Execução Fiscal 0003116-43.2011.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 25.915,10

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Autor

JOSE OTAVIO SOUZA CORREA JUNIOR

CPF

Reu

JOSE OTAVIO SOUZA CORREA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

AUDREY VALERIA BORSANDI

OAB/PA 13187·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/07/2024, 17:30

Apensado ao processo 0803047-55.2023.8.14.0008

04/08/2023, 15:52

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 13:41

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 13:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/07/2023, 08:21

Juntada de Certidão

31/07/2023, 08:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/07/2023, 22:30

Transitado em Julgado em 24/07/2023

30/07/2023, 22:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO SOUZA CORREA JUNIOR em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:15

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO SOUZA CORREA JUNIOR em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:14

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO SOUZA CORREA JUNIOR em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:14

Publicado Sentença em 05/06/2023.

06/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0003116-43.2011.8.14.0008 ASSUNTO [Juros/Correção Monetária, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AL. PEDRO CALIL-, 43, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105 Nome: JOSE OTAVIO SOUZA CORREA JUNIOR Endereço: RUA ANTONIO JACINTO, 292, QD 306 LT 28 ALTOS, NUCLEO, VILA DOS CABANOS (BARCARENA) - PA - CEP: 68447-000 SENTENÇA Trat

02/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(136)

Juntada de Certidão

25/07/2024, 17:30

Apensado ao processo 0803047-55.2023.8.14.0008

04/08/2023, 15:52

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 13:41

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 13:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/07/2023, 08:21

Documentos

Sentença

•01/06/2023, 16:44

Sentença

•25/05/2023, 19:51

Juntada de Certidão

31/07/2023, 08:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/07/2023, 22:30

Transitado em Julgado em 24/07/2023

30/07/2023, 22:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO SOUZA CORREA JUNIOR em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:15

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO SOUZA CORREA JUNIOR em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:14

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO SOUZA CORREA JUNIOR em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:14

Publicado Sentença em 05/06/2023.

06/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0003116-43.2011.8.14.0008 ASSUNTO [Juros/Correção Monetária, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AL. PEDRO CALIL-, 43, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105 Nome: JOSE OTAVIO SOUZA CORREA JUNIOR Endereço: RUA ANTONIO JACINTO, 292, QD 306 LT 28 ALTOS, NUCLEO, VILA DOS CABANOS (BARCARENA) - PA - CEP: 68447-000 SENTENÇA Trat

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2023, 19:51

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 11:26

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO SOUZA CORREA JUNIOR em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 17:45

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003116-43.2011.8.14.0008. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JOSE OTAVIO SOUZA CORREA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Art. 1º, §2º, do Provimento Nº 006/2009-CJCI e ao Art. 54, IV, da Portaria Conjunta Nº 001 - GP/VP: Ficam as partes, requerente/exequente e requerido(a)/executado(a) - na pessoa de seus advogados/defensores/procuradores, atra Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 10:36

Processo migrado do sistema Libra

11/02/2022, 10:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00031164320118140008: Munic pio atualizado: 1303 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6005. - Nr inquerito alterado de 20111001789-83 para 2011100178983. - Justificativa: EXECUCAO FISCAL DA DIVIDA ATIVA.. - Ação Coletiva: N.

26/10/2021, 17:58

PROVIDENCIAR OUTROS

29/01/2021, 15:33

PROVIDENCIAR OUTROS

29/01/2021, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

16/01/2019, 13:51

PROVIDENCIAR OUTROS

16/01/2019, 13:28

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2018, 15:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2018, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/11/2018, 09:42

CONCLUSOS

14/08/2018, 09:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/08/2018, 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2018, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2018, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2018, 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2018, 13:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180281644021

12/07/2018, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2018, 15:42

Remessa

12/07/2018, 15:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2018, 15:42

PROVIDENCIAR OUTROS

03/07/2018, 15:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2018, 14:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/06/2018, 14:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/06/2018, 14:37

OUTROS

19/06/2018, 08:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180236952047

12/06/2018, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2018, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2018, 12:46

Remessa

12/06/2018, 12:46

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

04/04/2018, 13:04

OUTROS

05/03/2018, 16:05

OUTROS

28/11/2017, 14:31

OUTROS

26/05/2017, 09:51

PROVIDENCIAR OUTROS

26/05/2017, 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/05/2017, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2017, 13:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2017, 13:12

CONCLUSOS

29/11/2016, 09:38

CONCLUSOS

29/11/2016, 09:36

CONCLUSOS

13/04/2016, 10:43

CONCLUSOS

11/09/2015, 11:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/09/2015, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2015, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2015, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2015, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2015, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2015, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2015, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 11:09

PROVIDENCIAR OUTROS

22/06/2015, 14:04

PROVIDENCIAR OUTROS

18/06/2015, 08:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2015, 09:37

Remessa - requerimento suspensão por 180 dias

11/05/2015, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/05/2015, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2015, 14:59

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2015, 13:18

PROVIDENCIAR OUTROS

21/01/2015, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2015, 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2015, 12:36

Remessa - EXECUÇÃO FISCAL

19/01/2015, 12:35

A PROCURADORIA DA FAZENDA

07/11/2014, 14:34

PROVIDENCIAR OUTROS

20/10/2014, 09:07

REMESSA INTERNA

02/10/2014, 09:36

REMESSA INTERNA

02/10/2014, 09:35

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO NA DATA DE HOJE. PRATELEIRA DE REMESSA À PFN ARM. 02

19/09/2014, 13:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/09/2014, 14:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/10/2013, 16:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2013, 15:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 11:13

AGUARDANDO CONCLUSAO

22/07/2013, 11:07

AGUARDANDO CONCLUSAO

10/07/2013, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2013, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2013, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/07/2013, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/07/2013, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2013, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2013, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2013, 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2013, 13:15

Remessa

25/06/2013, 13:15

Remessa

25/06/2013, 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2013, 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2013, 10:35

A PROCURADORIA DA FAZENDA - Procurador da fazenda nacional

04/06/2013, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 14:12

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

04/06/2013, 14:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/02/2013, 08:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/02/2013, 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2013, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2013, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2012, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2012, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2012, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2012, 09:35

AGUARDANDO CONCLUSAO

12/11/2012, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2012, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2012, 13:03

Remessa

21/09/2012, 13:03

AGUARD. RETORNO DE AR

12/09/2012, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2012, 13:58

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/09/2012, 13:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/05/2012, 16:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/01/2012, 14:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/01/2012, 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

06/12/2011, 11:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 11:57

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 10:55