Ação Penal - Procedimento Sumário 0803496-95.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Autor

IZABELLY

Terceiro

THIAGO DOS SANTOS MOURA

CPF

Reu

IZABELLY

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 12:55

Julgado improcedente o pedido

31/08/2023, 11:13

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 31/08/2023 09:30 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

31/08/2023, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2023, 08:23

Juntada de Petição de diligência

31/08/2023, 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2023, 19:10

Juntada de Petição de diligência

03/08/2023, 19:10

Decorrido prazo de IZABELLY em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 12:56

Juntada de Petição de certidão

20/07/2023, 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2023, 20:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2023, 13:43

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 12:55

Julgado improcedente o pedido

31/08/2023, 11:13

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 31/08/2023 09:30 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

31/08/2023, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2023, 08:23

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 11:13

Decisão

•30/05/2023, 09:32

31/08/2023, 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2023, 19:10

Juntada de Petição de diligência

03/08/2023, 19:10

Decorrido prazo de IZABELLY em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 12:56

Juntada de Petição de certidão

20/07/2023, 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2023, 20:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2023, 13:43

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 13:28

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 13:28

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 13:28

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 11:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2023 09:30 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

30/05/2023, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:32

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 13/04/2023 23:59.

28/05/2023, 04:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/03/2023 23:59.

09/04/2023, 04:52

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA PANTOJA em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 04:52

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 04:51

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS MOURA em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 04:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/03/2023 23:59.

09/04/2023, 03:25

Conclusos para decisão

05/04/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 13:15

Juntada de Petição de diligência

29/03/2023, 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 22:42

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 01:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2023, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº: 0803496-95.2023.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO 1 - O Ministério Público ofereceu denúncia contra, THIAGO DOS SANTOS MOURA, pelo crime descrito no art. 129, §13º do CPB. 2 - Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA porque presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício da ação. 3 - Cite-se o réu THIAGO DOS SANTOS MOURA, brasileiro, nascido em 20/08/1997, filho de LUCICLEIDE DOS

16/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 12:40

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 12:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

15/03/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:26

Recebida a denúncia contra THIAGO DOS SANTOS MOURA - CPF: 554.030.692-91 (INDICIADO)

15/03/2023, 11:26

Conclusos para decisão

14/03/2023, 12:34

Juntada de Petição de denúncia

14/03/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:28

Juntada de Certidão

14/03/2023, 09:18

Distribuído por dependência

24/02/2023, 18:09

Decisão

•15/03/2023, 11:26