Execução Fiscal 0002341-72.2014.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2014

Valor da Causa

R$ 18.393,89

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JOSE CUNHA

CPF

Reu

SUPERMERCADO NOVAS COMPRAS LTDA

Reu

ILDO MELO SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2025 23:59.

10/11/2025, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2025 23:59.

10/11/2025, 11:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/09/2025, 10:11

Conclusos para decisão

16/09/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:16

Juntada de identificação de ar

02/06/2025, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:45

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:53

Juntada de identificação de ar

11/10/2024, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2024, 11:02

Todas as movimentações(149)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2025 23:59.

10/11/2025, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2025 23:59.

10/11/2025, 11:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/09/2025, 10:11

Conclusos para decisão

16/09/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 10:11

Despacho

•06/02/2025, 00:43

07/08/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:16

Juntada de identificação de ar

02/06/2025, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:45

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:53

Juntada de identificação de ar

11/10/2024, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 15:07

Conclusos para despacho

10/05/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:50

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:12

Juntada de identificação de ar

12/12/2023, 08:02

Juntada de identificação de ar

19/09/2023, 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2023, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:32

Conclusos para despacho

22/05/2023, 09:57

Decorrido prazo de SUPERMERCADO NOVAS COMPRAS LTDA em 11/05/2023 23:59.

21/05/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 14:25

Publicado EDITAL em 17/03/2023.

17/03/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Passagem Paes de Carvalho, s/n, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-060 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O (A) Exmo. Juiz (a) de Direito da 1.ª Vara Cível da Comarca de Itaituba, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 04:13

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2023, 22:02

Cancelada a movimentação processual

23/02/2023, 09:38

Conclusos para decisão

23/02/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 16:35

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 15:11

Conclusos para despacho

06/02/2023, 15:11

Juntada de despacho

13/12/2022, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2021, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2021, 09:05

Juntada de Petição de diligência

25/09/2021, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2021, 15:13

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 11:55

Decorrido prazo de SUPERMERCADO NOVAS COMPRAS LTDA em 24/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 10:20

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 12:17

Processo migrado do Sistema Libra

19/03/2021, 11:26

AGUARDANDO PRAZO

09/03/2021, 10:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/01/2021, 13:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/01/2021, 16:27

Mero expediente - Mero expediente

18/01/2021, 16:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2021, 16:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/01/2021, 14:20

AGUARDANDO REMESSA

11/01/2021, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2021, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/01/2021, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/01/2021, 08:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210000481614

11/01/2021, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2021, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

11/01/2021, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

11/01/2021, 08:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210000738082

07/01/2021, 11:48

Remessa - PROCURADORA GERAL DO ESTADO DEV/AUTOS

07/01/2021, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2021, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2021, 11:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210000481614

07/01/2021, 10:06

Remessa

07/01/2021, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2021, 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2021, 10:06

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/11/2020, 11:31

AGUARDANDO REMESSA

28/10/2020, 11:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2020, 15:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2020, 15:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2020, 15:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/10/2020, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2018, 15:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/10/2018, 15:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/09/2018, 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2018, 10:04

CERTIDAO - CERTIDAO

21/09/2018, 10:04

OUTROS

23/08/2018, 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/08/2018, 11:55

Mero expediente - Mero expediente

13/08/2018, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 12:03

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

13/08/2018, 12:03

OUTROS

26/01/2018, 14:28

OUTROS

31/10/2017, 09:20

OUTROS

17/10/2017, 11:20

OUTROS

27/07/2017, 11:00

OUTROS

27/06/2017, 10:26

OUTROS

20/04/2017, 11:46

OUTROS

09/11/2016, 09:22

OUTROS

09/11/2016, 09:17

OUTROS

18/06/2016, 11:00

OUTROS

18/06/2016, 11:00

OUTROS

12/11/2015, 08:34

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 13:54

OUTROS

06/11/2015, 12:30

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

05/11/2015, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

05/11/2015, 12:41

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

05/11/2015, 12:41

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação

05/11/2015, 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2015, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2015, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2015, 10:28

Remessa - OFÍCIO Nº 3024/2015-PGE-PDA

28/10/2015, 16:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/10/2015, 16:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/10/2015, 16:55

Remessa

19/10/2015, 17:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2015, 17:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/08/2015, 12:57

OUTROS

24/07/2015, 08:30

OUTROS

19/06/2015, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2015, 11:47

CITACAO - CITACAO

18/06/2015, 11:47

OUTROS

22/01/2015, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2015, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2015, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2015, 09:30

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DEV/AUTOS COM PETIÇÃO

15/01/2015, 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2015, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2015, 13:22

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/10/2014, 11:51

OUTROS

02/09/2014, 11:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/08/2014, 09:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/08/2014, 09:57

OUTROS

23/07/2014, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/07/2014, 08:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MORAES DE ITAITUBA, : CESAR AUGUSTO COELHO

09/07/2014, 08:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:01

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

04/07/2014, 11:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/07/2014, 11:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 10:54

OUTROS

23/04/2014, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2014, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2014, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2014, 10:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/04/2014, 13:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/04/2014, 08:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/04/2014, 12:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ITAITUBA, Vara: 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA, JUIZ RESPONDENDO: SIDNEY POMAR FALCÃO

14/04/2014, 12:48

Despacho

•16/09/2024, 15:07

Despacho

•19/06/2023, 11:32

Decisão

•23/02/2023, 22:02

Despacho

•06/02/2023, 16:35

Petição

•30/11/2022, 09:14

Decisão

•18/10/2022, 20:38

Decisão

•18/10/2022, 12:27

Decisão

•29/07/2022, 11:21

Despacho

•04/11/2021, 10:07

Despacho

•04/11/2021, 09:56

Documento de Migração

•19/03/2021, 11:26

Petição Inicial

•19/03/2021, 11:26