Execução de Título Extrajudicial 0015832-94.2016.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2016

Valor da Causa

R$ 35.458,94

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

FRANERE PARTICIPACOES SA

Autor

BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA

CPF

Reu

IKUK ALIMENTOS & SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

OAB/MA 5148·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA LOPES CORREA PARENTE

OAB/PA 21109·CPF·Representa: Autor

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

Representa: Autor

LUIS CARLOS CORREA DA PORCIUNCULA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de IKUK ALIMENTOS & SERVICOS LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:59

Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:59

Decorrido prazo de IKUK ALIMENTOS & SERVICOS LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:58

Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:58

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 11:03

Publicado Intimação em 20/10/2025.

23/10/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 01:45

Determinado o arquivamento definitivo

16/10/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 18:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/10/2025, 11:43

Conclusos para decisão

16/10/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 12:15

Todas as movimentações(205)

Decorrido prazo de IKUK ALIMENTOS & SERVICOS LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:59

Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:59

Decorrido prazo de IKUK ALIMENTOS & SERVICOS LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:58

Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:58

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 18:19

Decisão

•24/06/2023, 08:37

07/11/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 11:03

Publicado Intimação em 20/10/2025.

23/10/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 01:45

Determinado o arquivamento definitivo

16/10/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 18:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/10/2025, 11:43

Conclusos para decisão

16/10/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 12:15

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de FRANERE PARTICIPACOES SA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 08:55

Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:52

Decorrido prazo de IKUK ALIMENTOS & SERVICOS LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:52

Decorrido prazo de FRANERE PARTICIPACOES SA em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:51

Decorrido prazo de FRANERE PARTICIPACOES SA em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:59

Decorrido prazo de IKUK ALIMENTOS & SERVICOS LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:59

Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:59

Publicado Decisão em 27/06/2023.

28/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015832-94.2016.8.14.0051. CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Compromisso] Nome: FRANERE PARTICIPACOES SA Endereço: desconhecido Nome: IKUK ALIMENTOS & SERVICOS LTDA - ME Endereço: RUA DO IMPERADOR, Nº 484 - TÉRREO, Prainha, SANTARéM - PA - CEP: 68005-220 Nome: LUIS CARLOS CORREA DA PORCIUNCULA Endereço: Avenida Nazaré, 47, Apt. 101, Prainha, SANTARéM - PA - CEP: 68005-000 Nome: BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA Endereço: Avenida Nazaré, 47, Apt. 101, Prainha, SANTARéM -

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023, 08:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/06/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023, 08:37

Cancelada a movimentação processual

23/06/2023, 13:56

Conclusos para decisão

23/06/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 09:52

Decorrido prazo de FRANERE PARTICIPACOES SA em 19/04/2023 23:59.

10/06/2023, 01:28

Decorrido prazo de FRANERE PARTICIPACOES SA em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 14:48

Publicado Despacho em 17/03/2023.

17/03/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0015832-94.2016.8.14.0051. CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Compromisso] Nome: FRANERE PARTICIPACOES SA Endereço: desconhecido Nome: IKUK ALIMENTOS & SERVICOS LTDA - ME Endereço: RUA DO IMPERADOR, Nº 484 - TÉRREO, Prainha, SANTARéM - PA - CEP: 68005-220 Nome: LUIS CARLOS CORREA DA PORCIUNCULA Endereço: Avenida Nazaré, 47, Apt. 101, Prainha, SANTARéM - PA - CEP: 68005-000 Nome: BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA Endereço: Avenida Nazaré, 47, Apt. 101, Prainha, SANTARéM -

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:35

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023, 14:20

Conclusos para despacho

15/03/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 13:50

Processo migrado do sistema Libra

20/08/2021, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 08:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00158329420168140051: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA COM FUNDAMENTO EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL COM PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. - Ação Coletiva: N.

20/08/2021, 08:31

REMESSA INTERNA

28/06/2021, 14:35

Remessa

25/06/2021, 10:28

CERTIDAO - CERTIDAO

25/06/2021, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2021, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/06/2021, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

25/06/2021, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2021, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2021, 09:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/06/2021, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2021, 13:45

Mero expediente - Mero expediente

15/06/2021, 13:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200196563089

15/09/2020, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2020, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2020, 09:59

Remessa

15/09/2020, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2020, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 10:34

Conclusão - Conclusão

05/03/2020, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/03/2020, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/03/2020, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/03/2020, 11:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200074271988

03/03/2020, 18:51

Remessa

03/03/2020, 18:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2020, 18:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2020, 18:51

VISTAS AO ADVOGADO - Carga dos autos com 72 fls

03/03/2020, 10:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/02/2020, 11:58

RESENHA

28/01/2020, 11:19

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

28/01/2020, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 08:50

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/01/2020, 12:20

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/01/2020, 12:19

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/01/2020, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/01/2020, 08:47

