Execução Fiscal 0005098-35.2010.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2010

Valor da Causa

R$ 12.147,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AN ANINDEUA

Terceiro

PROGE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ANANINDEUA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANA TRINDADE TOCANTINS SILVA

OAB/PA 7369·CPF·Representa: Réu

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS

OAB/PA 5132·CPF·Representa: Réu

KENDRA DE SOUZA CARVALHO

OAB/PA 28505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AN ANINDEUA

Terceiro

PROGE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ANANINDEUA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

DMG MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Reu

VITOR ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO CARLOS DA SILVA CAMARAO

CPF

Reu

D M G MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 14:23

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 14:12

Determinação de arquivamento

21/07/2025, 17:27

Conclusos para despacho

21/07/2025, 17:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/07/2025, 17:07

Cancelada a movimentação processual

26/08/2024, 10:12

Processo Reativado

26/08/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

13/04/2024, 20:17

Decorrido prazo de D M G MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:57

Decorrido prazo de VITOR ALMEIDA DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 05:58

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:09

Decorrido prazo de D M G MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:48

Decorrido prazo de VITOR ALMEIDA DE OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:48

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 20:11

Todas as movimentações(384)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 14:23

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 14:12

Determinação de arquivamento

21/07/2025, 17:27

Conclusos para despacho

21/07/2025, 17:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/07/2025, 17:07

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 14:33

Cancelada a movimentação processual

26/08/2024, 10:12

Processo Reativado

26/08/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

13/04/2024, 20:17

Decorrido prazo de D M G MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:57

Decorrido prazo de VITOR ALMEIDA DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 05:58

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:09

Decorrido prazo de D M G MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:48

Decorrido prazo de VITOR ALMEIDA DE OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:48

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 20:11

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS DA SILVA CAMARAO registrado(a) civilmente como FRANCISCO CARLOS DA SILVA CAMARAO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, XI do Provimento n° 006/2006-CJRMB deste Tribunal, intimo o(s) EXECUTADO(S) para recolher(em) as custas finais apuradas pela Unidade de Arrecadação Ju Processo n° 0005098-35.2010.8.14.0006 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 14:32

Cancelada a movimentação processual

14/12/2023, 14:31

Desentranhado o documento

14/12/2023, 14:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/12/2023, 14:20

Juntada de Certidão

06/12/2023, 14:17

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 14:14

Desentranhado o documento

06/12/2023, 14:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/12/2023, 11:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/12/2023, 10:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/11/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 10:03

Transitado em Julgado em 28/05/2022

29/11/2023, 10:02

Transitado em Julgado em 28/05/2022

29/11/2023, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2023, 10:28

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 20:30

Decorrido prazo de VITOR ALMEIDA DE OLIVEIRA em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 17:23

Decorrido prazo de VITOR ALMEIDA DE OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 13:33

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

16/03/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA REQUERIDO: D M G MEDICAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, FRANCISCO CARLOS DA SILVA CAMARAO e VITOR ALMEIDA DE OLIVEIRA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em virtude das atribuições a mim conferidas por lei, que, por ora, deixo de cumprir o despacho de fls. 09 do Id. 74625194, em razão de já ter sido proferida sentença nos autos. O referido é verdade e dou fé. Processo Eletrônico n° 0005098-35.2010.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 13:09

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2023, 12:56

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2022, 15:07

Juntada de documento de migração

16/08/2022, 15:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00050987720108140006: Munic pio atualizado: 800 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10671. - Justificativa: CDA: 2009570000281-8 Sócios inclusos em sistema em razão da determinação contida na decisão de fls. 08.. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00050983520108140006.

