Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0804102-26.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ADNA ANDRADE DE SOUZA em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de REGINA DE NAZARÉ CARVALHO DE AVIZ em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de GISELIA ALVES DE SOUZA em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de MARIA CÉLIA POLICARPO SOEIRO em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de JOSÉ SELVANDRO PEREIRA FRANCO em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de BETANIA DOS PRAZERES DAVI em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:43

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 13:16

Transitado em Julgado em 09/02/2026

10/02/2026, 11:16

Baixa Definitiva

10/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de termo de ciência

03/02/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 08:43

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:42

Todas as movimentações(292)

Decorrido prazo de ADNA ANDRADE DE SOUZA em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de REGINA DE NAZARÉ CARVALHO DE AVIZ em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de GISELIA ALVES DE SOUZA em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de MARIA CÉLIA POLICARPO SOEIRO em 13/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 14:42

Sentença

•30/01/2026, 08:18

18/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de JOSÉ SELVANDRO PEREIRA FRANCO em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de BETANIA DOS PRAZERES DAVI em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:43

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 13:16

Transitado em Julgado em 09/02/2026

10/02/2026, 11:16

Baixa Definitiva

10/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de termo de ciência

03/02/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 08:43

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:42

Extinto o processo por desistência

30/01/2026, 08:18

Decorrido prazo de ANTONIA CELIA DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 13:31

Decorrido prazo de ENIO ROBISON DO ROSARIO COSTA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 13:31

Decorrido prazo de WALDER REGINALDO DA COSTA E SILVA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 13:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA em/para 28/01/2026 10:50, 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

28/01/2026, 12:21

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:26

Juntada de Petição de certidão

28/01/2026, 02:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 02:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 01:11

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 00:46

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2026, 21:24

Juntada de Petição de certidão

20/01/2026, 21:24

Juntada de Petição de diligência

12/01/2026, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2026, 16:02

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/01/2026, 12:48

Juntada de Petição de diligência

09/01/2026, 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2026, 08:07

Juntada de Petição de diligência

24/12/2025, 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2025, 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2025, 07:25

Juntada de Petição de diligência

24/12/2025, 07:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 18:57

Juntada de Petição de parecer

19/12/2025, 11:24

Juntada de Petição de diligência

18/12/2025, 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 14:40

Juntada de Petição de diligência

18/12/2025, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 14:37

Decorrido prazo de GISELIA ALVES DE SOUZA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:41

Decorrido prazo de GISELIA ALVES DE SOUZA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:41

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2025, 13:29

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2025, 13:11

Juntada de Petição de diligência

11/12/2025, 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2025, 07:41

Decorrido prazo de BETANIA DOS PRAZERES DAVI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 12:52

Decorrido prazo de ADNA ANDRADE DE SOUZA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 12:52

Decorrido prazo de REGINA DE NAZARÉ CARVALHO DE AVIZ em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 12:52

Decorrido prazo de GISELIA ALVES DE SOUZA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 12:52

Decorrido prazo de MARIA CÉLIA POLICARPO SOEIRO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 12:52

Decorrido prazo de JOSÉ SELVANDRO PEREIRA FRANCO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 14:20

Publicado Sentença em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 08:37

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 18:02

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 18:02

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 18:02

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 18:02

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 18:02

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 17:41

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 17:41

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 17:41

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 17:41

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 17:41

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 17:41

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:12

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 16:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 28/01/2026 10:50, 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

25/11/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:55

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

10/11/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 10:06

Decorrido prazo de ADNA ANDRADE DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.

24/04/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:50

Juntada de Petição de parecer

15/04/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:30

Decorrido prazo de ADNA ANDRADE DE SOUZA em 21/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:41

Publicado Despacho em 18/03/2025.

18/03/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 03:47

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 10:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/03/2025, 10:28

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/03/2025, 13:03

Decorrido prazo de ADNA ANDRADE DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.

01/01/2025, 15:09

Decorrido prazo de ADNA ANDRADE DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:05

Juntada de Petição de parecer

05/12/2024, 16:31

Publicado Despacho em 12/11/2024.

13/11/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 13:15

Decorrido prazo de REGINA DE NAZARÉ CARVALHO DE AVIZ em 25/09/2024 23:59.

05/10/2024, 18:37

Decorrido prazo de GISELIA ALVES DE SOUZA em 25/09/2024 23:59.

05/10/2024, 18:37

Decorrido prazo de MARIA CÉLIA POLICARPO SOEIRO em 25/09/2024 23:59.

05/10/2024, 18:37

Decorrido prazo de ADNA ANDRADE DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

05/10/2024, 18:34

Decorrido prazo de JOSÉ SELVANDRO PEREIRA FRANCO em 25/09/2024 23:59.

05/10/2024, 18:34

Decorrido prazo de BETANIA DOS PRAZERES DAVI em 25/09/2024 23:59.

04/10/2024, 21:02

Decorrido prazo de ADNA ANDRADE DE SOUZA em 25/09/2024 23:59.

04/10/2024, 21:02

Conclusos para despacho

23/09/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 09:49

Juntada de Petição de parecer

20/09/2024, 14:30

Publicado Despacho em 10/09/2024.

12/09/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 09:29

Conclusos para despacho

04/09/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/09/2024, 12:48

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

04/09/2024, 12:45

Declarada incompetência

08/08/2024, 08:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/08/2024 09:00 6ª Vara Criminal de Belém.

