Procedimento Comum Cível 0801094-74.2020.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 6.969,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

ELMA DO SOCORRO NOGUEIRA DE FREITAS

CPF

Autor

IGEPREV

Reu

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA

OAB/PA 14840·CPF·Representa: Autor

AILTON BARBOSA DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ELMA DO SOCORRO NOGUEIRA DE FREITAS em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/09/2025 23:59.

29/10/2025, 17:16

Decorrido prazo de IGEPREV em 24/09/2025 23:59.

29/10/2025, 17:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/09/2025 23:59.

29/10/2025, 17:11

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 10:53

Juntada de despacho

13/08/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos legais, bem como as formalidades do art.1.010 do Código de Processo Civil, recebo a Apelação Cível em ambos os efeitos, nos termos do caput do artigo 1.012 e 1.013 do diploma supramencionado. Remetam-se os autos ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins. P.R.I.C. B

15/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/10/2022, 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2022, 12:20

Decorrido prazo de IGEPREV em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 07:21

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 07:21

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 00:33

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de ELMA DO SOCORRO NOGUEIRA DE FREITAS em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/09/2025 23:59.

29/10/2025, 17:16

Decorrido prazo de IGEPREV em 24/09/2025 23:59.

29/10/2025, 17:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/09/2025 23:59.

29/10/2025, 17:11

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 10:53

24/10/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 10:53

Juntada de despacho

13/08/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos legais, bem como as formalidades do art.1.010 do Código de Processo Civil, recebo a Apelação Cível em ambos os efeitos, nos termos do caput do artigo 1.012 e 1.013 do diploma supramencionado. Remetam-se os autos ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins. P.R.I.C. B

15/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/10/2022, 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2022, 12:20

Decorrido prazo de IGEPREV em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 07:21

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 07:21

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 23:59

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 23:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2022 23:59.

04/10/2022, 04:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 09:54

Julgado improcedente o pedido

06/09/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 00:22

Publicado Decisão em 01/12/2021.

03/12/2021, 00:22

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2021, 13:07

Decorrido prazo de IGEPREV em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:38

Decorrido prazo de ELMA DO SOCORRO NOGUEIRA DE FREITAS em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:10

Conclusos para decisão

08/10/2021, 09:27

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 02:26

Decorrido prazo de ELMA DO SOCORRO NOGUEIRA DE FREITAS em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 02:26

Decorrido prazo de IGEPREV em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 02:01

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 14:09

Juntada de Petição de Petição

30/09/2021, 10:14

Publicado Despacho em 23/09/2021.

24/09/2021, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 23:28

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 10:18

Conclusos para despacho

06/05/2021, 10:54

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 10:38

Decorrido prazo de ELMA DO SOCORRO NOGUEIRA DE FREITAS em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 03:14

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 11:14

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 11:09

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 11:04

Decorrido prazo de ELMA DO SOCORRO NOGUEIRA DE FREITAS em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:09

Juntada de Petição de contestação

24/03/2021, 18:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 00:55

Decorrido prazo de IGEPREV em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:24

Decorrido prazo de ELMA DO SOCORRO NOGUEIRA DE FREITAS em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:23

Juntada de Petição de contestação

21/02/2021, 21:09

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 11:09

Conclusos para despacho

08/02/2021, 10:58

Cancelada a movimentação processual

08/02/2021, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/08/2020, 10:30

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 10:05

Declarada incompetência

19/08/2020, 10:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/08/2020, 09:12

Conclusos para decisão

18/08/2020, 13:18

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 13:18

Decisão

•09/07/2025, 14:34

Decisão

•01/07/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 08:36

Documento de Comprovação

•02/04/2025, 20:28

Decisão

•11/03/2025, 05:15

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•11/03/2025, 00:52

Despacho

•03/06/2024, 14:04

Despacho

•09/11/2023, 22:44

Despacho

•14/03/2023, 21:29

Despacho

•14/03/2023, 20:55

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 07:21

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 07:21

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 10:53

Decisão

•09/07/2025, 14:34

Decisão

•01/07/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 08:36

Documento de Comprovação

•02/04/2025, 20:28

Decisão

•11/03/2025, 05:15

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•11/03/2025, 00:52

Despacho

•03/06/2024, 14:04

Despacho

•09/11/2023, 22:44

Despacho

•14/03/2023, 21:29

Despacho

•14/03/2023, 20:55

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 07:21

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 07:21

Sentença

•08/09/2022, 09:53

Sentença

•06/09/2022, 12:39

Decisão

•29/11/2021, 13:59

Decisão

•29/11/2021, 13:07

Despacho

•21/09/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 11:09

Despacho

•08/02/2021, 11:09

Decisão

•19/08/2020, 10:05