Execução Fiscal 0000074-34.2002.8.14.0094 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 58.902,72

Órgão julgador

Vara Única de Santo Antônio do Tauá

Partes do Processo

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

J E ALMEIDA ALVES SC LTDA

Reu

J E ALMEIDA ALVES SS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN HENRIQUE TRINDADE BATISTA

OAB/PA 7747·CPF·Representa: Réu

ELMANO MARTINS FERREIRA

OAB/PA 8097·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 09:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:33

Decorrido prazo de J E ALMEIDA ALVES SS LTDA - EPP em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:09

Decorrido prazo de J E ALMEIDA ALVES SS LTDA - EPP em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:28

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 19:04

Juntada de Certidão

09/11/2022, 19:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 16:04

Publicado Sentença em 13/10/2022.

14/10/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000074-34.2002.8.14.0094. EXECUTADO: ALAN H ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo ativo: Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Polo Passivo: Nome: J E ALMEIDA ALVES SS LTDA - EPP Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK S/N, BAIRRO CENTRO, Centro, SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 Advogado do(a)

10/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 21:38

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 21:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2022, 15:14

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 15:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:01

Todas as movimentações(141)

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 09:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:33

Decorrido prazo de J E ALMEIDA ALVES SS LTDA - EPP em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:09

Decorrido prazo de J E ALMEIDA ALVES SS LTDA - EPP em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:28

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 09:12

09/11/2022, 19:04

Juntada de Certidão

09/11/2022, 19:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 16:04

Publicado Sentença em 13/10/2022.

14/10/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000074-34.2002.8.14.0094. EXECUTADO: ALAN H ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo ativo: Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Polo Passivo: Nome: J E ALMEIDA ALVES SS LTDA - EPP Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK S/N, BAIRRO CENTRO, Centro, SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 Advogado do(a)

10/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 21:38

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 21:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2022, 15:14

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 15:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:01

Decorrido prazo de J E ALMEIDA ALVES SS LTDA - EPP em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 07:01

Decorrido prazo de J E ALMEIDA ALVES SS LTDA - EPP em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:18

Decorrido prazo de J E ALMEIDA ALVES SS LTDA - EPP em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:03

Decorrido prazo de J E ALMEIDA ALVES SS LTDA - EPP em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:11

Decorrido prazo de J E ALMEIDA ALVES SS LTDA - EPP em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:33

Decorrido prazo de J E ALMEIDA ALVES SS LTDA - EPP em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:18

Publicado Sentença em 24/03/2022.

24/03/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000074-34.2002.8.14.0094. EXECUTADO: ALAN HENRIQUE TRINDADE B ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa] Polo ativo: Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Polo Passivo: Nome: J E ALMEIDA ALVES SS LTDA - EPP Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK S/N, BAIRRO CENTRO, Centro, SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 Advogado do(a)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 22:57

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 22:57

Publicado Sentença em 22/03/2022.

22/03/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 02:22

Cancelada a movimentação processual

21/03/2022, 12:52

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000074-34.2002.8.14.0094. EXECUTADO: ALAN HENRIQUE TRINDADE B ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa] Polo ativo: Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Polo Passivo: Nome: J E ALMEIDA ALVES SS LTDA - EPP Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK S/N, BAIRRO CENTRO, Centro, SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 Advogado do(a)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2022, 20:20

Decorrido prazo de J E ALMEIDA ALVES SS LTDA - EPP em 24/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:20

Cancelada a movimentação processual

21/02/2022, 09:21

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2022, 16:49

Publicado Sentença em 17/02/2022.

17/02/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000074-34.2002.8.14.0094. EXECUTADO: ALAN HENRIQUE TRINDADE B ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa] Polo ativo: Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Polo Passivo: Nome: J E ALMEIDA ALVES SS LTDA - EPP Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK S/N, BAIRRO CENTRO, Centro, SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 Advogado do(a)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 17:48

Declarada decadência ou prescrição

14/02/2022, 12:56

Cancelada a movimentação processual

11/02/2022, 10:53

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 09:12

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 12:32

Processo migrado do sistema Libra

24/08/2021, 12:10

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte CDA N. 20.2.00.000743-87 (5842006) do processo 00000741220028140094.Motivo: observação não é compatível com a migração

24/08/2021, 12:04

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte UNIAO FAZENDA NACIONAL no processo 00000741220028140094.