16/08/2022, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2022, 14:06

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/08/2022, 14:06

Remessa

14/07/2022, 10:55

AGUARDANDO PRAZO

15/06/2022, 12:22

OUTROS

15/06/2022, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2022, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2022, 14:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/06/2022, 14:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2022, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2022, 12:48

Conclusão - Conclusão

07/06/2022, 12:48

Conclusão - Movimento de arquivamento null

07/06/2022, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2022, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/06/2022, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/06/2022, 11:53

OUTROS

20/05/2022, 08:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220063843614

17/05/2022, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2022, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2022, 10:41

Remessa - DEFENSORIA PUBLICA

17/05/2022, 10:41

À DEFENSORIA PÚBLICA

11/04/2022, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2022, 12:00

Remessa - Remessa

11/04/2022, 12:00

Remessa - Movimento de arquivamento null

11/04/2022, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/04/2022, 14:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/04/2022, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2022, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2022, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2022, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2022, 11:45

Conclusão - Conclusão

18/02/2022, 11:45

Conclusão - Movimento de arquivamento null

18/02/2022, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2022, 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/02/2022, 13:26

AGUARDANDO PRAZO

20/01/2022, 12:53

AGUARDANDO PRAZO

26/11/2021, 11:52

OUTROS

26/11/2021, 09:46

AGUARDANDO PRAZO

23/11/2021, 08:35

OUTROS

19/11/2021, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/11/2021, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2021, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2021, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/11/2021, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2021, 12:22

Conclusão - Movimento de arquivamento null

03/11/2021, 12:22

Conclusão - Conclusão

03/11/2021, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2021, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/11/2021, 10:33

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

03/11/2021, 10:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/10/2021, 21:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/10/2021, 21:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

12/10/2021, 21:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/10/2021, 21:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/08/2021, 10:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : RAIMUNDA DO SOCORRO SOARES ROSA

26/08/2021, 10:41

AGUARDANDO PRAZO

25/08/2021, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 11:55

Remessa - Movimento de arquivamento null

25/08/2021, 11:55

Remessa - Remessa

25/08/2021, 11:55

MANDADO(S) A CENTRAL

25/08/2021, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 09:47

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

25/08/2021, 09:47

AGUARDANDO PRAZO

24/08/2021, 12:24

OUTROS

24/08/2021, 12:22

OUTROS

24/08/2021, 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2021, 12:43

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

20/08/2021, 11:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

20/08/2021, 11:18

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 5 FINAL

20/08/2021, 11:15

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

20/08/2021, 10:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

20/08/2021, 10:06

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 4 FINAL

20/08/2021, 10:03

À UNAJ

18/08/2021, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2021, 09:36

Remessa - Movimento de arquivamento null

18/08/2021, 09:36

Remessa - Remessa

18/08/2021, 09:36

AGUARDANDO PRAZO

29/07/2021, 13:21

AGUARDANDO PRAZO

15/06/2021, 13:43

RETORNO DO GABINETE

15/06/2021, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2021, 13:17

Publicação - Movimento de arquivamento null

15/06/2021, 13:17

Publicação - Publicação

15/06/2021, 13:17

OUTROS

31/05/2021, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2021, 08:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/05/2021, 08:13

OUTROS

28/05/2021, 14:00

OUTROS

28/05/2021, 12:34

OUTROS

23/04/2021, 12:58

AGUARDANDO TRÂNSITO

05/02/2021, 11:45

AGUARDANDO TRÂNSITO

23/10/2020, 08:48

AGUARDANDO EXPEDICAO DE ALVARA

07/10/2020, 10:54

AGUARDANDO EXPEDICAO DE ALVARA

20/08/2020, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2020, 12:11

Recebimento - Movimento de arquivamento null

20/08/2020, 12:11

Recebimento - Recebimento

20/08/2020, 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/08/2020, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2020, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2020, 12:41

CONCLUSOS

04/02/2020, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/01/2020, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2020, 11:18

Conclusão - Conclusão

29/01/2020, 11:18

Conclusão - Movimento de arquivamento null

29/01/2020, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2020, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2020, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2020, 09:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190465959880

29/01/2020, 09:43

AGUARDANDO JUNTADA

14/01/2020, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 14:19

Recebimento - Recebimento

13/01/2020, 14:19

Recebimento - Movimento de arquivamento null

13/01/2020, 14:19

OUTROS

13/01/2020, 14:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190465959880

25/11/2019, 10:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190465959880

08/11/2019, 15:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2019, 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2019, 15:15

Remessa

08/11/2019, 15:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00050987720108140006: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 156.

