Cumprimento de sentença 0008168-45.2016.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2016

Valor da Causa

R$ 933.319,10

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

DEIZE ALESSANDRA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

REINALDO SOUSA SILVA

CPF

Autor

LOCAVEL SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES

OAB/PA 16008·CPF·Representa: Autor

NEIZON BRITO SOUSA

OAB/PA 16879·CPF·Representa: Autor

JOSEANE MARIA DA SILVA

OAB/BA 9071·CPF·Representa: Autor

ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS

OAB/PA 8845·CPF·Representa: Autor

NEIZON BRITO SOUSA

OAB/PA 16879·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

DEIZE ALESSANDRA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

REINALDO SOUSA SILVA

CPF

Autor

LOCAVEL SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

SR. AURELIO RAMOS DE OLIVERIA NETO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

CONSELHO TUTELAR II DE PARAUAPEBAS

Terceiro

CONSELHO TUTELAR III DE PARAUAPEBAS

Terceiro

DARCI JOSE LERMEN

ALCUNHA

REINALDO SOUSA SILVA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Reu

LOCAVEL SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES

OAB/PA 16008·CPF·Representa: Autor

NEIZON BRITO SOUSA

OAB/PA 16879·CPF·Representa: Autor

JOSEANE MARIA DA SILVA

OAB/BA 9071·CPF·Representa: Autor

ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS

OAB/PA 8845·CPF·Representa: Autor

NEIZON BRITO SOUSA

OAB/PA 16879·CPF·Representa: Réu

ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS

OAB/PA 8845·CPF·Representa: Réu

JOSEANE MARIA DA SILVA

OAB/BA 9071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

10/05/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 13:50

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 08:12

Desentranhado o documento

07/05/2026, 08:12

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de REINALDO SOUSA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:13

Decorrido prazo de REINALDO SOUSA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:58

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2026

08/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:15

Todas as movimentações(332)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

10/05/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 13:50

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 08:12

Desentranhado o documento

Documentos

Documento de Migração

•05/11/2019, 08:24

Documento de Migração

•05/11/2019, 08:24

07/05/2026, 08:12

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de REINALDO SOUSA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:13

Decorrido prazo de REINALDO SOUSA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:58

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2026

08/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2026, 13:14

Processo Reativado

05/03/2026, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

19/02/2026, 16:42

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:48

Juntada de Petição de parecer

19/11/2025, 13:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 12:40

Decorrido prazo de WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:58

Decorrido prazo de LOCAVEL SERVICOS LTDA em 03/11/2025 23:59.

08/11/2025, 17:07

Decorrido prazo de DEIZE ALESSANDRA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 19:26

Decorrido prazo de REINALDO SOUSA SILVA em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 19:26

Publicado Intimação em 09/10/2025.

10/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

10/10/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 08:54

Juntada de decisão

30/09/2025, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2023, 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2023.

24/03/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: DEIZE ALESSANDRA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA Requerido: REINALDO SOUSA SILVA e outros (2) Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, ficam as partes requeridas INTIMADA(S) para apresentar contrarra PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 22 de março de 2023 Processo Nº: 0008168-45.2016.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:52

Decorrido prazo de REINALDO SOUSA SILVA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:44

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2023, 15:43

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 01:25

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: DEIZE ALESSANDRA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA Endereço: Nome: DEIZE ALESSANDRA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA Endereço: desconhecido Requerido: REINALDO SOUSA SILVA e outros (2) Endereço: Nome: REINALDO SOUSA SILVA Endereço: RUA SANTA RITA, Nº 39,, RIO VERDE, PARAUAP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0008168-45.2016.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:57

Conclusos para decisão

06/02/2023, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:16

Juntada de Petição de apelação

24/11/2022, 09:56

Decorrido prazo de REINALDO SOUSA SILVA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2022, 17:12

Decorrido prazo de REINALDO SOUSA SILVA em 18/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:18

Decorrido prazo de DEIZE ALESSANDRA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:18

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

25/10/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: DEIZE ALESSANDRA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA Requerido: REINALDO SOUSA SILVA e outros (2) Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, ficam a parte REQUERIDA INTIMADA para apresentar contrarrazões PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 20 de outubro de 2022 Processo Nº: 0008168-45.2016.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 12:09

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 00:33

Publicado Intimação em 22/09/2022.

