Agravo de Instrumento 0809516-15.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES

Partes do Processo

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

MARCO ANTONIO LEÃO DAMASCENO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB/PA 11270·CPF·Representa: Autor

AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO

OAB/PA 15751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 14:21

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 09:01

Baixa Definitiva

16/03/2022, 09:01

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:11

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO LEAO DAMASCENO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:11

Publicado Ementa em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR REJEITADA – MÉRITO: NEGATIVA DE TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO NO MÉTODO ABA – INCIDÊNCIA DO CDC – PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSO DA TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA – NECESSIDADE DA REALIZAÇO DO PROCEDIMENTO INDICADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE FORMA CONTÍNUA – PEDIDO DE REFORMA – DESCABIMENTO – MANUTENÇÃO DA DECISÃO ORA RECORRIDA – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 22:32

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

15/02/2022, 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2022, 13:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

24/11/2021, 14:12

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 14:21

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 09:01

Baixa Definitiva

16/03/2022, 09:01

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:11

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO LEAO DAMASCENO em 15/03/2022 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•03/09/2021, 12:35

Documento de Comprovação

•03/09/2021, 12:35

16/03/2022, 00:11

Publicado Ementa em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR REJEITADA – MÉRITO: NEGATIVA DE TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO NO MÉTODO ABA – INCIDÊNCIA DO CDC – PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSO DA TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA – NECESSIDADE DA REALIZAÇO DO PROCEDIMENTO INDICADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE FORMA CONTÍNUA – PEDIDO DE REFORMA – DESCABIMENTO – MANUTENÇÃO DA DECISÃO ORA RECORRIDA – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 22:32

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

15/02/2022, 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2022, 13:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

24/11/2021, 14:12

Cancelada a movimentação processual

24/11/2021, 14:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

24/11/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021, 08:56

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2021, 21:17

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:16

Publicado Decisão em 07/10/2021.

07/10/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 10:08

Não Concedida a Medida Liminar

05/10/2021, 08:57

Conclusos ao relator

29/09/2021, 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

29/09/2021, 15:59

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

29/09/2021, 15:23

Conclusos para decisão

03/09/2021, 13:00

Cancelada a movimentação processual

03/09/2021, 12:59

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 12:42

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 12:35

Documento de Comprovação

•03/09/2021, 12:35

Documento de Comprovação

•03/09/2021, 12:35

Documento de Comprovação

•03/09/2021, 12:35

Decisão

•29/09/2021, 15:23

Decisão

•05/10/2021, 08:57

Decisão

•05/10/2021, 10:08

Acórdão

•15/02/2022, 21:39