Agravo em Recurso Especial 0800649-09.2021.8.14.0105 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0800649-09.2021.8.14.0105 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448329/2026

07/05/2026, 17:31

Protocolizada Petição 448329/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 17:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/05/2026 Petição Nº 401153/2026 -

07/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 401153/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/04/2026, 10:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/04/2026, 10:08

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/04/2026, 10:54

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 401153/2026

27/04/2026, 17:31

Protocolizada Petição 401153/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/04/2026

27/04/2026, 16:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226656/2026

13/03/2026, 11:11

Protocolizada Petição 226656/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 10:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1064517/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1064517 - AgInt no AREsp 3040745 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2025, 18:00

—

Partes do Processo(12)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448329/2026

Protocolizada Petição 448329/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/05/2026 Petição Nº 401153/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 401153/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 401153/2026

Protocolizada Petição 401153/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226656/2026

Protocolizada Petição 226656/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1064517/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1064517 - AgInt no AREsp 3040745 - Publicação prevista para 12/03/2026

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