23/09/2022, 00:33

Publicado Intimação em 22/09/2022.

23/09/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 00:33

Juntada de Petição de apelação

21/09/2022, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: DEIZE ALESSANDRA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA Endereço: Nome: DEIZE ALESSANDRA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA Endereço: desconhecido Requerido: REINALDO SOUSA SILVA e outros (2) Endereço: Nome: REINALDO SOUSA SILVA Endereço: RUA SANTA RITA, Nº 39,, RIO VERDE, PARAUAP Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0008168-45.2016.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: DEIZE ALESSANDRA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA Endereço: Nome: DEIZE ALESSANDRA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA Endereço: desconhecido Requerido: REINALDO SOUSA SILVA e outros (2) Endereço: Nome: REINALDO SOUSA SILVA Endereço: RUA SANTA RITA, Nº 39,, RIO VERDE, PARAUAP Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0008168-45.2016.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: DEIZE ALESSANDRA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA Endereço: Nome: DEIZE ALESSANDRA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA Endereço: desconhecido Requerido: REINALDO SOUSA SILVA e outros (2) Endereço: Nome: REINALDO SOUSA SILVA Endereço: RUA SANTA RITA, Nº 39,, RIO VERDE, PARAUAP Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0008168-45.2016.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:51

Julgado procedente em parte do pedido

08/09/2022, 16:22

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 10:29

Cancelada a movimentação processual

31/08/2022, 10:29

Cancelada a movimentação processual

22/06/2022, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:55

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 16:40

Juntada de Petição de alegações finais

26/04/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 11:02

Conclusos para decisão

30/03/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 09:57

Publicado Decisão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: DEIZE ALESSANDRA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA Endereço: Nome: DEIZE ALESSANDRA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA Endereço: desconhecido Requerido: REINALDO SOUSA SILVA e outros (2) Endereço: Nome: REINALDO SOUSA SILVA Endereço: RUA SANTA RITA, Nº 39,, RIO VERDE, PARAUAP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0008168-45.2016.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2022, 14:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/03/2022 09:00 Fazenda Pública de Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas.

24/03/2022, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 09/03/2022 23:59.

20/03/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 17:31

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 21:16

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 21:16

Decorrido prazo de DEIZE ALESSANDRA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 02:49

Decorrido prazo de REINALDO SOUSA SILVA em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 02:48

Decorrido prazo de LOCAVEL SERVICOS LTDA em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 02:48

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: DEIZE ALESSANDRA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA Endereço: Nome: DEIZE ALESSANDRA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA Endereço: desconhecido Requerido: REINALDO SOUSA SILVA e outros (2) Endereço: Nome: REINALDO SOUSA SILVA Endereço: RUA SANTA RITA, Nº 39,, RIO VERDE, PARAUAP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0008168-45.2016.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/03/2022 09:00 Fazenda Pública de Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas.

15/02/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 11:04

Conclusos para decisão

11/01/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 15:30

Decorrido prazo de LOCAVEL SERVICOS LTDA em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:44

Decorrido prazo de DEIZE ALESSANDRA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:44

Decorrido prazo de REINALDO SOUSA SILVA em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:44

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2020, 22:14

Conclusos para decisão

06/03/2020, 10:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/03/2020, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2019, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2019, 08:27

Processo migrado do Sistema Libra

05/11/2019, 08:26

REMESSA INTERNA

18/09/2019, 11:09

Remessa

09/09/2019, 13:47

CERTIDAO - CERTIDAO

09/09/2019, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2019, 13:42

A SECRETARIA

05/09/2019, 11:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/09/2019, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 10:24

OUTROS

25/06/2019, 09:56

OUTROS

11/06/2019, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/06/2019, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2019, 14:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2019, 14:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2019, 14:54

Remessa

15/05/2019, 14:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2019, 14:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190190322158

