Agravo em Recurso Especial 0800192-20.2021.8.14.0026 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0800192-20.2021.8.14.0026 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/05/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 21/05/2024

21/05/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354026/2024

04/05/2024, 21:41

Protocolizada Petição 354026/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2024

04/05/2024, 21:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

29/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024, 18:11

Expedição de Ofício nº 065137/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

26/04/2024, 11:56

Conheço do agravo de MAYCON BRITO DA SILVA e VANILDO BARROS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial para reconhecer a causa de diminuição capitulada no art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/06 para ambos os agravantes, com reflexos na dosimetria da pena.

26/04/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

26/04/2024, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/10/2023, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/10/2023, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1028530/2023

13/10/2023, 17:36

Protocolizada Petição 1028530/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2023

13/10/2023, 17:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/09/2023, 16:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL