Embargos de Declaração Cível 0866417-70.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.250,00

Órgão julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

ANA SOUZA DA SILVA E SILVA

CPF

Autor

MOISES DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

MIGUEL KARTON ADVOGADOS SS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/PA 35115·CPF·Representa: Autor

MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS

OAB/PA 10800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/09/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 16:44

Decorrido prazo de MIGUEL KARTON ADVOGADOS SS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de ANA SOUZA DA SILVA E SILVA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS SILVA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:20

Juntada de Petição de carta

18/08/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:05

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:43

Expedição de Acórdão.

12/08/2025, 08:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/08/2025, 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/07/2025, 14:05

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/09/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 16:44

Decorrido prazo de MIGUEL KARTON ADVOGADOS SS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de ANA SOUZA DA SILVA E SILVA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS SILVA em 05/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/08/2025, 19:45

Despacho

•26/06/2025, 12:15

06/09/2025, 00:20

Juntada de Petição de carta

18/08/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:05

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:43

Expedição de Acórdão.

12/08/2025, 08:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/08/2025, 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/07/2025, 14:05

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/06/2025, 12:15

Decorrido prazo de MIGUEL KARTON ADVOGADOS SS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:29

Decorrido prazo de MIGUEL KARTON ADVOGADOS SS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de MIGUEL KARTON ADVOGADOS SS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:13

Conclusos para decisão

07/04/2025, 18:07

Juntada de Certidão

07/04/2025, 18:06

Decorrido prazo de MIGUEL KARTON ADVOGADOS SS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:36

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:07

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 09:07

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2025, 08:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2025, 23:38

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 08:52

Expedição de Carta.

17/03/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 08:52

Conhecido o recurso de MOISES DOS SANTOS SILVA - CPF: 566.920.727-00 (RECORRENTE) e não-provido

15/03/2025, 04:21

Juntada de Petição de carta

13/03/2025, 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 19:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/02/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:38

Retirado de pauta

19/11/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 19:48

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/10/2024, 14:42

Cancelada a movimentação processual

18/10/2024, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:46

Recebidos os autos

17/07/2023, 13:29

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 13:29

Acórdão

•15/03/2025, 04:21

Despacho

•12/06/2023, 10:54

Sentença

•15/03/2023, 08:40

Despacho

•15/06/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 12:19