15/05/2019, 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2019, 14:17

OUTROS

23/04/2019, 13:46

A SECRETARIA

23/04/2019, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/04/2019, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2019, 09:47

OUTROS

15/04/2019, 13:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2019, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2019, 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2019, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2019, 13:55

OUTROS

27/03/2019, 08:23

OUTROS

18/03/2019, 11:04

Remessa

18/03/2019, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/03/2019, 11:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190098242871

18/03/2019, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2019, 11:01

VISTAS AO ADVOGADO

27/02/2019, 09:36

A SECRETARIA

26/02/2019, 12:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/02/2019, 09:53

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/01/2019, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2019, 08:51

OUTROS

07/12/2018, 14:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2018, 10:51

OUTROS

04/12/2018, 11:59

OUTROS

23/11/2018, 14:28

OUTROS

21/11/2018, 08:32

OUTROS

01/11/2018, 09:54

OUTROS

01/11/2018, 09:50

OUTROS

01/10/2018, 09:54

OUTROS

27/09/2018, 12:54

A SECRETARIA

06/09/2018, 14:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/09/2018, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2018, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2018, 10:18

OUTROS

08/08/2018, 09:33

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 339274.

07/06/2018, 11:38

OUTROS

27/03/2018, 11:59

OUTROS

15/12/2017, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2017, 10:03

OUTROS

07/12/2017, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2017, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2017, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2017, 09:37

Remessa

05/12/2017, 12:20

Remessa

04/12/2017, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2017, 12:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170520950927

04/12/2017, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2017, 12:31

OUTROS

04/12/2017, 12:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/11/2017, 10:46

OUTROS

17/11/2017, 10:33

OUTROS

09/11/2017, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2017, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2017, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2017, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2017, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2017, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2017, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2017, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2017, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2017, 11:45

OUTROS

07/11/2017, 12:13

Remessa

01/11/2017, 17:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/11/2017, 17:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170471988528

01/11/2017, 17:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2017, 17:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170471911704

01/11/2017, 16:30

Remessa

01/11/2017, 16:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2017, 16:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/11/2017, 16:30

OUTROS

01/11/2017, 11:49

Remessa

31/10/2017, 17:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170469752096

31/10/2017, 17:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2017, 17:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2017, 17:27

VISTAS AO ADVOGADO

30/10/2017, 12:12

RETIRADA PARA XEROX - SUELEN PEREIRA DO NASCIMENTO OAB/PA 23668 FOLHAS 02 A 246

19/10/2017, 09:24

OUTROS

18/10/2017, 13:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2017, 10:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/10/2017, 10:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MOACIR LAUREANO MARQUES JUNIOR (7959517), que representa a parte DEIZE ALEXANDRA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA (24233731) no processo 00081684520168140040.

17/10/2017, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/10/2017, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2017, 08:47

OUTROS

01/08/2017, 13:57

OUTROS

19/07/2017, 12:14

OUTROS

05/07/2017, 09:22

OUTROS

12/01/2017, 12:00

OUTROS

09/01/2017, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/12/2016, 09:55

CONCLUSOS

13/12/2016, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2016, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2016, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2016, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2016, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2016, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2016, 09:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160488380607

05/12/2016, 11:31

Remessa

05/12/2016, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2016, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2016, 11:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160488369840

05/12/2016, 11:29

Remessa

05/12/2016, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2016, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2016, 11:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160488359073

05/12/2016, 11:27

Remessa

05/12/2016, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2016, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2016, 11:27

VISTAS AO ADVOGADO - FLS 02/194

28/11/2016, 11:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/11/2016, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2016, 09:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/11/2016, 09:35

AGUARDANDO PUBLICACAO

22/11/2016, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2016, 15:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2016, 15:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2016, 15:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160409630769

06/10/2016, 13:47

Remessa

06/10/2016, 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2016, 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2016, 13:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/09/2016, 09:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA (54595), que representa a parte REINALDO SOUSA SILVA (23865886) no processo 00081684520168140040.

30/09/2016, 09:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NEIZON BRITO SOUSA (5084627), que representa a parte REINALDO SOUSA SILVA (23865886) no processo 00081684520168140040.