07/08/2024, 12:50

Juntada de relatório de gravação de audiência

07/08/2024, 11:12

Juntada de relatório de gravação de audiência

07/08/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 06:30

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024, 09:43

Juntada de Petição de diligência

17/07/2024, 09:43

Juntada de Petição de diligência

17/07/2024, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2024, 00:36

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 00:36

Juntada de Petição de certidão

14/07/2024, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2024, 13:22

Juntada de Petição de diligência

08/07/2024, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024, 15:38

Juntada de Petição de diligência

04/07/2024, 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2024, 07:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2024, 10:42

Juntada de Petição de diligência

02/07/2024, 10:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/06/2024, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2024, 16:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/06/2024, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2024, 10:43

Juntada de Petição de diligência

13/06/2024, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2024, 09:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/06/2024, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 15:21

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

11/06/2024, 11:50

Juntada de Petição de diligência

11/06/2024, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 10:16

Juntada de Petição de diligência

11/06/2024, 10:16

Juntada de Petição de diligência

10/06/2024, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2024, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 09:11

Publicado Intimação em 03/06/2024.

04/06/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 05:24

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação do(a)(s) Advogado(a)(s), Dr(a)(s) BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO - OAB PA016941, BIANCA NEGRAO MONTEIRO - OAB PA36250, ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA - OAB PA13998 e CRISTIANE DE LIMA SILVA SARAIVA - OAB PA24885, no que tange à designação de audiência à realizar-se Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA DE AUDIÊNCIA 6ª VARA CRIMINAL BELÉM Data: 07/08/2024 Hora: 09:00, conforme disposto no art. 1º, §1º, inciso IV do Provimento nº 006/2006 da CRMB Belém, 29 de maio de 2024. Marcelo Souza 6ª Vara Criminal de Belém

30/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

29/05/2024, 22:49

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 13:59

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 13:59

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 13:59

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 13:59

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 13:59

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 13:52

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 13:52

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 13:52

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 13:52

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 13:52

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 13:52

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 13:52

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 13:52

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 13:27

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (4368/)

20/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

02/11/2023, 10:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/08/2024 09:00 6ª Vara Criminal de Belém.

24/07/2023, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 11:46

Decorrido prazo de ENIO ROBISON DO ROSARIO COSTA em 07/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:47

Decorrido prazo de ELISIANE ALMEIDA PEIXOTO em 29/06/2023 23:59.

22/07/2023, 00:44

Conclusos para decisão

21/07/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:16

Recebida a denúncia contra ADNA ANDRADE DE SOUZA - CPF: 583.869.712-15 (REU)

12/07/2023, 09:44

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2023 09:00 6ª Vara Criminal de Belém.

12/07/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

09/07/2023, 07:29

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 20:39

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 23:08

Juntada de Petição de diligência

28/06/2023, 23:08

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 20:12

Juntada de Petição de diligência

22/06/2023, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2023, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2023, 21:25

Juntada de Petição de diligência

21/06/2023, 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 15:21

Juntada de Petição de diligência

15/06/2023, 15:21

Juntada de Petição de diligência

15/06/2023, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2023, 10:09

Juntada de Petição de diligência

15/06/2023, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 10:56

Juntada de Petição de diligência

12/06/2023, 10:56

Juntada de Petição de diligência

12/06/2023, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 19:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:51

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 09:48

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 09:47

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 09:46

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 09:45

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 09:44

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 09:42

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 09:41

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 09:40

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 09:39

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 09:38

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 09:37

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 09:36

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 09:36

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 09:34

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 09:33

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 09:33

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 09:30

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 09:29

Audiência Conciliação designada para 10/07/2023 09:00 6ª Vara Criminal de Belém.

29/03/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 12:29

Conclusos para despacho

27/03/2023, 11:25

Cancelada a movimentação processual

27/03/2023, 11:25

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

24/03/2023, 19:37

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Fica (m) o (as) advogado(as) DR. BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO, OAB/PA 16.941, intimado (s) a comprovar o recolhimento de custas ou juntar Declaração de Hipossuficiência, no prazo de 05 (cinco) dias, nos Autos de n. 0804102-26.2023.8.14.0401. Belém (PA), 15.03,2023. Thatiana Torres Ladislau das Chagas Diretora de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Capital Prov. 006/2006-CJRMB

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 08:44

Cancelada a movimentação processual

13/03/2023, 11:54

Conclusos para despacho

13/03/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2023, 13:45

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 13:45

Sentença

•25/11/2025, 11:55

Sentença

•10/11/2025, 13:20

Documento de Comprovação

•08/09/2025, 15:54

Despacho

•14/03/2025, 10:36

Despacho

•14/03/2025, 10:31

Despacho

•08/11/2024, 14:41

Despacho

•08/11/2024, 13:15

Despacho

•06/09/2024, 15:33

Despacho

•06/09/2024, 09:29

Decisão

•08/08/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•02/11/2023, 10:10

Todos os documentos(19)

Sentença

•30/01/2026, 14:42

Sentença

•30/01/2026, 08:18

Sentença

•25/11/2025, 11:55

Sentença

•10/11/2025, 13:20

Documento de Comprovação

•08/09/2025, 15:54

Despacho

•14/03/2025, 10:36

Despacho

•14/03/2025, 10:31

Despacho

•08/11/2024, 14:41

Despacho

•08/11/2024, 13:15

Despacho

•06/09/2024, 15:33

Despacho

•06/09/2024, 09:29

Decisão

•08/08/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•02/11/2023, 10:10

Decisão

•24/07/2023, 11:46

Decisão

•12/07/2023, 09:44

Despacho

•28/03/2023, 12:29

Despacho

•14/03/2023, 08:44