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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 8.078,40

Órgão julgador

Vara Única de Santana do Araguaia

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

ESPOLIO FABIA MARIA R. R. ALENCAR

Terceiro

ESPOLIO FABIA MARIA R. R. ALENCAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 03:37

Publicado Intimação em 08/10/2025.

09/10/2025, 03:37

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 11:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/10/2025, 08:24

Conclusos para despacho

02/10/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 15:10

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Defiro a gratuidade da justiça. 2. No polo passivo da presente ação de usucapião a autora indica o "espólio de Fábia Maria R. R Alencar", não declinando o endereço e postulando a citação por edital. Assim, antes de se determinar o andamento, necessário que o autor esclareça se tem conhecimento de quem representa o espólio, bem como o endereço, na medida em que a citação por edital é a exceção à regra, vez que mitiga o contraditório e a ampla defesa. Concedo o prazo de 15 dias para tanto. Após

27/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:07

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 03:05

Todas as movimentações(21)

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 03:37

Publicado Intimação em 08/10/2025.

09/10/2025, 03:37

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 11:22

Decisão

•15/03/2023, 12:38

06/10/2025, 11:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/10/2025, 08:24

Conclusos para despacho

02/10/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 15:10

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Defiro a gratuidade da justiça. 2. No polo passivo da presente ação de usucapião a autora indica o "espólio de Fábia Maria R. R Alencar", não declinando o endereço e postulando a citação por edital. Assim, antes de se determinar o andamento, necessário que o autor esclareça se tem conhecimento de quem representa o espólio, bem como o endereço, na medida em que a citação por edital é a exceção à regra, vez que mitiga o contraditório e a ampla defesa. Concedo o prazo de 15 dias para tanto. Após

27/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:07

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Defiro a gratuidade da justiça. 2. No polo passivo da presente ação de usucapião a autora indica o "espólio de Fábia Maria R. R Alencar", não declinando o endereço e postulando a citação por edital. Assim, antes de se determinar o andamento, necessário que o autor esclareça se tem conhecimento de quem representa o espólio, bem como o endereço, na medida em que a citação por edital é a exceção à regra, vez que mitiga o contraditório e a ampla defesa. Concedo o prazo de 15 dias para tanto. Após

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2023, 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/03/2023, 10:16

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 10:16

Conclusos para decisão

03/03/2023, 10:16