Execução Fiscal 0800634-98.2020.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 18.912.117,90

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Mairton Marques Carneiro

Partes do Processo

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH

CPF·Representa: Réu

BRUNO DE ABREU FARIA

OAB/RJ 123070·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2025, 09:42

Juntada de Certidão

23/01/2025, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 20:19

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

29/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

24/11/2024, 10:14

Juntada de Certidão

24/11/2024, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 11:52

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

30/06/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:17

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2025, 09:42

Juntada de Certidão

23/01/2025, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 20:19

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

29/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•24/11/2024, 10:14

29/11/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

24/11/2024, 10:14

Juntada de Certidão

24/11/2024, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 11:52

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

30/06/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:17

Embargos de declaração acolhidos em parte

24/06/2024, 10:23

Cancelada a movimentação processual

21/06/2024, 09:53

Conclusos para decisão

21/06/2024, 09:53

Juntada de Certidão

14/05/2024, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 07:14

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO, JAIR SA MAROCCO Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO Endereço: RUA DOS TAM 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES Rua João Fanjas, s/n, Centro, 68795-000, Benevides-PA Tel.:(91)3724 - 7723/ E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Processo nº: 0800634-98.2020.8.14.0097

26/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/12/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

25/12/2023, 18:52

Embargos de declaração acolhidos em parte

16/10/2023, 17:13

Conclusos para decisão

07/08/2023, 12:00

Juntada de Certidão

07/08/2023, 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 23:56

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 23:56

Cancelada a movimentação processual

21/06/2023, 11:36

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:36

Juntada de Certidão

11/05/2023, 12:01

Decorrido prazo de BALL EMBALAGENS AMAZONIA LTDA em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 15:46

Decorrido prazo de BALL EMBALAGENS AMAZONIA LTDA em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2023, 11:59

Publicado Sentença em 17/03/2023.

17/03/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO, JAIR SA MAROCCO Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO Endereço: RUA DOS TAM 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES Rua João Fanjas, s/n, Centro, 68795-000, Benevides-PA Tel.:(91)3724 - 7723/ E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Processo nº: 0800634-98.2020.8.14.0097

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:43

Julgado improcedente o pedido

15/03/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:43

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 11:47

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023, 11:47

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 19:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:42

Juntada de Petição de contestação

10/02/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 13:31

Cancelada a movimentação processual

26/01/2023, 12:45

Conclusos para despacho

26/01/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 15:38

Juntada de Petição de Contestação

11/05/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 11:51

Juntada de Certidão

25/03/2022, 11:31

Decorrido prazo de BALL EMBALAGENS AMAZONIA LTDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:17

Juntada de identificação de ar

14/02/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 19:03

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 13:02

Juntada de Carta

17/01/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 14:14

Conclusos para despacho

22/09/2020, 09:47

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 12:17

Decisão

•27/06/2024, 11:17

Decisão

•24/06/2024, 10:23

Decisão

•25/12/2023, 18:52

Decisão

•16/10/2023, 17:13

Despacho

•03/07/2023, 23:56

Sentença

•15/03/2023, 13:43

Despacho

•26/01/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 11:51

Despacho

•29/03/2021, 14:14