Apelação Cível 0864203-09.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Alex Pinheiro Centeno

Partes do Processo

MARIA CELIA POLICARPO SOEIRO

CPF

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS

CNPJ

Reu

MARIA CELIA POLICARPO SOEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE WILLIAM COELHO DIAS JUNIOR

OAB/PA 7294·CPF·Representa: Autor

VANESSA GERALDINNE DA ROCHA RAIOL

OAB/PA 11898·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS

OAB/PA 24541·CPF·Representa: Autor

BIANCA NEGRAO MONTEIRO

OAB/PA 36250·CPF·Representa: Autor

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO

OAB/PA 16941·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

JOSE WILLIAM COELHO DIAS JUNIOR

OAB/PA 7294·CPF·Representa: Autor

VANESSA GERALDINNE DA ROCHA RAIOL

OAB/PA 11898·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS

OAB/PA 24541·CPF·Representa: Autor

BIANCA NEGRAO MONTEIRO

OAB/PA 36250·CPF·Representa: Autor

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO

OAB/PA 16941·CPF·Representa: Autor

BIANCA NEGRAO MONTEIRO

OAB/PA 36250·CPF·Representa: Réu

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO

OAB/PA 16941·CPF·Representa: Réu

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS

OAB/PA 24541·CPF·Representa: Réu

VANESSA GERALDINNE DA ROCHA RAIOL

OAB/PA 11898·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/10/2025, 08:02

Baixa Definitiva

29/10/2025, 08:02

Decorrido prazo de MARIA CELIA POLICARPO SOEIRO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 13:06

Publicado Ementa em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

02/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 05:27

Conhecido o recurso de MARIA CELIA POLICARPO SOEIRO - CPF: 399.492.142-20 (APELANTE) e não-provido

29/09/2025, 18:39

Juntada de Petição de carta

29/09/2025, 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 19:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/09/2025, 19:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 10:48

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/10/2025, 08:02

Baixa Definitiva

29/10/2025, 08:02

Decorrido prazo de MARIA CELIA POLICARPO SOEIRO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 13:06

Publicado Ementa em 02/10/2025.

Documentos

Despacho

•08/11/2021, 13:18

Despacho

•16/11/2021, 21:23

02/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

02/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 05:27

Conhecido o recurso de MARIA CELIA POLICARPO SOEIRO - CPF: 399.492.142-20 (APELANTE) e não-provido

29/09/2025, 18:39

Juntada de Petição de carta

29/09/2025, 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 19:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/09/2025, 19:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

02/08/2025, 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2025, 16:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025, 00:05

Publicado Sentença em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:18

Embargos de Declaração Acolhidos

18/06/2025, 09:06

Conclusos para decisão

23/05/2025, 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2025, 14:34

Decorrido prazo de MARIA CELIA POLICARPO SOEIRO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 00:06

Publicado Sentença em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:21

Conhecido o recurso de MARIA CELIA POLICARPO SOEIRO - CPF: 399.492.142-20 (APELANTE) e não-provido

15/04/2025, 09:20

Conclusos para decisão

25/03/2025, 13:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

25/03/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 16:06

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 14:32

Conclusos ao relator

26/02/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:14

Publicado Despacho em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 11:43

Conclusos para despacho

12/02/2025, 22:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/02/2025, 22:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

12/02/2025, 22:19

Cancelada a movimentação processual

04/11/2024, 15:13

Juntada de Certidão

18/10/2024, 13:40

Decorrido prazo de MARIA CELIA POLICARPO SOEIRO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 00:06

Publicado Despacho em 24/09/2024.

25/09/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 08:24

Recebidos os autos

13/09/2024, 11:03

Conclusos para decisão

13/09/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 11:03

Despacho

•26/01/2022, 10:16

Despacho

•16/02/2022, 00:33

Despacho

•30/03/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 13:41

Sentença

•09/11/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 11:52

Sentença

•15/03/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 12:34

Todos os documentos(30)

Despacho

•08/11/2021, 13:18

Despacho

•16/11/2021, 21:23

Despacho

•26/01/2022, 10:16

Despacho

•16/02/2022, 00:33

Despacho

•30/03/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 13:41

Sentença

•09/11/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 11:52

Sentença

•15/03/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 12:34

Despacho

•20/09/2024, 08:24

Despacho

•20/09/2024, 12:14

Despacho

•18/02/2025, 11:43

Despacho

•18/02/2025, 13:26

Decisão

•12/03/2025, 09:41

Decisão

•12/03/2025, 14:18

Sentença

•15/04/2025, 09:20

Sentença

•16/04/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:55

Sentença

•18/06/2025, 09:06

Sentença

•18/06/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 14:17

Acórdão

•29/09/2025, 18:39