Embargos de Declaração Cível 0801612-03.2021.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 19.752,00

Órgão julgador

Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção

Partes do Processo

DANIEL LEAL DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/09/2025, 10:24

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 10:23

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:20

Juntada de Petição de carta

02/09/2025, 08:40

Publicado Intimação em 27/08/2025.

28/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:06

Expedição de Acórdão.

25/08/2025, 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2025, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/07/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:45

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/09/2025, 10:24

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 10:23

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:20

Juntada de Petição de carta

Documentos

Acórdão

•25/08/2025, 10:25

Despacho

•27/05/2025, 11:46

02/09/2025, 08:40

Publicado Intimação em 27/08/2025.

28/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:06

Expedição de Acórdão.

25/08/2025, 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2025, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/07/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:45

Expedição de Decisão.

27/05/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 11:46

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de DANIEL LEAL DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de DANIEL LEAL DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de DANIEL LEAL DA SILVA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:12

Conclusos para decisão

10/04/2025, 13:36

Juntada de Certidão

10/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de carta

10/04/2025, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2025, 16:24

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:46

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:46

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:09

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:33

Expedição de Acórdão.

21/03/2025, 08:33

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S.A. (RECORRIDO) e provido em parte

20/03/2025, 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/02/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:19

Retirado de pauta

04/02/2025, 12:19

Juntada de Certidão

04/02/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2024, 11:43

Cancelada a movimentação processual

02/12/2024, 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:16

Recebidos os autos

01/09/2023, 13:48

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 13:48

Acórdão

•20/03/2025, 17:49

Decisão

•24/08/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 10:11

Sentença

•25/04/2023, 11:23

Sentença

•25/04/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 12:48

Sentença

•15/03/2023, 11:35

Sentença

•15/03/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 11:12

Todos os documentos(17)

Acórdão

•25/08/2025, 10:25

Despacho

•27/05/2025, 11:46

Acórdão

•20/03/2025, 17:49

Decisão

•24/08/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 10:11

Sentença

•25/04/2023, 11:23

Sentença

•25/04/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 12:48

Sentença

•15/03/2023, 11:35

Sentença

•15/03/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 11:12

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 09:01

Decisão

•17/05/2021, 09:20