Execução Fiscal 0000384-30.2008.8.14.0094 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2008

Valor da Causa

R$ 10.957,69

Órgão julgador

Vara Única de Santo Antônio do Tauá

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

EMANOEL OSMAR CARDOSO DE MORAES

Reu

OSMAR MORAES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OSMAR MORAES - ME em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:11

Decorrido prazo de OSMAR MORAES - ME em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:20

Decorrido prazo de OSMAR MORAES - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:18

Decorrido prazo de OSMAR MORAES - ME em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:06

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 22:23

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 22:22

Publicado Sentença em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000384-30.2008.8.14.0094. EXECUTADO: GABRIELLE MARTINS SILVA MAUES - PA14537-A SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo ativo: Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Polo Passivo: Nome: OSMAR MORAES - ME Endereço: SENADOR LEMOS, SN, CENTRO, SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 Advogado do(a) Vistos os autos. Trata-se de EMB

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2022, 12:24

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 08:18

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 08:18

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de OSMAR MORAES - ME em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:11

Decorrido prazo de OSMAR MORAES - ME em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:20

Decorrido prazo de OSMAR MORAES - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:18

Decorrido prazo de OSMAR MORAES - ME em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:06

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 11:40

22/03/2022, 22:23

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 22:22

Publicado Sentença em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000384-30.2008.8.14.0094. EXECUTADO: GABRIELLE MARTINS SILVA MAUES - PA14537-A SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo ativo: Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Polo Passivo: Nome: OSMAR MORAES - ME Endereço: SENADOR LEMOS, SN, CENTRO, SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 Advogado do(a) Vistos os autos. Trata-se de EMB

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2022, 12:24

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 08:18

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 08:18

Publicado Sentença em 17/02/2022.

17/02/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 02:48

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000384-30.2008.8.14.0094. EXECUTADO: GABRIELLE MARTINS SILVA MAUES - PA14537-A SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa] Polo ativo: Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Polo Passivo: Nome: OSMAR MORAES - ME Endereço: SENADOR LEMOS, SN, CENTRO, SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 Advogado do(a) Trata-se de execu

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 17:41

Declarada decadência ou prescrição

14/02/2022, 12:55

Decorrido prazo de OSMAR MORAES - ME em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:24

Conclusos para julgamento

13/01/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 11:40

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 11:38

Processo migrado do sistema Libra

24/09/2021, 10:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003844320088140094: Munic pio atualizado: 7003 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: Lei 6.830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00003843020088140094.

24/09/2021, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2021, 09:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/09/2021, 09:09

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.

17/07/2021, 08:01

PROVIDENCIAR OUTROS

21/05/2021, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

21/05/2021, 11:36

RETORNO DO GABINETE

14/05/2021, 13:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/04/2021, 22:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2021, 22:51

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

08/04/2021, 22:51

Mero expediente - Mero expediente

08/04/2021, 22:51

PROVIDENCIAR OUTROS

19/02/2021, 12:51

AGUARDANDO PRAZO

16/09/2020, 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2020, 14:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/08/2020, 14:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/08/2020, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2020, 14:04

PROVIDENCIAR OUTROS

17/09/2015, 15:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

10/05/2012, 16:58

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 9

02/01/2012, 12:58

CONCLUSO EM SECRETARIA - PRATELEIRA

08/08/2011, 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/11/2010, 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/11/2010, 12:29

CONCLUSO EM SECRETARIA

04/11/2010, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/11/2010, 09:29

VINCULAÇÃO - Informando que o débito cobradp na presente Execução Fiscal encontra-se com exigibilidade suspensa em razão do parcelamneto (Lei n. 11.941/09).

