Execução Fiscal 0001926-61.2005.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2005

Valor da Causa

R$ 94.853,04

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

A FAZENDA NACIONAL

Autor

M R B DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 13:28

Transitado em Julgado em 07/06/2023

09/11/2023, 13:27

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 13:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/05/2023 23:59.

14/07/2023, 20:33

Publicado Sentença em 17/04/2023.

18/04/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001926-61.2005.8.14.0006. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Polo Passivo: Nome: M R B DOS SANTOS Endereço: BR 316 KM 0, 6130, B, GUANABARA, ANANINDEUA - PA - CEP: 67010-000 SENTENÇA A Exequente propôs a presente execução fiscal em face da Executada, objetivando a cobrança da importância da(s) CDA(s) acostada(s) à inicial. No petitório de Id. retro vem a Fazenda P ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:55

Declarada decadência ou prescrição

21/03/2023, 17:32

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 16:35

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 13:28

Transitado em Julgado em 07/06/2023

09/11/2023, 13:27

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 13:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•13/04/2023, 13:55

Sentença

•21/03/2023, 17:32

15/07/2023, 03:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/05/2023 23:59.

14/07/2023, 20:33

Publicado Sentença em 17/04/2023.

18/04/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001926-61.2005.8.14.0006. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Polo Passivo: Nome: M R B DOS SANTOS Endereço: BR 316 KM 0, 6130, B, GUANABARA, ANANINDEUA - PA - CEP: 67010-000 SENTENÇA A Exequente propôs a presente execução fiscal em face da Executada, objetivando a cobrança da importância da(s) CDA(s) acostada(s) à inicial. No petitório de Id. retro vem a Fazenda P ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:55

Declarada decadência ou prescrição

21/03/2023, 17:32

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 16:35

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

16/03/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M R B DOS SANTOS CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LI Processo Eletrônico n° 0001926-61.2005.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LI

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 12:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2023, 12:46

Processo migrado do sistema Libra

18/08/2022, 08:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019262120058140006: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6092 para 10671. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00019266120058140006.

18/08/2022, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2022, 09:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/08/2022, 09:46

Remessa

14/07/2022, 10:34

AGUARDANDO PRAZO

27/05/2022, 11:30

OUTROS

27/05/2022, 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/05/2022, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2022, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/05/2022, 12:21

CONCLUSOS

28/05/2021, 13:00

CONCLUSOS

21/05/2021, 11:44

CONCLUSOS

21/05/2021, 11:44

CONCLUSOS

22/07/2020, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/07/2020, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2020, 08:54

Conclusão - Conclusão

17/07/2020, 08:53

Conclusão - Movimento de arquivamento null

17/07/2020, 08:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/07/2020, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2020, 11:33

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MRB DOS SANTOS (257366) do processo 00019262120058140006.Motivo: sem cnpj

13/07/2020, 11:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00019262120058140006: - O asssunto 6092 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6092. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

06/07/2020, 13:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00019262120058140006: Município atualizado: 800 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

19/03/2020, 10:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/11/2019, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2019, 08:55

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

29/11/2019, 08:55

À UNAJ

19/11/2012, 11:04

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

08/11/2012, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2012, 10:02

Desarquivamento - Desarquivamento

08/11/2012, 10:02

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

07/11/2012, 12:22

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

07/11/2012, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2012, 12:21

Desarquivamento - Desarquivamento

07/11/2012, 12:21

OUTROS

06/11/2012, 15:13

OUTROS

31/10/2012, 11:03

OUTROS

29/10/2012, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2012, 11:15

Desarquivamento - Desarquivamento

29/10/2012, 11:15

ARQUIVADO EM SECRETARIA

13/01/2012, 08:27

A JUSTICA FEDERAL

08/11/2010, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2010, 09:09

Definitivo - Definitivo

08/11/2010, 09:09

A JUSTICA FEDERAL

08/11/2010, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2010, 08:49

Definitivo - Definitivo

08/11/2010, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2010, 15:14

Incompetência - Incompetência

05/11/2010, 15:14

OUTROS

30/03/2010, 12:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:28

AGUARDANDO CONCLUSAO

21/10/2008, 15:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/04/2008, 07:38

OUTROS

02/04/2008, 14:42

AGUARDANDO MANDADO

28/11/2005, 15:32

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

25/11/2005, 03:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/07/2005, 13:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/07/2005, 03:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2005, 03:00

DESPACHO

07/07/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA FONSECA - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.

17/05/2005, 07:38

AUTUAÇÃO

28/03/2005, 09:02

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3009 - 4ª VARA CIVEL

24/03/2005, 13:59

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 12:47