Execução Fiscal 0005047-23.2016.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2016

Valor da Causa

R$ 55.763,40

Órgão julgador

Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

RONALDO CURSAGE MAFRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 15:34

Transitado em Julgado em 02/05/2023

01/06/2023, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:52

Decorrido prazo de RONALDO CURSAGE MAFRA em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:20

Publicado Sentença em 16/03/2023.

16/03/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0005047-23.2016.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) REQUERENTE(S): Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, FOLHA 30, QUADRA 15, LOTE 10, SHOPPING PÁTIO MARABÁ, Cidade Nova, MARABá - PA - CEP: 68507-620 REQUERIDO(A)(S): Nome: RONALDO CURSAGE MAFRA Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em fac

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 14:19

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

14/03/2023, 14:19

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

03/12/2022, 12:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 17:11

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 15:34

Transitado em Julgado em 02/05/2023

01/06/2023, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:52

Decorrido prazo de RONALDO CURSAGE MAFRA em 10/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•14/03/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 17:11

22/04/2023, 12:20

Publicado Sentença em 16/03/2023.

16/03/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0005047-23.2016.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) REQUERENTE(S): Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, FOLHA 30, QUADRA 15, LOTE 10, SHOPPING PÁTIO MARABÁ, Cidade Nova, MARABá - PA - CEP: 68507-620 REQUERIDO(A)(S): Nome: RONALDO CURSAGE MAFRA Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em fac

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 14:19

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

14/03/2023, 14:19

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

03/12/2022, 12:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 17:11

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2022, 12:21

Juntada de Petição de diligência

11/07/2022, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2022, 10:46

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 11:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/06/2022, 11:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/06/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 11:32

Conclusos para despacho

18/10/2021, 15:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/10/2021, 15:33

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 15:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/10/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 15:18

Conclusos para despacho

23/09/2021, 09:38

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 09:36

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 15:12

Processo migrado do sistema Libra

20/09/2021, 08:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00050472320168140003: - Competência Antiga: 26, Competência Nova: 2. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Ação Coletiva: N.

20/09/2021, 08:34

OUTROS

26/08/2021, 10:12

OUTROS

20/07/2021, 14:10

OUTROS

20/07/2021, 14:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/07/2021, 10:14

À UNAJ

28/06/2021, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2021, 13:08

CERTIDAO - CERTIDAO

28/06/2021, 13:08

OUTROS

31/05/2021, 13:26

OUTROS

23/03/2021, 12:00

OUTROS

06/11/2020, 08:38

OUTROS

04/11/2020, 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/11/2020, 09:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

15/09/2020, 10:47

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

15/09/2020, 10:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

17/03/2020, 11:39

À UNAJ

11/03/2020, 09:38

OUTROS

10/03/2020, 14:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2020, 10:38

Mero expediente - Mero expediente

09/03/2020, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 10:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/11/2019, 08:33

CONCLUSOS

19/11/2019, 15:41

OUTROS

11/06/2019, 14:51

OUTROS

18/01/2019, 13:23

OUTROS

08/11/2017, 11:29

OUTROS

27/10/2017, 15:22

OUTROS

08/08/2017, 11:50

OUTROS

25/07/2017, 09:59

OUTROS

14/07/2017, 14:45

OUTROS

14/06/2017, 09:21

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

26/04/2017, 09:28

OUTROS

14/03/2017, 13:59

OUTROS

12/08/2016, 13:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - custas finais preparadas boletos expedidos a secretaria para intimar as partes para recolhimento

09/08/2016, 13:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

09/08/2016, 13:30

À UNAJ - Para Emissão de custas.

08/08/2016, 13:39

OUTROS

18/07/2016, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/07/2016, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/07/2016, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2016, 11:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/06/2016, 12:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/06/2016, 12:17

A SECRETARIA

17/06/2016, 13:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ TITULAR: GABRIEL VELOSO DE ARAUJO

14/06/2016, 12:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/06/2016, 12:31

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 17:10

Despacho

•17/02/2022, 11:32

Despacho

•07/10/2021, 15:18