Procedimento Comum Cível 0824255-02.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS MARTYRES RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABIO LUIS FERREIRA MOURAO

OAB/PA 7760·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/10/2025, 12:33

Juntada de Certidão

09/10/2025, 13:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.

13/09/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 10:04

Juntada de Petição de apelação

01/09/2025, 10:30

Publicado Sentença em 11/08/2025.

11/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

10/08/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:29

Julgado procedente em parte o pedido

07/08/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 12:35

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/10/2025, 12:33

Juntada de Certidão

09/10/2025, 13:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.

13/09/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 10:04

10/09/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 10:04

Juntada de Petição de apelação

01/09/2025, 10:30

Publicado Sentença em 11/08/2025.

11/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

10/08/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:29

Julgado procedente em parte o pedido

07/08/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 12:35

Juntada de Certidão

22/07/2024, 12:35

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 23:17

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 14:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2024 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

26/04/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 13:49

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS MARTYRES RODRIGUES em 23/01/2024 23:59.

03/02/2024, 11:35

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/01/2024 23:59.

03/02/2024, 06:40

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/01/2024 23:59.

03/02/2024, 06:40

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 20:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2024 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

14/12/2023, 10:49

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS MARTYRES RODRIGUES REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Nome: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1581, - de 1320/1321 a 2035/2036, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0824255-02.2017.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de instrução e julgamento para oitiva das partes e das testemunhas nos termos dos artigos 358 a 368 do

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:43

Conclusos para decisão

16/06/2023, 11:23

Juntada de Certidão

16/06/2023, 11:23

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/03/2023 23:59.

09/04/2023, 04:20

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 18:05

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 12:47

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS MARTYRES RODRIGUES em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 12:47

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS MARTYRES RODRIGUES Nome: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1581, - de 1320/1321 a 2035/2036, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO 1- Entendo que o processo encontra-se devidamente preparado para uma decisão de mérito, nos termos do artigo 355 do Código de PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0824255-02.2017.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 21:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/03/2023, 21:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 21:31

Conclusos para decisão

14/03/2023, 12:39

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 12:39

Juntada de certidão

28/11/2022, 19:11

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 13:03

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 13:03

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 13:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/12/2020 23:59.

11/12/2020, 00:11

Juntada de Petição de contestação

04/12/2020, 12:35

Juntada de Petição de identificação de ar

17/11/2020, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2020, 12:53

Juntada de Carta

17/09/2020, 09:14

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS MARTYRES RODRIGUES em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:45

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS MARTYRES RODRIGUES em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 09:11

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 14:52

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS MARTYRES RODRIGUES em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 01:00

Juntada de Petição de petição

10/01/2020, 10:22

Conclusos para despacho

09/01/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 09:19

Juntada de certidão

09/01/2020, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 09:46

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 12:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 12:33

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS MARTYRES RODRIGUES em 26/09/2017 23:59:59.

04/05/2018, 00:09

Conclusos para despacho

05/12/2017, 14:06

Juntada de Petição de petição

02/10/2017, 21:57

Juntada de Petição de petição

26/09/2017, 23:21

Expedição de Outros documentos.

19/09/2017, 10:18

Juntada de certidão

15/09/2017, 12:03

Movimento Processual Retificado

15/09/2017, 11:15

Movimento Processual Retificado

15/09/2017, 11:15

Conclusos para decisão

15/09/2017, 11:15

Distribuído por sorteio

11/09/2017, 12:21

Conclusos para decisão

11/09/2017, 12:21

Sentença

•07/08/2025, 11:29

Decisão

•10/05/2024, 09:11

Decisão

•08/05/2024, 23:17

Decisão

•27/11/2023, 12:43

Decisão

•14/03/2023, 21:31

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 13:03

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 13:02

Documento de Comprovação

•04/12/2020, 12:35

Documento de Comprovação

•04/12/2020, 12:35

Despacho

•30/06/2020, 09:11

Despacho

•29/06/2020, 14:52

Despacho

•09/01/2020, 09:19

Despacho

•08/01/2020, 09:46

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 10:04

Sentença

•07/08/2025, 11:29

Decisão

•10/05/2024, 09:11

Decisão

•08/05/2024, 23:17

Decisão

•27/11/2023, 12:43

Decisão

•14/03/2023, 21:31

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 13:03

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 13:02

Documento de Comprovação

•04/12/2020, 12:35

Documento de Comprovação

•04/12/2020, 12:35

Despacho

•30/06/2020, 09:11

Despacho

•29/06/2020, 14:52

Despacho

•09/01/2020, 09:19

Despacho

•08/01/2020, 09:46

Documento de Comprovação

•11/09/2017, 12:21