Execução Fiscal 0000559-19.2011.8.14.0094 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2011

Valor da Causa

R$ 34.538,65

Órgão julgador

Vara Única de Santo Antônio do Tauá

Partes do Processo

A UNIAO PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

RAIMUNDO FREIRE NORONHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 14:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO FREIRE NORONHA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 03:38

Publicado Sentença em 17/02/2022.

17/02/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000559-19.2011.8.14.0094. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa] Polo ativo: Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Polo Passivo: Nome: RAIMUNDO FREIRE NORONHA Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Nacional (UNIÃO) em face de RAIMUNDO FREIRE NORONHA. A execução refere

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 17:43

Declarada decadência ou prescrição

14/02/2022, 12:56

Cancelada a movimentação processual

10/02/2022, 12:40

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 07:54

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 14:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO FREIRE NORONHA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 22/03/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 07:53

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 07:54

23/03/2022, 03:38

Publicado Sentença em 17/02/2022.

17/02/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000559-19.2011.8.14.0094. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa] Polo ativo: Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Polo Passivo: Nome: RAIMUNDO FREIRE NORONHA Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Nacional (UNIÃO) em face de RAIMUNDO FREIRE NORONHA. A execução refere

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 17:43

Declarada decadência ou prescrição

14/02/2022, 12:56

Cancelada a movimentação processual

10/02/2022, 12:40

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 07:54

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 07:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/10/2021, 08:37

Processo migrado do sistema Libra

23/08/2021, 10:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00005590720118140094: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: EXECUCAO FISCAL DE DIVIDA ATIVA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00005591920118140094.

23/08/2021, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2021, 10:06

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/08/2021, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2021, 17:51

OUTROS

24/02/2021, 13:20

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

09/02/2021, 10:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/02/2021, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2021, 10:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/02/2021, 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2020, 09:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/09/2020, 12:50

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2020, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2020, 13:28

Mero expediente - Mero expediente

07/07/2020, 13:28

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2019, 15:55

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2019, 15:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00005590720118140094: Município atualizado: 7003 - O asssunto 9148 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 9148. - Justificativa: EXECUCAO FISCAL DE DIVIDA ATIVA. - Ação Coletiva: N.

23/05/2019, 13:54

AGUARDANDO REMESSA

24/04/2019, 12:19

AGUARDANDO PRAZO

01/02/2013, 11:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/02/2013, 11:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/02/2013, 11:17

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2012, 14:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/06/2012, 12:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/06/2012, 12:40

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00005590720118140094.

05/06/2012, 12:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - cx 01

09/05/2012, 13:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/05/2012, 13:18

CITACAO PAGAMENTO PENSAO

09/05/2012, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2012, 12:54

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: MILENA KELLY CUNHA FAVACHO - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

08/03/2012, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/03/2012, 08:49

ALTERACAO DE DESPACHO - 185316522 - Editar / 3

07/03/2012, 11:07

DESPACHO

07/03/2012, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2012, 09:43

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: IACY SALGADO VIEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Santo Antonio do Taua .

01/03/2012, 12:28

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX. 05

06/01/2012, 11:22

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

11/08/2011, 12:11

AGUARDANDO CONCLUSAO - caixa 06

11/08/2011, 00:00

AUTUAÇÃO

10/08/2011, 12:13

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 94001 - Vara Unica de Santo Antonio do Taua . Usuario: 224804802

09/08/2011, 09:36

Sentença

•14/02/2022, 12:56

Sentença

•15/02/2022, 17:43