Recurso Especial 0014732-71.2019.8.14.0028 - TJPA

Recurso Especial 0014732-71.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/02/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051280/2024

27/11/2024, 06:11

Protocolizada Petição 1051280/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

26/11/2024, 23:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 845538/2024 - AgRg

25/11/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0845538 - AgRg no REsp 2167817 - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024, 15:30

Conhecido o recurso de THIAGO OLIVEIRA DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00845538/2024 - AgRg no REsp 2167817/PA

19/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:16

Incluído em pauta para 13/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00845538/2024 - AgRg no REsp 2167817/PA

22/10/2024, 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

15/10/2024, 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 845538/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 753.

15/10/2024, 19:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 850804/2024

26/09/2024, 17:41

Protocolizada Petição 850804/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024, 17:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2024, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2024, 13:50

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Partes do Processo(6)