Recurso Especial 0000095-08.2011.8.14.0025 - TJPA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Itupiranga

Partes do Processo

SELITA MARIA SELZLER

Autor

MECANICA E AUTO ELETRICA VISAO

Autor

ANTONIO NETO FERREIRA D COSTA

Autor

LUIS MOTA DE ASEVEDO

Reu

LUIS CARLOS ASEVEDO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARRUAZ DA SILVA

OAB/PA 8016·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA DE CARVALHO

OAB/PA 8123·CPF·Representa: Autor

HELSON CEZAR WOLF SOARES

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SELITA MARIA SELZLER

Autor

MECANICA E AUTO ELETRICA VISAO

Autor

ANTONIO NETO FERREIRA D COSTA

Autor

LUIS MOTA DE ASEVEDO

Reu

LUIS CARLOS ASEVEDO DA SILVA

Reu

CICERO ROMAO MOTA DE ASEVEDO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/05/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:29

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:15

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:10

Recurso Especial não admitido

13/03/2026, 17:06

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/12/2025, 21:46

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

12/12/2025, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 18:07

Conclusos para despacho

10/12/2025, 15:54

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão

06/05/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:29

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 14:28

Documentos

Despacho

•21/10/2021, 16:00

Despacho

•22/10/2021, 11:04

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:15

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:10

Recurso Especial não admitido

13/03/2026, 17:06

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/12/2025, 21:46

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

12/12/2025, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 18:07

Conclusos para despacho

10/12/2025, 15:54

Juntada de Certidão

10/12/2025, 15:54

Decorrido prazo de CICERO ROMAO MOTA DE ASEVEDO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:02

Decorrido prazo de LUIS MOTA DE ASEVEDO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:02

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ASEVEDO DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:02

Decorrido prazo de SELITA MARIA SELZLER em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO NETO FERREIRA D COSTA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de LUIS MOTA DE ASEVEDO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ASEVEDO DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de MECANICA E AUTO ELETRICA VISAO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:33

Decorrido prazo de CICERO ROMAO MOTA DE ASEVEDO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 23:22

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 23:20

Juntada de Petição de recurso extraordinário

11/11/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 00:09

Publicado Acórdão em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:23

Conhecido o recurso de ANTONIO NETO FERREIRA D COSTA (APELANTE) e provido em parte

17/10/2025, 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/09/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 11:02

Juntada de Certidão

14/11/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 10:49

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:03

Cancelada a movimentação processual

18/09/2024, 14:03

Juntada de Certidão

18/09/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 10:43

Conclusos para despacho

14/08/2024, 21:33

Cancelada a movimentação processual

14/08/2024, 21:33

Cancelada a movimentação processual

01/07/2024, 12:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/06/2024, 10:54

Recebidos os autos

16/12/2023, 14:32

Juntada de decisão

16/12/2023, 14:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/03/2022, 09:04

Baixa Definitiva

16/03/2022, 09:04

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ASEVEDO DA SILVA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:11

Decorrido prazo de CICERO ROMAO MOTA DE ASEVEDO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:11

Decorrido prazo de SELITA MARIA SELZLER em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:11

Decorrido prazo de MECANICA E AUTO ELETRICA VISAO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO NETO FERREIRA D COSTA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:11

Decorrido prazo de LUIS MOTA DE ASEVEDO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/02/2022, 00:08

Publicado Ementa em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 22:31

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

15/02/2022, 21:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 13:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2022, 13:51

Deliberado em Sessão - Retirado

17/12/2021, 12:12

Deliberado em Sessão - Retirado

17/12/2021, 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.

26/11/2021, 12:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/11/2021, 12:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

19/11/2021, 13:57

Cancelada a movimentação processual

19/11/2021, 13:57

Juntada de #{tipo_de_documento}

19/11/2021, 08:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

19/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

19/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

19/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

19/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

19/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

19/11/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 16:00

Conclusos para decisão

19/10/2021, 07:49

Recebidos os autos

18/10/2021, 17:56

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 17:56

Acórdão

•15/02/2022, 21:36

Decisão

•14/11/2023, 18:50

Decisão

•06/12/2023, 16:27

Despacho

•19/08/2024, 10:43

Despacho

•23/09/2024, 10:49

Acórdão

•17/10/2025, 10:49

Acórdão

•17/10/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 23:20

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 23:22

Despacho

•12/12/2025, 18:07

Decisão

•13/03/2026, 17:06

Decisão

•27/03/2026, 11:10

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 14:28

Todos os documentos(16)

Despacho

•21/10/2021, 16:00

Despacho

•22/10/2021, 11:04

Acórdão

•15/02/2022, 21:36

Decisão

•14/11/2023, 18:50

Decisão

•06/12/2023, 16:27

Despacho

•19/08/2024, 10:43

Despacho

•23/09/2024, 10:49

Acórdão

•17/10/2025, 10:49

Acórdão

•17/10/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 23:20

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 23:22

Despacho

•12/12/2025, 18:07

Decisão

•13/03/2026, 17:06

Decisão

•27/03/2026, 11:10

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 14:28

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 14:29