24/08/2021, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 12:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/08/2021, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2021, 13:35

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2021, 17:33

PROVIDENCIAR OUTROS

12/02/2021, 12:06

AGUARDANDO PRAZO

14/09/2020, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

06/07/2020, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2020, 11:48

Mero expediente - Mero expediente

06/07/2020, 11:48

AGUARDANDO PRAZO

06/03/2020, 12:05

AGUARDANDO PRAZO

25/10/2019, 11:57

PROCURADORIA FEDERAL

18/09/2019, 12:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/09/2019, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2019, 12:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/07/2019, 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/06/2019, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2019, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2019, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2019, 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/06/2019, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2019, 14:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2019, 14:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000741220028140094: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2.

07/05/2019, 14:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/05/2019, 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2019, 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2019, 14:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000741220028140094: Município atualizado: 7003 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação removida. - Ação Coletiva: N.

07/05/2019, 13:59

SAÍDA DE RECURSO - Processo encontra-se em andamento.

07/05/2019, 13:55

CONCLUSOS

19/04/2017, 12:50

CONCLUSOS

27/01/2016, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/09/2013, 14:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2013, 13:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2013, 13:32

Remessa

05/09/2013, 13:32

A PROCURADORIA DA FAZENDA - AUTOS CONTENDO 45 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

03/07/2013, 11:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, : ANDERSON DA SILVA CARVALHO BRANCO

03/07/2013, 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/06/2013, 17:49

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

18/06/2013, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 08:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2013, 08:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2013, 15:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

10/05/2012, 16:59

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 8

02/01/2012, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/11/2010, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/11/2010, 12:09

CONCLUSO EM SECRETARIA

04/11/2010, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/11/2010, 09:09

VINCULAÇÃO - Requerendo a Suspenção pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, tendo em vista parcelamento concedido à Executada relativo ao montante objeto do presente processo.

04/11/2010, 09:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 716453492 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000907

04/11/2010, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/10/2010, 07:58

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Of. 490/2010-Cível, encaminhando autos. Recebido por: JACIANE SANTOS DA SILVA - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

08/10/2010, 13:06

MANDADO PARA CORREIO - 716453492- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA

08/10/2010, 13:06

OFICIO POSTAL - 20994-UNIAO - FAZENDA NACIONAL. Recebido por: JACIANE SANTOS DA SILVA - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

07/10/2010, 07:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - C/ APOLO

16/09/2010, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2010, 09:10

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: SUELY MARIA - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

15/09/2010, 20:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2010, 20:15

DESPACHO

15/09/2010, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2010, 13:51

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: AUGUSTO CESAR DA COSTA MACEDO - Vara Unica de Santo Antonio do Taua .

15/09/2010, 12:54

CONCLUSO EM SECRETARIA

24/09/2009, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/09/2009, 16:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/09/2009, 16:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/09/2009, 13:42

VINCULAÇÃO - Of. 3.075/2009/PFN/PA/GAB Encaminhando petição, requerendo o prosseguimento do feito expedindo-se madado de penhora e avaliação em desfavor da executada.

23/09/2009, 13:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 716453492 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091000907

23/09/2009, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2009, 15:36

MANDADO PARA CORREIO - 147875472- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA

18/02/2009, 16:42

VISTA AO PROCURADOR - Of. 070/2009/Cível, de 17/02/2009. Encaminhando autos.. Recebido por: JACIANE SANTOS DA SILVA - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

18/02/2009, 13:33

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 716453492- Alteração da Parte de número :UNIAO - FAZENDA NACIONAL inclusão do AdvogadoPROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

18/02/2009, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/02/2009, 09:36

OFICIO POSTAL - 91110-PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO EST. DO PARA. Recebido por: EMILIO JOSE DE SOUSA PORTELA - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

18/02/2009, 00:00

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Oficio ao Procuradro da Fazenda Nacional do Estado do Pará, devidamente assinado. Recebido por: JACIANE SANTOS DA SILVA - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

17/02/2009, 16:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/10/2008, 16:26

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS - Recebido por: CLEIDE DA SILVA RAMOS - Vara Unica de Santo Antonio do Taua .

01/10/2008, 16:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/09/2008, 15:24

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: SUELY MARIA - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

30/09/2008, 15:12

DESPACHO

29/09/2008, 19:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2008, 19:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/04/2008, 16:47

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLEIDE DA SILVA RAMOS - Vara Unica de Santo Antonio do Taua .

25/04/2008, 14:16

CONCLUSO EM SECRETARIA

06/11/2007, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/11/2007, 09:16

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: NILMA VIEIRA LEMOS - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

06/11/2007, 09:16

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

05/11/2007, 12:22

DESPACHO

24/07/2002, 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2002, 15:03

Sentença

•14/02/2022, 12:56

Sentença

•15/02/2022, 17:48

Sentença

•19/03/2022, 20:20

Sentença

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