Execução Fiscal 0800646-38.2018.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2018

Valor da Causa

R$ 211.724,32

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:15

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 11:14

Juntada de identificação de ar

11/04/2026, 08:04

Juntada de identificação de ar

11/04/2026, 08:04

Juntada de identificação de ar

07/02/2026, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2026, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2026, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:07

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 10:43

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:15

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 11:14

Juntada de identificação de ar

11/04/2026, 08:04

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 11:15

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 11:14

Juntada de identificação de ar

11/04/2026, 08:04

Juntada de identificação de ar

07/02/2026, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2026, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2026, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:07

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 10:43

Juntada de identificação de ar

06/06/2025, 08:08

Juntada de identificação de ar

05/06/2025, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2025, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 14:45

Conclusos para despacho

22/11/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 09:53

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE VIDROS MARATA LTDA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 06:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 05:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.

21/03/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL 0800646-38.2018.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento n.º 008/2014-CJCB, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para no prazo de 15 (quinze) dias, proceder(em) aos requerimentos pertinentes, face ao retorno dos autos da Instância Superior, bem como quanto ao pagamento de custas, caso existente, sob pena de inscrição em dívida ativa. Castanhal/PA, 19 de março de 2024

20/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 10:34

Juntada de decisão

05/03/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

04/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/07/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 09:53

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE VIDROS MARATA LTDA em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:29

Publicado Despacho em 16/03/2023.

16/03/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0800646-38.2018.8.14.0015. DESPACHO Intime-se para contrarrazões e após encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de justiça do Estado do Pará. Castanhal/PA, 21 de setembro de 2022. SERVE O PRESENTE DESPACHO, SE NECESSÁRIO, COMO OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002/2009-GJ1VCIV, podendo a sua aute

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 11:49

Conclusos para despacho

21/09/2022, 15:51

Cancelada a movimentação processual

21/09/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 11:50

Juntada de Petição de Apelação

07/12/2021, 11:10

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE VIDROS MARATA LTDA em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 02:10

Publicado Sentença em 03/11/2021.

03/11/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 10:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/10/2021, 19:36

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 14:48

Cancelada a movimentação processual

11/10/2021, 14:48

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 14:47

Juntada de Outros documentos

05/11/2020, 12:29

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 13:10

Juntada de Carta

28/05/2020, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 12:56

Conclusos para despacho

27/02/2018, 10:48

Distribuído por sorteio

19/02/2018, 15:28

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 10:43

Despacho

•04/02/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:34

Decisão

•15/12/2023, 08:37

Decisão

•14/12/2023, 15:18

Decisão

•22/09/2023, 09:44

Decisão

•03/08/2023, 12:15

Decisão

•03/08/2023, 11:00

Despacho

•14/03/2023, 11:26

Despacho

•29/09/2022, 11:49

Sentença

•27/10/2021, 10:38

Sentença

•13/10/2021, 19:36

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 11:15

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 10:43

Despacho

•04/02/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:34

Decisão

•15/12/2023, 08:37

Decisão

•14/12/2023, 15:18

Decisão

•22/09/2023, 09:44

Decisão

•03/08/2023, 12:15

Decisão

•03/08/2023, 11:00

Despacho

•14/03/2023, 11:26

Despacho

•29/09/2022, 11:49

Sentença

•27/10/2021, 10:38

Sentença

•13/10/2021, 19:36

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 14:48

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 14:47

Despacho

•27/02/2018, 12:56