Execução de Título Extrajudicial 0800156-50.2023.8.14.0044 - TJPA

Decorrido prazo de L F DE SOUSA COM DE MOVEIS E CIA LTDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 05:02

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 09:53

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 09:52

Transitado em Julgado em 13/03/2024

14/03/2024, 09:52

Decorrido prazo de SILVIA REGINA DA COSTA SANTA BRIGIDA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 08:51

Decorrido prazo de L F DE SOUSA COM DE MOVEIS E CIA LTDA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 08:51

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 03:38

Publicado Sentença em 28/02/2024.

28/02/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Nome: L F DE SOUSA COM DE MOVEIS E CIA LTDA Endereço: AV RUTH PASSARINHO, SN, CENTRO, BONITO - PA - CEP: 68645-000 Requerido: Nome: SILVIA REGINA DA COSTA SANTA BRIGIDA Endereço: Rua Eustaquio Teixeira, São Benedito, PRIMAVERA - PA - CEP: 68707-000 SENTENÇA/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: [email protected] PJe: 0800156-50.2023.8.14.0044 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por MAGAZINE MARIA – LF SOUSA COM DE MOVEIS E CIA LTDA, ME, em face de SILVIA REGINA DA COSTA SANTA BRIGADA, todos qualificados nos autos. Este juízo em decisão de ID 104942160, determinou a intimação pessoal do exequente, para manifestar-se quanto ao interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, todavia, apesar de devidamente intimada (ID 1089871697), a parte autora manteve-se inerte, conforme certidão da secretaria judicial (ID 109627236). É o relatório. DECIDO. O desenvolvimento e prosseguimento válido e regular dos atos processuais depende, essencialmente, do impulso processual efetivado pelas partes ou interessados. A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Equivale, pois, ao desaparecimento do interesse, que é condição para o regular exercício do direito de ação. No caso dos autos, fora determinada a intimação pessoal da parte, para manifestar-se interesse no prosseguimento do feito, contudo, conforme certidão id. 109627236, a parte autora manteve-se inerte. Demonstra-se que a autora não promoveu os atos e as diligências que lhe incumbir por mais de 30 (trinta) dias, o que, a meu juízo, configura o abandono da causa por ausência superveniente de interesse na resolução da demanda. Nesse contexto, penso que a insistência no prolongamento deste feito, só iria reforçar a nova tendência de crítica, por ausência de gestão processual, arcada, no sistema de justiça, apenas pelo Poder Judiciário e, ao final, não se alcançaria o fim último que é a resolução do mérito, já que a falta de interesse, como visto, é o que impera no caso. Ora, para o processo ser efetivo e eficaz, o impulso processual depende do interesse da parte e, se o interessado não demonstra vontade e interesse em prosseguir com o feito, resta ao juízo, em homenagem aos princípios da razoável duração da demanda e do racional gestão de processos, após as providencias legais, determinar a extinção e o arquivamento dos autos. Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, diante do abandono da causa, com fundamento no artigo 485, inciso III do CPC. Sem custas, no primeiro grau, nos termos do art. 54, caput, da Lei n. 9.099/95. Intimações necessárias. Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se. Expeça-se o necessário. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA, por cópia digitada, COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA, nos termos do Provimento n. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos n. 011/2009 e n. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento n. 003/2009, da CJCI. Primavera, Pará, data e hora firmados em assinatura eletrônica. JOSÉ JOCELINO ROCHA Juiz de Direito Titular da Comarca de Primavera/PA e do Termo Judiciário de Quatipuru/PA

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 20:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/02/2024, 20:17

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 10:27

Juntada de Certidão

26/02/2024, 09:00

Conclusos para julgamento

24/02/2024, 19:18

Decorrido prazo de L F DE SOUSA COM DE MOVEIS E CIA LTDA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2024, 12:00

Juntada de Petição de certidão

15/02/2024, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica

31/01/2024, 09:56

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 07:48

Decorrido prazo de L F DE SOUSA COM DE MOVEIS E CIA LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2023, 19:21

Conclusos para decisão

24/11/2023, 13:56

Juntada de Certidão

24/11/2023, 13:55

Decorrido prazo de L F DE SOUSA COM DE MOVEIS E CIA LTDA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 11:44

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:28

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2023, 10:54

Conclusos para decisão

13/09/2023, 09:42

Juntada de Petição de certidão

18/07/2023, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2023, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 08:52

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 08:36

Decorrido prazo de L F DE SOUSA COM DE MOVEIS E CIA LTDA em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 20:25

Decorrido prazo de SILVIA REGINA DA COSTA SANTA BRIGIDA em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 20:04

Decorrido prazo de L F DE SOUSA COM DE MOVEIS E CIA LTDA em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:59

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

18/03/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Nome: L F DE SOUSA COM DE MOVEIS E CIA LTDA Requerido: Nome: SILVIA REGINA DA COSTA SANTA BRIGIDA DECISÃO/MANDADO 1. O acesso aos Ju PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: [email protected] PJe: 0800156-50.2023.8.14.0044 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 10:35

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 09:49

Conclusos para decisão

16/03/2023, 09:49

—

Decorrido prazo de L F DE SOUSA COM DE MOVEIS E CIA LTDA em 21/03/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/03/2024

Decorrido prazo de SILVIA REGINA DA COSTA SANTA BRIGIDA em 13/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de L F DE SOUSA COM DE MOVEIS E CIA LTDA em 13/03/2024 23:59.

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

Publicado Sentença em 28/02/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(53)