.0401 DESPACHO Considerando a manifestação ministerial, designo audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, § 4º, do CPP, para o dia 08 de agosto de 2023, às 10h. Intimem-se a defesa e a acusação. Notifique-se o indiciado. Belém/PA, 13 de abril de 2023. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 10:13

Cancelada a movimentação processual

12/04/2023, 14:02

Conclusos para despacho

12/04/2023, 14:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/03/2023 23:59.

09/04/2023, 05:04

Decorrido prazo de RODRIGO QUADROS LISBOA em 31/03/2023 23:59.

09/04/2023, 05:04

Decorrido prazo de JOELSON NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 31/03/2023 23:59.

09/04/2023, 05:04

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 31/03/2023 23:59.

09/04/2023, 05:04

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2023, 09:51

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 12:05

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 12:01

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0825045-98.2022.8.14.0401 DECISÃO 1- O Ministério Público ofereceu denúncia contra JOELSON NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, natural de Belém/PA, nascido em 18/08/1993, RG n° 7050484 (PC/PA), filho de Rosa de Fátima Ferreira de Oliveira, residente na Rua São Silvestre, nº 1364, entre as Ruas Tupinambás e Apinagés, Bairro Jurunas, no município de Belém/PA; pela prática do crime tipificado no artigo 15

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:58

Recebida a denúncia contra JOELSON NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 029.591.922-14 (REU)

14/03/2023, 09:58

Conclusos para decisão

13/03/2023, 08:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

13/03/2023, 08:56

Juntada de certidão de antecedentes criminais

13/03/2023, 08:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:37

Juntada de Petição de denúncia

04/02/2023, 19:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 10:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 04:43

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 13:57

Juntada de certidão de antecedentes criminais

01/12/2022, 13:57

Juntada de certidão de antecedentes criminais

01/12/2022, 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/12/2022, 10:41

Declarada incompetência

30/11/2022, 12:55

Conclusos para decisão

30/11/2022, 10:17

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 17:36

Despacho

•10/11/2023, 14:52

Despacho

•09/08/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 08:47

Despacho

•13/04/2023, 10:13

Decisão

•14/03/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 13:57

Decisão

•30/11/2022, 12:55