Reintegração / Manutenção de Posse 0004749-65.2017.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

MARIA DE JESUS MENDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VALMY LOPES GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAMARA FERREIRA SARAIVA RODRIGUES

OAB/PA 22025·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDA AMORIM FERREIRA

OAB/PA 22206·CPF·Representa: Autor

ROBSON AMORIM FERREIRA

OAB/PA 30344·CPF·Representa: Autor

MARCELO FERREIRA LIMA

OAB/PA 11783·CPF·Representa: Autor

FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA

OAB/PA 20865·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2025, 10:59

Expedição de Decisão.

26/05/2025, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 12:00

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MENDES DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.

23/04/2025, 23:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.

17/03/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025

16/03/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:20

Julgado improcedente o pedido

23/01/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 09:37

Apensado ao processo 0805453-98.2024.8.14.0045

11/12/2024, 12:18

Todas as movimentações(148)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2025, 10:59

Expedição de Decisão.

26/05/2025, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 12:00

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MENDES DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:56

23/04/2025, 23:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.

17/03/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025

16/03/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:20

Julgado improcedente o pedido

23/01/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 09:37

Apensado ao processo 0805453-98.2024.8.14.0045

11/12/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 23:10

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 22:15

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 17:50

Juntada de Certidão

22/08/2024, 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024, 11:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/08/2024 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

21/08/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 10:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/08/2024 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

07/08/2024, 09:17

Decorrido prazo de VALMY LOPES GUIMARAES em 12/07/2024 23:59.

27/07/2024, 19:25

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MENDES DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.

27/07/2024, 19:25

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 06:40

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 06:40

Cancelada a movimentação processual

03/07/2024, 12:53

Conclusos para decisão

03/07/2024, 12:53

Cancelada a movimentação processual

03/07/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 14:32

Decorrido prazo de VALMY LOPES GUIMARAES em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:53

Decorrido prazo de VALMY LOPES GUIMARAES em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:53

Decorrido prazo de VALMY LOPES GUIMARAES em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:35

Decorrido prazo de VALMY LOPES GUIMARAES em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:40

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004749-65.2017.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: MARIA DE JESUS MENDES DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido Nome: VALMY LOPES GUIMARAES Endereço: desconhecido DECISÃO Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, no entanto, estabelece mera presunção relativa da hipossufici

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023, 18:26

Conclusos para decisão

01/12/2023, 12:52

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 12:51

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 12:41

Juntada de Ofício

01/12/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 04:25

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004749-65.2017.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: MARIA DE JESUS MENDES DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido Nome: VALMY LOPES GUIMARAES Endereço: desconhecido DECISÃO/MANDADO Vistos. Por motivo de foro íntimo, declaro minha suspeição para processar e julgar os feitos em que figure como advogado ou parte o Dr. FLÁVIO PALMEIRA ALMEIDA, OAB nº PA20865-A, nos termos do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil. C

09/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 22:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 13:48

Conclusos para decisão

20/04/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 14:17

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE JESUS MENDES DE OLIVEIRA REU: VALMY LOPES GUIMARAES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XX, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, considerando a apresentação de contestação tempestiva, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. U, _____ JUNIOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção 0004749-65.2017.8.14.0045

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 10:51

Juntada de Petição de contestação

09/12/2022, 11:13

Juntada de Petição de certidão

24/11/2022, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2022, 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2022, 14:21

Expedição de Mandado.

04/11/2022, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2022, 20:39

Cancelada a movimentação processual

31/03/2022, 12:03

Conclusos para decisão

31/03/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 16:09

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 10:31

Decorrido prazo de VALMY LOPES GUIMARAES em 24/02/2021 23:59.

09/03/2021, 02:03

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MENDES DE OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59.

09/03/2021, 02:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 08:56

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 08:55

Processo migrado do Sistema Libra

02/12/2020, 11:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00047496520178140045: - Justificativa: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE LIMINAR. - Ação Coletiva: N.

02/12/2020, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/11/2020, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2020, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2020, 11:14

CONCLUSOS

04/09/2020, 09:54

CONCLUSOS

17/08/2020, 10:37

CONCLUSOS

12/03/2020, 09:12

CONCLUSOS

09/10/2019, 11:13

CONCLUSOS

05/07/2019, 13:00

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

18/06/2019, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2019, 09:36

OUTROS

09/05/2019, 09:04

AGUARDANDO JUNTADA

25/03/2019, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2019, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2019, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2019, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2019, 10:21

AGUARDANDO PRAZO

21/02/2019, 10:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180438682947

26/10/2018, 10:08

Remessa

26/10/2018, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2018, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2018, 10:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180370586231

12/09/2018, 09:00

Remessa

12/09/2018, 09:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2018, 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2018, 09:00

AGUARDANDO PRAZO

06/09/2018, 10:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

06/09/2018, 09:48

AGUARDANDO PUBLICACAO

04/09/2018, 11:01

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

04/09/2018, 10:35

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/08/2018, 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2018, 10:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/08/2018, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2018, 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2018, 13:17

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

16/08/2018, 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/07/2018, 10:55

OUTROS

19/07/2018, 11:15

CERTIDAO - CERTIDAO

19/07/2018, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2018, 11:13

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/06/2018, 11:09

OUTROS

05/06/2018, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2018, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2018, 11:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180069347396

23/02/2018, 09:48

Remessa

23/02/2018, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2018, 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2018, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2018, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2018, 10:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180016028436

17/01/2018, 15:09

Remessa

17/01/2018, 15:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2018, 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2018, 15:09

AGUARDANDO PUBLICACAO

06/11/2017, 15:36

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/08/2017, 14:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/08/2017, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/08/2017, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2017, 13:25

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

15/05/2017, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2017, 10:33

OUTROS

04/05/2017, 08:22

AUTUAÇÃO - AUTUAÇÃO

04/05/2017, 08:21

P/ AUTUACAO

17/04/2017, 08:54

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

12/04/2017, 10:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/04/2017, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

12/04/2017, 10:26

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

12/04/2017, 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: REDENÇÃO, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO, JUIZ TITULAR: LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS

12/04/2017, 10:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170050360762

09/02/2017, 10:17

Remessa

09/02/2017, 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2017, 10:17

Sentença

•23/01/2025, 11:20

Decisão

•21/08/2024, 11:36

Decisão

•05/07/2024, 06:40

Decisão

•14/12/2023, 18:26

Decisão

•08/08/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 10:53

Decisão

•27/08/2022, 20:39

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 08:56

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 08:55

Documento de Migração

•02/12/2020, 11:37