Execução Fiscal 0000237-29.2008.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2008

Valor da Causa

R$ 409.141,75

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé-Açú

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Autor

WALDIR ANTONINO D OLIVEIRA EMIN

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

26/05/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:51

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO em 01/04/2025 23:59.

23/04/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:18

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO em 06/03/2025 23:59.

09/03/2025, 03:58

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/03/2025, 10:44

Conclusos para decisão

07/03/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2024, 12:56

Conclusos para despacho

30/12/2024, 12:42

Cancelada a movimentação processual

30/12/2024, 12:42

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 16:37

Cancelada a movimentação processual

23/07/2024, 22:05

Todas as movimentações(72)

Conclusos para despacho

26/05/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:51

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO em 01/04/2025 23:59.

23/04/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 09:55

Decisão

•07/03/2025, 10:44

10/03/2025, 09:18

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO em 06/03/2025 23:59.

09/03/2025, 03:58

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/03/2025, 10:44

Conclusos para decisão

07/03/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2024, 12:56

Conclusos para despacho

30/12/2024, 12:42

Cancelada a movimentação processual

30/12/2024, 12:42

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 16:37

Cancelada a movimentação processual

23/07/2024, 22:05

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 10:32

Publicado Certidão em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria nº 3941/2017-GP de 16/08/2017, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso. Fica encerrada a tramitação do pro

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 09:20

Processo migrado do sistema Libra

09/05/2022, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2022, 12:14

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

05/05/2022, 12:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002377520088140021: - Justificativa: Lei nº 6.830/80 e artigos 1º e 3º da Lei nº 6.822/80, caput, art 24 e art 81, inciso III, da Lei Nº 8.443/92 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

03/05/2022, 10:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002377520088140021: Munic pio atualizado: 3200 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 e artigos 1º e 3º da Lei nº 6.822/80, caput, art 24 e art 81, inciso III, da Lei Nº 8.443/92 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

27/04/2022, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Obs ultima tramitação interna.

20/10/2021, 09:40

MIGRACAO

23/08/2021, 13:55

MIGRACAO

27/07/2021, 11:37

CONCLUSOS

31/07/2019, 11:11

CONCLUSOS

31/07/2019, 11:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/07/2019, 09:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190245064981

17/06/2019, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2019, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2019, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2019, 10:32

Remessa

17/06/2019, 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2019, 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2019, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2019, 16:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2019, 16:49

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

20/05/2019, 16:39

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

20/05/2019, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2019, 15:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/02/2019, 10:19

OUTROS

18/07/2017, 13:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/06/2012, 11:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/04/2012, 09:45

AGUARD. CADASTRO

24/04/2012, 11:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

06/10/2011, 18:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/09/2011, 09:54

DESPACHO

27/09/2011, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2011, 11:14

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JOANA BENEDITA DA CRUZ MAGALHAES - SECRETARIA DE IGARAPE-ACU.

19/09/2011, 09:20

VINCULAÇÃO

05/09/2011, 13:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 057350922 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE IGARAPE-ACU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111001947

05/09/2011, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/09/2011, 13:32

A FAZENDA PÚBLICA - Recebido por: JOANA BENEDITA DA CRUZ MAGALHAES - SECRETARIA DE IGARAPE-ACU.

15/06/2011, 08:54

OUTROS

11/02/2009, 12:12

OUTROS

22/10/2008, 11:39

Comutação da pena

16/10/2008, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/08/2008, 09:33

CITACAO (CIVEL)

12/08/2008, 09:33

CITACAO

06/08/2008, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2008, 09:40

OUTROS

13/06/2008, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/06/2008, 11:50

CITACAO

10/06/2008, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2008, 14:45

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARCOS DE ABREU RIBEIRO - SECRETARIA DE IGARAPE-ACU.

06/06/2008, 13:29

AUTUAÇÃO

16/04/2008, 10:14

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 21001 - Vara Unica de Igarape-Acu . Usuario: 057350922

15/04/2008, 16:14

Despacho

•30/12/2024, 12:56