26/10/2019, 11:26

CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

26/10/2019, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2019, 08:20

Remessa - Movimento de arquivamento null

12/09/2019, 08:20

Remessa - Remessa

12/09/2019, 08:20

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

12/09/2019, 08:18

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/09/2019, 11:45

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/09/2019, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2019, 10:36

Recebimento - Recebimento

04/09/2019, 10:36

Recebimento - Movimento de arquivamento null

04/09/2019, 10:36

OUTROS

04/09/2019, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/08/2019, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2019, 13:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2019, 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2019, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2019, 09:03

Conclusão - Conclusão

05/08/2019, 09:03

Conclusão - Movimento de arquivamento null

05/08/2019, 09:03

AGUARDANDO PRAZO

27/05/2019, 08:41

AGUARDANDO PRAZO

29/04/2019, 13:18

AGUARDANDO PRAZO

29/04/2019, 13:18

AGUARDANDO PRAZO

19/03/2019, 14:04

AGUARDANDO PRAZO

02/10/2018, 10:22

AGUARDANDO PRAZO

25/08/2017, 09:11

PROVIDENCIAR CITACAO

16/01/2017, 10:08

PROVIDENCIAR CITACAO

13/01/2017, 11:04

PROVIDENCIAR CITACAO

13/01/2017, 11:02

OUTROS

11/04/2016, 10:03

CERTIDAO - CERTIDAO

07/04/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2016, 14:43

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

05/04/2016, 14:43

CERTIDAO - CERTIDAO

09/03/2016, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2016, 10:25

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/02/2016, 09:13

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/10/2015, 13:54

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/10/2015, 11:26

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

02/10/2015, 11:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

02/10/2015, 11:21

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 3 FINAL

02/10/2015, 11:15

AGUARDANDO PUBLICACAO

18/09/2015, 11:42

AGUARDANDO PUBLICACAO

06/08/2015, 13:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/07/2015, 14:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/07/2015, 14:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/07/2015, 13:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2015, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2015, 13:39

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

23/07/2015, 12:24

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

23/07/2015, 12:24

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 2 FINAL

23/07/2015, 12:16

OUTROS

20/07/2015, 13:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROSANA TRINDADE TOCANTINS SILVA (50971), que representa a parte VITOR ALMEIDA DE OLIVEIRA (877851) no processo 00050987720108140006.

20/07/2015, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2015, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2015, 09:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2015, 10:13

Remessa - ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

07/07/2015, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2015, 10:13

AGUARDANDO PUBLICACAO

26/02/2015, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 12:02

Recebimento - Recebimento

23/02/2015, 12:02

Recebimento - Movimento de arquivamento null

23/02/2015, 12:02

OUTROS

23/02/2015, 12:00

OUTROS

23/02/2015, 12:00

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

28/01/2015, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2015, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2015, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2015, 09:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

26/01/2015, 09:23

OUTROS

26/01/2015, 07:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2015, 07:32

Recebimento - Movimento de arquivamento null

26/01/2015, 07:32

Recebimento - Recebimento

26/01/2015, 07:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/01/2015, 15:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/01/2015, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2015, 13:31

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

23/01/2015, 13:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/01/2015, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2015, 11:16

Conclusão - Conclusão

23/01/2015, 11:16

Conclusão - Movimento de arquivamento null

23/01/2015, 11:16

OUTROS

21/01/2015, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2015, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2015, 10:54

OUTROS

15/01/2015, 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/01/2015, 12:14

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

17/12/2014, 12:17

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

17/12/2014, 12:17

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 INICIAL

17/12/2014, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2014, 18:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2014, 18:33

Remessa - DMG MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

16/12/2014, 18:33

À UNAJ

24/11/2014, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 10:38

Remessa - Remessa

24/11/2014, 10:38

Remessa - Movimento de arquivamento null

24/11/2014, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 10:32

CERTIDAO - CERTIDAO

24/11/2014, 10:32

AGUARDANDO PRAZO

07/10/2014, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 09:09

CITACAO - CITACAO

02/10/2014, 09:09

OUTROS

09/07/2014, 12:29

PROVIDENCIAR EDITAIS

03/06/2014, 10:15

OUTROS

28/04/2014, 13:29

OUTROS

14/04/2014, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/04/2014, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/04/2014, 13:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2014, 18:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2014, 18:12

Remessa

11/04/2014, 18:12

PROVIDENCIAR EDITAIS

17/02/2014, 15:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/02/2014, 15:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2014, 09:47

