Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0007084-20.2018.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Rondon do Pará

Partes do Processo

JAIME REIS DOS SANTOS

CPF

Autor

TIAGO DA LUZ DIAS

Reu

TIAGO DA LUZ DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JAIME REIS DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 16:05

Transitado em Julgado em 21/03/2023

04/04/2023, 16:04

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2023, 12:12

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2023, 11:48

Publicado Sentença em 17/03/2023.

17/03/2023, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado do Pará Juízo da 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará. Processo Criminal nº 0007084-20.2018.8.14.0046 SENTENÇA Tratam os presentes autos de termo circunstanciado instaurado para apurar a suposta prática do delito previsto no art. 129, caput do Código Penal Brasileiro. O Ministério Público ofertou denúncia, conforme consta do ID21607139. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Inicialmente, constato que não é o caso de ratificar a representação da vítima, eis que o Ministér

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 17:32

Extinta a punibilidade por prescrição

06/02/2023, 16:37

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 18:41

Conclusos para despacho

24/06/2022, 13:29

Juntada de Petição de parecer

14/03/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:16

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 16:05

Transitado em Julgado em 21/03/2023

04/04/2023, 16:04

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2023, 12:12

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2023, 11:48

Publicado Sentença em 17/03/2023.

17/03/2023, 06:30

Documentos

Sentença

•15/03/2023, 17:32

Sentença

•06/02/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado do Pará Juízo da 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará. Processo Criminal nº 0007084-20.2018.8.14.0046 SENTENÇA Tratam os presentes autos de termo circunstanciado instaurado para apurar a suposta prática do delito previsto no art. 129, caput do Código Penal Brasileiro. O Ministério Público ofertou denúncia, conforme consta do ID21607139. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Inicialmente, constato que não é o caso de ratificar a representação da vítima, eis que o Ministér

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 17:32

Extinta a punibilidade por prescrição

06/02/2023, 16:37

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 18:41

Conclusos para despacho

24/06/2022, 13:29

Juntada de Petição de parecer

14/03/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:16

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 09:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2021 11:00 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará.

07/03/2022, 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2021, 20:01

Juntada de Petição de diligência

09/11/2021, 20:01

Juntada de Petição de diligência

28/10/2021, 16:31

Juntada de Petição de termo de ciência

22/10/2021, 13:39

Juntada de Petição de termo de ciência

21/10/2021, 19:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2021, 14:01

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 13:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/11/2021 11:00 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará.

20/10/2021, 13:12

Juntada de Certidão

20/10/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2021, 11:53

Conclusos para despacho

18/09/2021, 09:14

Cancelada a movimentação processual

18/09/2021, 09:14

Conclusos para decisão

09/07/2021, 11:17

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

01/12/2020, 12:20

Juntada de Petição de Denúncia

01/12/2020, 12:19

Processo migrado do Sistema Libra

30/11/2020, 15:57

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

25/09/2020, 10:42

OUTROS

21/09/2020, 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2020, 13:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/08/2020, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/04/2020, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2020, 14:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/03/2020, 12:43

OUTROS

12/11/2019, 12:58

OUTROS

04/10/2019, 12:07

OUTROS

09/08/2019, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2019, 11:41

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

06/08/2019, 11:41

OUTROS

27/06/2019, 15:00

OUTROS

03/05/2019, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/04/2019, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2019, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/04/2019, 09:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/04/2019, 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2019, 08:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2019, 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2019, 08:17

INTIMAR - AUDIENCIA

02/04/2019, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2019, 11:27

PRELIMINAR - PRELIMINAR

24/01/2019, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2019, 11:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2019, 11:05

OUTROS

30/10/2018, 13:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180437806067

25/10/2018, 14:34

Remessa

25/10/2018, 14:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2018, 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2018, 14:34

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/10/2018, 12:03

OUTROS

09/10/2018, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2018, 08:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/10/2018, 08:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/10/2018, 08:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/10/2018, 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: JOSE JONAS LACERDA DE SOUSA

05/10/2018, 09:22

Despacho

•22/07/2022, 18:41

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 08:16

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 08:15

Despacho

•09/03/2022, 09:54

Despacho

•19/09/2021, 11:53