Interdito Proibitório 0800373-45.2023.8.14.0060 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 651.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tomé Açu

Partes do Processo

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.

CNPJ

Autor

MARIA RAIMUNDA SOUZA TEMBE

Terceiro

EDVALDO SANTOS DE SOUZA

Terceiro

PAULO NAILZO POMPEU PORTILHO

Terceiro

MARIA RAIMUNDA SOUZA TEMBE

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA AGUILEIRA COELHO

OAB/RJ 166511·CPF·Representa: Autor

MARCELO LEVITINAS

OAB/RJ 113875·CPF·Representa: Autor

LUIZA GAUGLITZ TANAKA

OAB/SP 481633·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.

CNPJ

Autor

MARIA RAIMUNDA SOUZA TEMBE

Terceiro

EDVALDO SANTOS DE SOUZA

Terceiro

PAULO NAILZO POMPEU PORTILHO

Terceiro

MARIA RAIMUNDA SOUZA TEMBE

Reu

ASSOCIACAO TENETEHARA INADA TYW DE TOME-ACU - A.T.I.T.T.A

CNPJ

Reu

EDVALDO SANTOS DE SOUZA

Reu

PAULO NAILZO POMPEU PORTILHO

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 18:16

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:58

Juntada de Outros documentos

20/02/2024, 14:57

Decorrido prazo de IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 15:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

20/03/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 11:13

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. REU: ASSOCIACAO INDIGENA TURIWARA DO BRACO GRANDE - A.I.T.B.G., PAULO NAILZO POMPEU PORTILHO, EDVALDO SANTOS DE SOUZA, ASSOCIACAO TENETEHARA INADA TYW DE TOME- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) PROCESSO Nº 0800373-45.2023.8.14.0060

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 09:31

Declarada incompetência

15/03/2023, 09:31

Conclusos para decisão

14/03/2023, 16:17

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 18:25

Todas as movimentações(17)

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 18:16

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:58

Juntada de Outros documentos

20/02/2024, 14:57

Decorrido prazo de IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 15:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 18:16

Documento de Comprovação

•20/02/2024, 14:57

20/03/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 11:13

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. REU: ASSOCIACAO INDIGENA TURIWARA DO BRACO GRANDE - A.I.T.B.G., PAULO NAILZO POMPEU PORTILHO, EDVALDO SANTOS DE SOUZA, ASSOCIACAO TENETEHARA INADA TYW DE TOME- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) PROCESSO Nº 0800373-45.2023.8.14.0060

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 09:31

Declarada incompetência

15/03/2023, 09:31

Conclusos para decisão

14/03/2023, 16:17

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 18:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/03/2023, 15:23

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 15:23

Decisão

•15/03/2023, 09:31