CERTIDAO - CERTIDAO

14/02/2014, 09:47

OUTROS

11/02/2014, 13:32

OUTROS

27/01/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2014, 11:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/01/2014, 11:31

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

18/12/2013, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 11:34

Remessa - Remessa

18/12/2013, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 11:30

Remessa - Remessa

18/12/2013, 11:30

AGUARDANDO PRAZO

07/10/2013, 09:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/10/2013, 11:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/10/2013, 11:04

AGUARDANDO MANDADO

22/08/2013, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/07/2013, 12:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : ALEXANDRE GUSTAVO MOURA GUIMARÃES

24/07/2013, 12:54

AGUARDANDO MANDADO

24/07/2013, 12:14

MANDADO(S) A CENTRAL

24/07/2013, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2013, 11:14

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

22/07/2013, 11:14

OUTROS

17/07/2013, 12:05

PREPARACAO DE MANDADO

24/06/2013, 10:09

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2013, 12:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/06/2013, 09:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2013, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2013, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2013, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2013, 09:14

Conclusão - Conclusão

09/05/2013, 09:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00050987720108140006: - Valor de causa alterado de 10376.63 para 12147.0.

06/05/2013, 16:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/04/2013, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/04/2013, 11:44

OUTROS

26/04/2013, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2013, 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2013, 10:23

Remessa

25/04/2013, 10:23

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

27/03/2013, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2013, 09:01

Remessa - Remessa

27/03/2013, 09:01

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/03/2013, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2013, 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2013, 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2013, 17:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2013, 17:24

Remessa - OF. 059/2013 - 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL

08/03/2013, 17:24

AGUARD. RETORNO DE AR

30/01/2013, 09:27

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

19/12/2012, 12:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/12/2012, 11:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/12/2012, 11:01

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

19/12/2012, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2012, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2012, 09:02

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

12/12/2012, 09:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/12/2012, 09:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/12/2012, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2012, 13:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00050987720108140006: - Observação alterada.

21/11/2012, 13:04

EXPEDIR CARTA PRECAT.

06/11/2012, 14:49

EXPEDIR CARTA PRECAT.

26/07/2012, 07:20

EXPEDIR CARTA PRECAT.

12/06/2012, 13:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/02/2012, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/02/2012, 14:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/02/2012, 14:12

AGUARD. RETORNO DE AR

10/02/2012, 13:13

OUTROS

23/01/2012, 08:55

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: OBS - Observação antiga: AR097921375JL , Observação nova: AR097921375JL VITOR ALMEIDA DE OLIVEIRA

17/01/2012, 14:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2012, 14:03

Remessa - AR097921375JL

17/01/2012, 14:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2012, 14:03

AGUARD. RETORNO DE AR

19/12/2011, 10:36

CERTIDAO - CERTIDAO

19/12/2011, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2011, 10:35

PROVIDENCIAR CITACAO

16/11/2011, 15:28

OUTROS

07/10/2011, 11:20

OUTROS

13/09/2011, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2011, 11:32

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

30/08/2011, 11:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

30/08/2011, 11:29

À UNAJ

12/08/2011, 13:01

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

04/08/2011, 10:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/07/2011, 10:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/05/2011, 12:00

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2011, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2011, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/05/2011, 12:53

OUTROS

17/05/2011, 13:12

OUTROS

23/11/2010, 10:19

MANDADO CUMPRIDO - PARTE NÃO LOCALIZADA - Movimento de Devolução de Mandado:

30/09/2010, 10:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/09/2010, 10:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANANINDEUA, : TEDY RONY LUZ DUARTE

08/07/2010, 12:24

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2010, 11:41

AGUARDANDO MANDADO

08/07/2010, 10:25

MANDADO(S) A CENTRAL

08/07/2010, 08:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/06/2010, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2010, 10:19

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/06/2010, 10:19

Mero expediente - Mero expediente

22/06/2010, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2010, 11:35

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2010, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2010, 11:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/06/2010, 09:01

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2010, 08:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO JAIRO DE OLIVEIRA CORDEIRO

12/06/2010, 10:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/06/2010, 10:13

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 10:03

Decisão

•22/09/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 13:09