04/11/2010, 09:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 716453492 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000911

04/11/2010, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/10/2010, 08:00

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Of. 464/2010 - Cível, encaminhando autos . Recebido por: JACIANE SANTOS DA SILVA - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

08/10/2010, 14:26

MANDADO PARA CORREIO - 716453492- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA

08/10/2010, 14:26

OFICIO POSTAL - 56978-PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA. Recebido por: JACIANE SANTOS DA SILVA - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

07/10/2010, 08:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - C/ APOLO

16/09/2010, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2010, 08:57

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: SUELY MARIA - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

15/09/2010, 20:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2010, 20:15

DESPACHO

15/09/2010, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2010, 13:11

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: AUGUSTO CESAR DA COSTA MACEDO - Vara Unica de Santo Antonio do Taua .

15/09/2010, 12:57

CONCLUSO EM SECRETARIA

30/04/2010, 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/04/2010, 15:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/04/2010, 15:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/04/2010, 12:20

VINCULAÇÃO - Devolução de do processo n. 094.2008.1.000250-7, e petição informando sobre o parcelamento.

26/04/2010, 12:20

CADASTRO DE PROTOCOLO - 716453492 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000326

26/04/2010, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/03/2010, 15:37

REMESSA A PROCURADORIA DO ESTADO - VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PA. Autos de execução fiscal com 38fls. e em apenso Embargos de Devedor com10fls.. Recebido por: JACIANE SANTOS DA SILVA - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TA

10/02/2010, 07:52

MANDADO PARA CORREIO - 147875472- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA

09/02/2010, 15:03

OFICIO POSTAL - 56978-PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA. Recebido por: EMILIO JOSE DE SOUSA PORTELA - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

09/02/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/01/2010, 16:09

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: ERNANI BORRALHO FERREIRA - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

27/01/2010, 15:02

DESPACHO

26/01/2010, 07:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2010, 07:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/07/2009, 09:32

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLEIDE DA SILVA RAMOS - Vara Unica de Santo Antonio do Taua .

10/07/2009, 14:57

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 094200910001574

13/05/2009, 16:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/05/2009, 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/05/2009, 13:11

VINCULAÇÃO - Solicitar a juntada de substabelecimento.

12/05/2009, 10:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - 147875472 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091000408

12/05/2009, 09:58

CONCLUSO EM SECRETARIA

17/04/2009, 11:50

MANDADO CUMPRIDO

17/04/2009, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/04/2009, 16:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/04/2009, 16:18

VINCULAÇÃO - apresentar garantia à execução.

03/04/2009, 13:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 147875472 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091000292

03/04/2009, 12:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/02/2009, 14:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

18/02/2009, 10:53

CITACAO PENAL

18/02/2009, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/02/2009, 13:25

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Mandado de citação, penhora e avaliação, devidamente assinado . Recebido por: JACIANE SANTOS DA SILVA - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

17/02/2009, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/10/2008, 12:32

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS - Recebido por: CLEIDE DA SILVA RAMOS - Vara Unica de Santo Antonio do Taua .

02/10/2008, 12:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/09/2008, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2008, 10:03

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: NILMA VIEIRA LEMOS - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

12/09/2008, 18:07

DESPACHO

12/09/2008, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2008, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/07/2008, 16:17

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLEIDE DA SILVA RAMOS - Vara Unica de Santo Antonio do Taua .

03/07/2008, 16:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/07/2008, 12:50

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: SUELY MARIA - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

02/07/2008, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2008, 15:14

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLEIDE DA SILVA RAMOS - Vara Unica de Santo Antonio do Taua .

17/06/2008, 14:40

AUTUAÇÃO

17/06/2008, 11:40

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA - 716453492- Alteração da Valor do Processo - Valor Antigo :R$18.344,11 - Justificativa : Distribuído erroneamente com outro valor.

16/06/2008, 15:44

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 94001 - Vara Unica de Santo Antonio do Taua

16/06/2008, 15:40

Sentença

•14/02/2022, 12:55

Sentença

•15/02/2022, 17:41

Sentença

•18/02/2022, 12:24

Sentença

•09/03/2022, 11:25