Procedimento Comum Cível 0801177-90.2017.8.14.0070 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2017

Valor da Causa

R$ 54.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

SIPRIANO DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

ALCIDES EUFRASIO DA CONCEICAO NEGRAO

Terceiro

DEMUTRAN

Terceiro

ABAETETUBA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ABAETETUBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:44

Publicado Decisão em 09/06/2025.

01/07/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:24

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

14/08/2024, 13:29

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 12:00

Determinação de arquivamento

16/04/2024, 10:08

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:16

Cancelada a movimentação processual

16/04/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 08:37

Decorrido prazo de SIPRIANO DA SILVA FERREIRA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABAETETUBA em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:20

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:44

Publicado Decisão em 09/06/2025.

01/07/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 12:00

Despacho

•16/04/2024, 10:08

05/06/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:24

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

14/08/2024, 13:29

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 12:00

Determinação de arquivamento

16/04/2024, 10:08

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:16

Cancelada a movimentação processual

16/04/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 08:37

Decorrido prazo de SIPRIANO DA SILVA FERREIRA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABAETETUBA em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABAETETUBA em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:18

Decorrido prazo de SIPRIANO DA SILVA FERREIRA em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:29

Decorrido prazo de SIPRIANO DA SILVA FERREIRA em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:28

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.

27/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO COMARCA DE ABAETETUBA 1ª VARA CÍVEL INFÂNCIA E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a determinação contida no Provimento nº 006/2009-CJCI, uso do presente para INTIMAR AS PARTES REQUERENTE E REQUERIDA, através de seus advogados habilitados nos autos, para INFORMAR acerca do retorno dos autos do 2º grau, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Abaetetuba (PA), 24 de maio de 2023. << Documento assinado digitalmente >> MARILZA NUNES DA S

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 10:02

Juntada de despacho

12/05/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Monocrática Trata-se de Remessa Necessária e recurso de Apelação Cível interposto pelo Município de Abaetetuba em face de sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba nos autos da Reclamação Trabalhista movida por Sipriano da Silva Ferreira. Em sua exordial, o autor relatou que em 01/01/2010 foi contratado pelo Município de Abaetetuba para exercer a função de Vigilante, na qual permaneceu até o seu desligamento em 30/09/2016 (ID 3610751). Considerando a inex

15/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/09/2020, 12:49

Juntada de Certidão

08/09/2020, 12:47

Decorrido prazo de SIPRIANO DA SILVA FERREIRA em 20/08/2020 23:59.

21/08/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 16:57

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 16:56

Decorrido prazo de SIPRIANO DA SILVA FERREIRA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 17:58

Juntada de Petição de certidão

02/04/2020, 17:57

Juntada de Petição de apelação

17/09/2019, 18:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABAETETUBA em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:31

Juntada de certidão

03/09/2019, 09:12

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 12:27

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 15:11

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 15:11

Julgado procedente em parte do pedido

20/08/2019, 15:21

Movimento Processual Retificado

11/04/2019, 14:03

Conclusos para julgamento

11/04/2019, 14:03

Conclusos para despacho

13/02/2019, 12:12

Juntada de certidão

13/02/2019, 12:10

Juntada de Petição de petição

14/01/2019, 13:10

Juntada de certidão

11/12/2018, 10:17

Expedição de Outros documentos.

07/12/2018, 13:10

Expedição de Outros documentos.

07/12/2018, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2018, 11:24

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 11:24

Conclusos para despacho

23/05/2018, 11:53

Juntada de certidão

23/05/2018, 11:51

Decorrido prazo de SIPRIANO DA SILVA FERREIRA em 28/02/2018 23:59:59.

15/05/2018, 10:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2018, 16:31

Juntada de ato ordinatório

30/01/2018, 16:30

Juntada de Petição de contestação

22/01/2018, 11:36

Expedição de Outros documentos.

23/11/2017, 09:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/11/2017, 16:05

Distribuído por sorteio

21/09/2017, 13:45

Conclusos para decisão

21/09/2017, 13:45

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 10:02

Decisão

•14/03/2023, 13:49

Decisão

•14/03/2023, 13:20

Despacho

•24/09/2020, 11:35

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 16:56

Sentença

•20/08/2019, 15:21

Despacho

•09/11/2018, 11:24

Ato Ordinatório

•30/01/2018, 16:30

Despacho

•13/11/2017, 16:05