Embargos de Declaração Cível 0811160-89.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 17.235,00

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém 2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Max Ney do Rosario Cabral JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Max Ney do Rosario Cabral

Partes do Processo

JOFRE SOLANO GOMES DIAS

CPF

Autor

JACIRA MARIA PEREIRA GOMES

CPF

Autor

PARQUE DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO RUY DIAS DA SILVA

OAB/PA 5396·CPF·Representa: Autor

RAISSA NAYARA FURTADO GOMES DA SILVA

OAB/PA 23146·CPF·Representa: Autor

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS

OAB/PA 5132·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 06:41

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 06:41

Expedição de Carta.

17/04/2026, 06:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2026, 15:22

Conclusos para decisão

21/08/2025, 08:16

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

08/08/2025, 10:51

Decorrido prazo de PARQUE DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOFRE SOLANO GOMES DIAS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:30

Decorrido prazo de JACIRA MARIA PEREIRA GOMES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:21

Decorrido prazo de JACIRA MARIA PEREIRA GOMES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOFRE SOLANO GOMES DIAS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOFRE SOLANO GOMES DIAS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de JACIRA MARIA PEREIRA GOMES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:25

Todas as movimentações(40)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 06:41

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 06:41

Expedição de Carta.

17/04/2026, 06:41

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 15:22

Decisão

•08/08/2025, 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2026, 15:22

Conclusos para decisão

21/08/2025, 08:16

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

08/08/2025, 10:51

Decorrido prazo de PARQUE DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOFRE SOLANO GOMES DIAS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:30

Decorrido prazo de JACIRA MARIA PEREIRA GOMES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:21

Decorrido prazo de JACIRA MARIA PEREIRA GOMES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOFRE SOLANO GOMES DIAS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOFRE SOLANO GOMES DIAS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de JACIRA MARIA PEREIRA GOMES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de JOFRE SOLANO GOMES DIAS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:39

Decorrido prazo de JACIRA MARIA PEREIRA GOMES em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:39

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:32

Juntada de Certidão

22/07/2025, 10:28

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025

19/07/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:09

Expedição de Carta.

17/07/2025, 09:09

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/07/2025, 07:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/07/2025, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:39

Expedição de Carta.

07/07/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:39

Conhecido o recurso de PARQUE DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 83.923.045/0001-65 (RECORRIDO) e não-provido

07/07/2025, 09:58

Juntada de Petição de carta

04/07/2025, 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/07/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 17:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/06/2025, 17:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/03/2025, 15:56

Recebidos os autos

01/11/2024, 11:48

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 11:48

Acórdão

•07/07/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 12:47

Sentença

•28/08/2024, 07:45

Sentença

•27/08/2024, 11:01

Sentença

•15/07/2024, 12:44

Sentença

•15/07/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•09/12/2023, 09:48

Decisão

•15/09/2023, 10:27

Decisão

•14/09/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 12:26

Todos os documentos(20)

Decisão

•16/04/2026, 15:22

Decisão

•08/08/2025, 10:51

Acórdão

•07/07/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 12:47

Sentença

•28/08/2024, 07:45

Sentença

•27/08/2024, 11:01

Sentença

•15/07/2024, 12:44

Sentença

•15/07/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•09/12/2023, 09:48

Decisão

•15/09/2023, 10:27

Decisão

•14/09/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 14:51

Despacho

•20/04/2023, 13:35

Despacho

•19/04/2023, 13:15

Despacho

•14/03/2023, 13:52

Despacho

•06/03/2023, 11:40