Retificação de Registro de Imóvel 0800168-46.2023.8.14.0050 - TJPA | JusConsulta

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Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Redenção

Partes do Processo

BRASIL TERRENOS HOLDING LTDA

CNPJ

Autor

CARTORIO VARAO

Terceiro

CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE S DO ARAGUAIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

STENIO MAXIMO DO PRADO

OAB/GO 61500·CPF·Representa: Autor

IVAN ALVES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 06:21

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 12:46

Juntada de Informações

16/10/2023, 12:46

Juntada de Certidão

16/10/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:41

Juntada de Ofício

16/10/2023, 12:40

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:32

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE S DO ARAGUAIA em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:26

Decorrido prazo de BRASIL TERRENOS HOLDING LTDA em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:11

Decorrido prazo de BRASIL TERRENOS HOLDING LTDA em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:02

Juntada de Petição de termo de ciência

20/08/2023, 22:25

Publicado Sentença em 16/08/2023.

17/08/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 02:10

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos: 0800168-46.2023.8.14.0045 Requerimento Administrativo de retificação de averbação de bloqueio/cancelamento. SENTENÇA Trata-se de Requerimento Administrativo de Retificação de Averbação de bloqueio/cancelamento de matrícula, intentado por BRASIL TERRENOS HOLDING LTDA, já qualificado, alicerçado na alegação de que tais atos registrais foram promovidos em decorrência de equívoco/erro evidente, perpetrado pelo Oficial da Serventia Extrajudicial competente. O procedimento foi deflagrado a part

14/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 06:21

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 12:46

Juntada de Informações

16/10/2023, 12:46

Juntada de Certidão

16/10/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•11/08/2023, 11:13

Sentença

•11/08/2023, 10:25

16/10/2023, 12:41

Juntada de Ofício

16/10/2023, 12:40

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:32

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE S DO ARAGUAIA em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:26

Decorrido prazo de BRASIL TERRENOS HOLDING LTDA em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:11

Decorrido prazo de BRASIL TERRENOS HOLDING LTDA em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:02

Juntada de Petição de termo de ciência

20/08/2023, 22:25

Publicado Sentença em 16/08/2023.

17/08/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 02:10

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos: 0800168-46.2023.8.14.0045 Requerimento Administrativo de retificação de averbação de bloqueio/cancelamento. SENTENÇA Trata-se de Requerimento Administrativo de Retificação de Averbação de bloqueio/cancelamento de matrícula, intentado por BRASIL TERRENOS HOLDING LTDA, já qualificado, alicerçado na alegação de que tais atos registrais foram promovidos em decorrência de equívoco/erro evidente, perpetrado pelo Oficial da Serventia Extrajudicial competente. O procedimento foi deflagrado a part

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 11:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/08/2023, 10:25

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 11:07

Cancelada a movimentação processual

08/08/2023, 11:07

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE S DO ARAGUAIA em 25/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:34

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA em 25/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:34

Cancelada a movimentação processual

02/06/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 13:55

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 18:09

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.

29/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 10:07

Juntada de Certidão

25/04/2023, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando o parecer ministerial ID. 89851440, em cumprimento à Decisão ID. 87922716 (item 5), fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar contraditório no prazo de 15(quinze) dias, e/ou emendar a inicial de modo que a apresente toda a documentação exigida pelo artigo 3º do Provimento nº 004/2021-CJCI-CJRMB conforme requerido pelo Ministério Agrário. Redenção/PA, 24 de abril de 2023. LAUDILENE MARIA GOMES Auxiliar de Secretaria – Mat. 103659

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 11:29

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE S DO ARAGUAIA em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:27

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:27

Decorrido prazo de BRASIL TERRENOS HOLDING LTDA em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 02:23

Publicado Despacho em 16/03/2023.

16/03/2023, 02:23

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Número: 0800168-46.2023.8.14.0050 Assuntos: Desbloqueio de Matrículas DESPACHO INICIAL 1. Trata-se de procedimento administrativo de desbloqueio de matrícula, através do Ofício 247/2022-CART-SFX, com fundamento no "desfazimento/retificação de averbação", nos termos do art. 24, do Prov. Conj. nº004-CJCI/CJRMB, por equívoco no enquadramento dos Provimentos 013/2006 e 002/2010, CJCI, alegando que procedeu com bloqueio e cancelamento das Matrícula nº. 3.136, área 02, localizado na Zona Rural de Sant

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 09:21

Conclusos para despacho

23/02/2023, 08:32

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 08:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/02/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:15

Conclusos para despacho

14/02/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 12:17

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 12:11

Despacho

•14/03/2023, 11:49

Despacho

•14/03/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 08:32

Despacho

•15/02/2023, 14:15