30/09/2016, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2016, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2016, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2016, 10:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSEANE MARIA DA SILVA (4063889), que representa a parte LOCARAUTO LOCAVEL SERVICOS LTDA (12596794) no processo 00081684520168140040.

21/09/2016, 11:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160378915428

16/09/2016, 16:31

Remessa

16/09/2016, 16:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160378915428

16/09/2016, 16:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2016, 16:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2016, 16:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2016, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2016, 10:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160366994516

09/09/2016, 12:04

Remessa

09/09/2016, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2016, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2016, 12:04

VISTAS AO ADVOGADO - FLS 02/142

05/09/2016, 09:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ISABEL PEREIRA CRUZ (4064087), que representa a parte LOCARAUTO LOCAVEL SERVICOS LTDA (12596794) no processo 00081684520168140040.

05/09/2016, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/09/2016, 13:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2016, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/08/2016, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2016, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2016, 11:04

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

26/08/2016, 11:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/08/2016, 21:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2016, 21:02

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/08/2016, 21:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/08/2016, 21:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2016, 11:30

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

22/07/2016, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2016, 11:19

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

22/07/2016, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2016, 23:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/07/2016, 23:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/07/2016, 23:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2016, 23:06

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/07/2016, 23:06

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/07/2016, 23:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2016, 10:01

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

28/06/2016, 10:01

AGUARDANDO AUDIENCIA

08/06/2016, 09:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PARAUAPEBAS, : ANTONIO PEREIRA DE SA JUNIOR

06/06/2016, 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PARAUAPEBAS, : JOANITA JULIA DE VASCONCELOS NETA

06/06/2016, 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PARAUAPEBAS, : FRANCISCO ALYSSON MIRANDA LUCIANO

06/06/2016, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

03/06/2016, 13:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/06/2016, 11:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/05/2016, 17:48

OUTROS

26/05/2016, 16:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/05/2016, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2016, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2016, 11:00

CITACAO - CITACAO

26/05/2016, 11:00

OUTROS

23/05/2016, 18:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/05/2016, 11:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/05/2016, 10:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/05/2016, 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA

18/05/2016, 08:29

Documento de Migração

•05/11/2019, 08:27

Documento de Migração

•05/11/2019, 08:27

Documento de Migração

•05/11/2019, 08:29

Documento de Comprovação

•06/03/2020, 10:35

Decisão

•11/05/2020, 22:14

Decisão

•01/06/2020, 16:30

Documento de Comprovação

•13/01/2022, 11:04

Documento de Comprovação

•13/01/2022, 11:04

Decisão

•15/02/2022, 14:03

Decisão

•15/02/2022, 16:29

Decisão

•24/03/2022, 14:07

Decisão

•25/03/2022, 09:15

Decisão

•04/04/2022, 12:02

Todos os documentos(36)

Documento de Migração

•05/11/2019, 08:24

Documento de Migração

•05/11/2019, 08:24

Documento de Migração

•05/11/2019, 08:27

Documento de Migração

•05/11/2019, 08:27

Documento de Migração

•05/11/2019, 08:29

Documento de Comprovação

•06/03/2020, 10:35

Decisão

•11/05/2020, 22:14

Decisão

•01/06/2020, 16:30

Documento de Comprovação

•13/01/2022, 11:04

Documento de Comprovação

•13/01/2022, 11:04

Decisão

•15/02/2022, 14:03

Decisão

•15/02/2022, 16:29

Decisão

•24/03/2022, 14:07

Decisão

•25/03/2022, 09:15

Decisão

•04/04/2022, 12:02

Decisão

•12/04/2022, 08:34

Sentença

•08/09/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 12:09

Decisão

•09/02/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 13:14

Decisão

•27/06/2023, 12:30

Acórdão

•08/05/2025, 13:21

Acórdão

•08/05/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:15

Acórdão

•05/08/2025, 21:35

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 09:02

Pedido de Desarquivamento

•19/02/2026, 16:42

Decisão

•03/03/2026, 14:47

Decisão

•05/03/2026, 13:15

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 13:50

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 13:59