Execução de Título Extrajudicial 0819974-90.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.453,41

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED SAN MARTIN em 30/01/2024 23:59.

09/02/2024, 06:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED SAN MARTIN em 06/02/2024 23:59.

08/02/2024, 05:05

Decorrido prazo de MARIA ESTELA MOREIRA CARDOSO em 30/01/2024 23:59.

04/02/2024, 18:14

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 13:33

Publicado Sentença em 29/01/2024.

30/01/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN MARTINA. EXECUTADA: MARIA ESTELA MOREIRA CARDOSO. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO Nº. 0819974-90.2023.8.14.0301. Vistos, etc., Dispensando o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95. As partes houveram por bem transigir extrajudicialmente, conforme acordo peticionado no ID 103524548 - Pág. 1 e ss.. Ante o exposto, homologo o acordo acima mencionado (art. 57, caput, da Lei nº 9.099/1995) e extingo o processo com resolução do mérito (arts. 487, III, letra “b” e 354, ambos do Código de Processo Civil). Certificado o que for necessário, arquivem-se os autos. Sem custas e sem honorários advocatícios. Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício, se necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

26/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:41

Homologada a Transação

25/01/2024, 09:41

Conclusos para decisão

24/01/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 16:21

Juntada de identificação de ar

07/09/2023, 08:15

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED SAN MARTIN em 30/01/2024 23:59.

09/02/2024, 06:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED SAN MARTIN em 06/02/2024 23:59.

08/02/2024, 05:05

Decorrido prazo de MARIA ESTELA MOREIRA CARDOSO em 30/01/2024 23:59.

04/02/2024, 18:14

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 13:33

Publicado Sentença em 29/01/2024.

30/01/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN MARTINA. EXECUTADA: MARIA ESTELA MOREIRA CARDOSO. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO Nº. 0819974-90.2023.8.14.0301. Vistos, etc., Dispensando o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95. As partes houveram por bem transigir extrajudicialmente, conforme acordo peticionado no ID 103524548 - Pág. 1 e ss.. Ante o exposto, homologo o acordo acima mencionado (art. 57, caput, da Lei nº 9.099/1995) e extingo o processo com resolução do mérito (arts. 487, III, letra “b” e 354, ambos do Código de Processo Civil). Certificado o que for necessário, arquivem-se os autos. Sem custas e sem honorários advocatícios. Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício, se necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

26/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:41

Homologada a Transação

25/01/2024, 09:41

Conclusos para decisão

24/01/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 16:21

Juntada de identificação de ar

07/09/2023, 08:15

Decorrido prazo de MARIA ESTELA MOREIRA CARDOSO em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 12:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED SAN MARTIN em 12/04/2023 23:59.

28/05/2023, 04:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED SAN MARTIN em 30/03/2023 23:59.

09/04/2023, 04:55

Decorrido prazo de MARIA ESTELA MOREIRA CARDOSO em 22/03/2023 23:59.

24/03/2023, 13:52

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN MARTIN. EXECUTADA: MARIA ESTELA MOREIRA CARDOSO. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0819974-90.2023.8.14.0301. Vistos, etc. 1. Cite-se a parte Executada, via correios, nos termos do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para pagar a dívida apresentada pela parte Exequente, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2. Efetuado o pagamento, e inexistindo impugnação/emba

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2023, 13:29

Conclusos para decisão

13/03/2023, 11:46

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 11:46

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 13:33

Sentença

•25/01/2024, 09:41

Decisão

•15/03/2023, 13:29