Execução Fiscal 0008917-89.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.484,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA IZETE MARTINS MINDELO

CPF

Reu

HILDA GISELE MARTINS CAVALCANTE

CPF

Reu

MARTINS CAVALCANTE E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:28

Decorrido prazo de MARTINS CAVALCANTE E CIA LTDA em 11/05/2023 23:59.

21/05/2023, 10:09

Decorrido prazo de HILDA GISELE MARTINS CAVALCANTE em 30/03/2023 23:59.

09/04/2023, 05:17

Decorrido prazo de MARIA IZETE MARTINS MINDELO em 30/03/2023 23:59.

09/04/2023, 04:48

Juntada de identificação de ar

30/03/2023, 06:54

Juntada de identificação de ar

30/03/2023, 06:54

Publicado Citação em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0008917-89.2015.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARTINS CAVALCANTE E CIA LTDA, HILDA GISELE MARTINS CAVALCANTE, MARIA IZETE MARTINS MINDELO Natureza da dívida: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.484,36 Número Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2023, 00:00

Expedição de Carta.

15/03/2023, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2023, 10:09

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:46

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 12:28

20/10/2025, 12:28

Decorrido prazo de MARTINS CAVALCANTE E CIA LTDA em 11/05/2023 23:59.

21/05/2023, 10:09

Decorrido prazo de HILDA GISELE MARTINS CAVALCANTE em 30/03/2023 23:59.

09/04/2023, 05:17

Decorrido prazo de MARIA IZETE MARTINS MINDELO em 30/03/2023 23:59.

09/04/2023, 04:48

Juntada de identificação de ar

30/03/2023, 06:54

Juntada de identificação de ar

30/03/2023, 06:54

Publicado Citação em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0008917-89.2015.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARTINS CAVALCANTE E CIA LTDA, HILDA GISELE MARTINS CAVALCANTE, MARIA IZETE MARTINS MINDELO Natureza da dívida: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.484,36 Número Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2023, 00:00

Expedição de Carta.

15/03/2023, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2023, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 09:29

Expedição de Edital.

15/03/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2022, 08:50

Conclusos para decisão

12/07/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 21:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 21:10

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 09:44

Processo migrado do Sistema Libra

23/04/2018, 08:32

PROCESSOS A DIGITALIZAR

26/02/2018, 18:13

A SECRETARIA - CAIXA: 13818 ARQUIVO REGIONAL

16/02/2018, 11:12

REMESSA INTERNA

26/10/2017, 11:23

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

05/09/2017, 07:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2017, 07:37

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

05/09/2017, 07:36

PREPARACAO DE MANDADO

09/08/2017, 08:53

PREPARACAO DE MANDADO

09/08/2017, 08:53

PREPARACAO DE MANDADO

29/03/2017, 10:39

PREPARACAO DE MANDADO

12/01/2017, 08:52

PREPARACAO DE MANDADO

03/10/2016, 15:43

PREPARACAO DE MANDADO

31/05/2016, 07:00

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2016, 14:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 13:29

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2016, 10:58

Remessa

04/05/2016, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2016, 13:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2016, 13:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 09:32

A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2016, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2016, 11:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/04/2016, 11:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/04/2016, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2016, 11:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/04/2016, 11:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/04/2016, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2016, 11:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/04/2016, 11:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/04/2016, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2016, 11:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/04/2016, 11:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/04/2016, 11:43

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 08:53

AGUARD. RETORNO DE AR

16/10/2015, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2015, 10:40

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

16/10/2015, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2015, 10:22

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/09/2015, 10:22

PROVIDENCIAR CITACAO

08/04/2015, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/03/2015, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2015, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2015, 11:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/03/2015, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2015, 11:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/03/2015, 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/03/2015, 10:14

Decisão

•14/07/2022, 08:50