Mero expediente - Mero expediente

21/01/2020, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 08:47

OUTROS

18/09/2019, 13:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2019, 12:04

CERTIDAO - CERTIDAO

18/09/2019, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2019, 09:52

AGUARDANDO CUSTAS

24/04/2018, 13:39

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - CARGA DOS AUTOS CONTENDO 66 FLS A ADVOGAaO DRA. ANA CLAUDIA LOPES CORREIA PARENTE-21109-OAB/PA, TEL. 93 99115-0598

24/04/2018, 11:51

AGUARDANDO CUSTAS

28/03/2018, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2018, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2018, 09:17

RESENHA

26/03/2018, 14:01

RESENHA

23/03/2018, 13:29

VISTAS AO DEFENSOR

28/02/2018, 12:59

RESENHA

07/02/2018, 07:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/02/2018, 13:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/02/2018, 13:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/02/2018, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/02/2018, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2018, 09:34

OUTROS

28/11/2017, 13:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2017, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 12:57

Conclusão - Conclusão

22/11/2017, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/11/2017, 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2017, 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2017, 12:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/11/2017, 13:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170491833661

16/11/2017, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2017, 11:22

Remessa

16/11/2017, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2017, 11:22

RESENHA

31/10/2017, 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/10/2017, 09:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/10/2017, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2017, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2017, 08:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO - BACENJUD

19/10/2017, 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2017, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2017, 16:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2017, 16:19

OUTROS

13/10/2017, 09:12

OUTROS

15/09/2017, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2017, 13:49

CERTIDAO - CERTIDAO

14/09/2017, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2017, 13:43

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

04/08/2017, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2017, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2017, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2017, 11:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170321858815

28/07/2017, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2017, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2017, 11:59

Remessa

28/07/2017, 11:59

AGUARDANDO CUSTAS

03/07/2017, 12:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

30/06/2017, 13:19

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA DOS AUTOS CONTENDO 50 FLS A ADVOGADA DRA.ANA CLAÚDIA LOPES CORREIA PARENTE OAB/PA 21109, TELEFONE (93) 9 9115-0598.

30/06/2017, 13:14

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA DOS AUTOS CONTENDO 49 FLS A ADVOGADA DRA.ANA CLAÚDIA LOPES CORREIA PARENTE OAB/PA 21109, TELEFONE (93) 99163-0185.

30/06/2017, 13:04

AGUARDANDO CUSTAS

28/06/2017, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2017, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 13:51

RESENHA

13/06/2017, 08:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/06/2017, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/06/2017, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2017, 13:21

OUTROS

15/05/2017, 11:06

OUTROS

11/05/2017, 11:10

OUTROS

11/05/2017, 11:10

OUTROS

17/04/2017, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2017, 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2017, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2017, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2017, 08:50

OUTROS

03/04/2017, 12:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170127857651

30/03/2017, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/03/2017, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2017, 12:41

Remessa

30/03/2017, 12:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2017, 09:35

RESENHA

22/02/2017, 10:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/02/2017, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2017, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/02/2017, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/02/2017, 09:57

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

22/02/2017, 09:57

PROVIDENCIAR OUTROS

09/02/2017, 12:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2017, 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2017, 10:44

AGUARDANDO MANDADO

30/01/2017, 08:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/01/2017, 12:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/01/2017, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/01/2017, 13:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE SANTAREM, : PLINIO LIMA MARIALVA

09/01/2017, 13:46

AGUARDANDO MANDADO

09/01/2017, 11:14

AGUARDANDO MANDADO

09/01/2017, 11:14

MANDADO(S) A CENTRAL

09/01/2017, 10:51

OUTROS

14/12/2016, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2016, 09:21

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/12/2016, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2016, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2016, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2016, 09:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160487412741

02/12/2016, 16:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2016, 16:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2016, 16:00

Remessa

02/12/2016, 16:00

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2016, 11:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

02/12/2016, 11:48

RESENHA

25/11/2016, 09:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/11/2016, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2016, 12:22

PROVIDENCIAR CITACAO

22/11/2016, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/11/2016, 09:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/11/2016, 08:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/11/2016, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2016, 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2016, 13:05

OUTROS

13/10/2016, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/10/2016, 10:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/10/2016, 10:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/10/2016, 08:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: BARBARA OLIVEIRA MOREIRA

07/10/2016, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2016, 11:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

19/04/2016, 11:09

Despacho

•15/03/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 13:50

Documento de Migração

•20/08/2021, 08:34

Documento de Migração

•20/08/2021, 08:34

Documento de Migração

•20/08/2021, 08:34

Documento de Migração

•20/08/2021, 08:34

Documento de Migração

•20/08/2021, 08:34

Documento de Migração

•20/08/2021, 08:34

Documento de Migração

•20/08/2021, 08:33